ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, da DIRHU para a DIRIN.
PORTARIA Nº 138 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Diretoria
de Área de Informática - DIRIN, a partir de 9 de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio
de Sousa, para exercerem o cargo em comissão de...
EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa, Ivan da Silva Carneiro, Thiago Bernardes Portilho, Marcos Eduardo Marques da Silva e Marcos Paulo Barreto Rocha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa e
Ivan da Silva Carneiro, para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 137 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2007-29/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 20/1 à 18/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento.
PORTARIA Nº 136 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento,
matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2007-2/7/2008, de 14/7 à 12/8/2008, para
8/12/2008 à 6/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda.
PORTARIA Nº 135 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva
Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/2007-3/1/2008, de 17 à
31/7/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira.
PORTARIA Nº 134 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 15/7/2008, e 13 à
27/10/2008 para 4 à 17/12/2008 o primeiro período, e 4 à 18/5/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR Carlus Vinícius Morais
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlus Vinícius Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da
Costa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho.
PORTARIA Nº 133 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 17/11 à
16/12/2008, para 2/2 à 3/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira.
PORTARIA Nº 132 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º
138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 1º à 30/6/2008, para 8/9 à
7/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3...
REVOGAR a Portaria n.º 038/2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA Nº 131 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 038, de 27 de fevereiro de 2008, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
REVOGAR a Portaria nº 101/2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos.
PORTARIA Nº 130 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 101, de 29 de abril de 2008, que concedeu jornada
de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941
PORTARIA Nº 129 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 039, de 27 de fevereiro de 2008, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula
n.º 312, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, da COREQ, para a DISIN.
PORTARIA Nº 128 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
da Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, para a Diretoria de Sistemas de
Informática - DISIN, a partir de 1º de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
PORTARIA Nº 127 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 1º à 30/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno.
PORTARIA Nº 126 – SG, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Lílian Fernandes da Cruz e Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
PORTARIA Nº 125 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lílian Fernandes da Cruz
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
87
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha.
PORTARIA Nº 124 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31//1/2007, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
PORTARIA Nº 123 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 2 à
16/6/2008 para 6 à 20/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor João Pedro Alves de Brito.
PORTARIA Nº 122 – SG, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...