DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Solange Sousa de Castro, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR a pedido Frederico Marconi Tolentino Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Frederico Marconi Tolentino Lima, do cargo
efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 204 de 14 de agosto de 2006,
onde se lê Assessor Parlamentar leia-se Assessor Especial.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Larisse Maria de Oliveira Machado e NOMEAR Ronaldo Leite da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Larisse Maria de Oliveira Machado, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR, Ronaldo Leite da Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete...
EXONERAR Marilúcia Barcelos da Mota e NOMEAR Elisandra Gomes Fortaleza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Marilúcia Barcelos da Mota, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR, Elisandra Gomes Fortaleza, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Frednando Coelho Porto, para exercer o cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 8 de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Jotacy Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1.º de julho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias e NOMEAR Aurenice Alves Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Maria Aparecida Arruda Farias, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Aurenice Alves Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete...
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do Deputado Dr. Walfredo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, inciso II do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do Deputado Dr.
Walfredo Reis no período de 31 de julho à 28 de...
EXONERAR Dílson Pereira Coelho e NOMEAR, Amâncio Teixeira Curcino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.490
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Dílson Pereira Coelho, do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar, e NOMEAR, Amâncio Teixeira Curcino para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada...
EXONERAR Amâncio Teixeira Curcino e NOMEAR Élcio de Souza Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.490
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Élcio de Souza Mendes, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da...
NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza para a DICOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.490
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para exercer o cargo em
comissão, de Diretora de Comunicação Social, Relações Públicas e Cerimonial - DICOR, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.490
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, do cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Beterson Milhomen Coutinho e NOMEAR Kilcilene Noleto Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Beterson Milhomen Coutinho, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kilcilene Noleto Bezerra, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Paulo Soares Moreira, no cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir de 3 de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Regina de Jesus Barros de Sousa e NOMEAR Thiago Barros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Regina de Jesus Barros de Sousa, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Thiago Barros de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 27 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adriana Pinheiro Rodrigues, do cargo em
comissão, de Diretora de Comunicação Social, Relações Públicas e Cerimonial, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Disposição para o Tribunal Regional Eleitoral, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 19 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 207, de 20 de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, no período de 06 (seis)...
Disposição para o Poder Executivo, o servidor Márcio de Oliveira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 19 DE JULHO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Márcio de
Oliveira Alves, matrícula 761, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, a partir desta data.
Gabinete...