ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR José Augusto do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-la nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa Andrade e Cleonice Ribeiro Saes
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José Sulino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa
Andrade e Cleonice Ribeiro Saes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Nemesio Costa Luz, Hiperides Neia da Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de
2007, na parte que nomeou José Marcos Galdioli,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna dos Santos Figueira Leão, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do
Estado Tocantins, a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de NOMEAR Genilson Ferreira Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Genilson Ferreira Alves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Mercê de Araújo Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 286 de 19 de abril de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, na
parte que nomeou Norton Rubens Rodrigues Barreira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assessor...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, Decreto Administrativo n.º 174 de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, na parte...
EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro
NOMEAR José Silva Carvalho, Flávia Cristina Queiroz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04 e NOMEAR...
EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga
NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Paulo Santos Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, referente ao período aquisitivo 01/1/2007 a 31/12/2008, para 15 à
29/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 3 de setembro de
2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, Trompowisk Braga Nunes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Celina Santos Marques e José Everaldo Lopes Barros Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Trompowisk Braga Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13 ALTERAR o Decreto Administrativo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa, matrícula n.º 6860, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 198 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775
PORTARIA N.º 197 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, NOMEAR Maria José Alves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Maria José Alves Gonçalves, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
PORTARIA N.º 196 – SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto,
matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período
aquisitivo 16/3/2007 a 15/3/2008, para 1º à 30/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 109 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor José de
Arimatéia...