DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Danilo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 25 de
abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de junho...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga, Suelma Pereira de Sousa e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira e Antonia Neres de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo em
comissão de Assessor Especial, Suelma Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira para exercer...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hugo Diniz Galindo, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 125/06 – P, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2005 a 31/3/2006, para
31/08 a 29/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 124/06 – P, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2003 a 31/3/2004, para
1.º a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
PORTARIA N.º 123/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00620/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148,
Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se....
Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso
PORTARIA N.º 122/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00616/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em...
PORTARIA N.º 121/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00617/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se....
Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 120/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00585/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º
364, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 1.º/8...
Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 119/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00623/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária Beneficente Santo Antonio
PORTARIA N.º 118/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 25, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 165/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas...
Conceder ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe
PORTARIA N.º 117/06 – P, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00632/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula n.º 324, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período...
PORTARIA N.º 116/06 – P, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Marcos Aurélio do Espírito Santo Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 818086-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado à disposição...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Cardoso & Bringel S/C Ltda
PORTARIA N.º 115/06 – P, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 20, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 166/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis,...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos
PORTARIA N.º 114/06 – P, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 99, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Juda
Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96, para concorrer a cargo eletivo nas
eleições de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Ana Paula Siqueira Bernardes
PORTARIA N.º 113/06 – P, DE 5 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei n.º
1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Ana Paula
Siqueira Bernardes, matrícula n.º 4871, no período de 20/5/06 a 16/9/06, de
conformidade...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa C & A EDIÇÃO DE JORNAIS E GRÁFICA LTDA
PORTARIA N.º 112/06 – P, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 17, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 164/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual G. dos Santos Lopes Cardoso
PORTARIA N.º 111/06 – P, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 12, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 163/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2006.
PORTARIA N.º 110/06 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
FEITO PELO DIOFI
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e o
Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o
volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa...