EXONERAR Suellen Carolina Rodrigues Lustosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de 2007, O Decreto Administrativo n.º115, de 13 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,o Decreto Administrativo n.º 366, de 21 de maio de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de
2007, que nomeou Eliade Sudário da Fonseca...
EXONERAR Eli Barsanulfo Cintra, Henrique Marcelino de Sousa, Claudinária Serafim dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eli Barsanulfo Cintra, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-08, Henrique Marcelino de Sousa, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-10, Claudinária Serafim dos Reis, do cargo em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levino Castilho da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de agosto de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR CARGO EFETIVO Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo Especializado – Programação de Computadores, não tomou posse...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007
NOMEAR Evaldo da Silva França, Silvia Ribeiro da Silva ,Jailson Lopes Moura, Glayson Alves Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Joelma Costa Borges,...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, Ilmar Alves de Oliveira, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Modesto Simeão, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Jean Araújo Teixeira, Maristela Coelho Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007
NOMEAR José Maria Neto Costa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Mônica Candido Fontes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
EXONERAR Deborah Rabello Limongi, Cheilismar Gonçalves de Souza.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 082, de 8 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Rabello Limongi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Cheilismar Gonçalves de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Mara de Fátima e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de agosto de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto de 2007.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Ribeiro Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando decisão judicial da 1º Vara dos Feitos da Fazenda e Registros
Públicos de Palmas, determinando a posse imediata do candidato aprovado em concurso...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007, 038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves Magalhães, leia-se Erony Gonsalves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 8 DE AGOSTO DE 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007,
038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves
Magalhães, leia-se Erony Gonsalves...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Sousa Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR CARGO EFETIVO Raimundo Nonato Rocha e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo Especializado – Fotografia, não tomou posse no prazo legal, e,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento...