PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA N.º 108 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal da
Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 107 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Marizeth
Meireles...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121,
Diretora de Taquigrafia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria de
Fátima...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 105 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2008,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 104 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 103 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII,
matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes, para exercer o cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 373, de 22 maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 373, de 22 maio de 2007, na parte
que nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 16 fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 16 fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 21 maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 21 maio de 2007, na parte
que nomeou Clarinda Kalidiana Neta, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da...
EXONERAR Alexsandra Vieira de Araújo ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 18 de junho de 2007
NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, Andrea Aires Costa Negreiros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 18 de junho de
2007, que nomeou Maria Anita Dias de Sousa,...
EXONERAR Paulo Santos Pereira,
NOMEAR Maurivan de Souza Nunes, Maria Raimunda Queiroz dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, e Maria Raimunda...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007,Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
NOMEAR Arilúcio Farias Miranda e Ricardo Costa Parrião e Jório José Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Márcio Roberto Miranda dos Santos, para considerá-lo nomeado para
exercerem o cargo em comissão de Assessor...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 385, de 29 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 385, de 29 de maio
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sansão Aires da Silva, do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, a partir de 1º
de setembro de 2007.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 17 de julho de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 17 de julho de 2007, na
parte que nomeou Mariel Paiva Gischewski, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, Espiridião Porfírio de Sousa, Zenaldo da Silva Teixeira.
NOMEAR Carlus Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, Espiridião Porfírio de
Sousa, Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Carlus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2007.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Joaninha Ferreira da Silva , Noranei Duailibe Lustosa, Neuraci Alves de Souza Silva e Hudson Moreira Cruz, Jane Célia Carvalho de Souza, Regina da Mata Coriolano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaninha Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Noranei Duailibe Lustosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Neuraci...