ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria da Glória Rodrigues Vieira, nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, para
considerar Vailton Abreu Pereira nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva e Manoel Marcelino Barros, Pollyanna Ramos Pedrini
NOMEAR Osvaldino Alves de Souza Junior e Sebastião Carlos Almeida dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea
Vieira Guerra, do cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elpidio Braz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de abril de 2007.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de
2007, na parte que exonerou, Osmar Ribeiro de...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de
2007, na parte que exonerou, José Roberto Macedo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Antonia Zilma Silva Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou João Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anuar Luiz Pedreiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-12,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Secretário...
EXONERAR Rosa Martins de Araújo
NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Martins de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, e NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sheila Dayana Oliveira Sa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Silvestre Queiroz, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 17 de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Igor Nobre de Melo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Kélen Rodrigues Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor Nobre de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Julieta Ferreira Diniz,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Zalmita da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007 e Decreto Administrativo n.º 056 de 5 fevereiro de 2007 EXONERAR Manoel Coelho Arruda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...