EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, Fernando Libório Brito, Jair Isaías da Silva.
NOMEAR Ariany Aguiar Morais, Frednando Coelho Porto e Renata Inácia da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Fernando Libório Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Jair Isaías da Silva, do cargo...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Domingas Lira dos Reis.
PORTARIA Nº 121 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário.
PORTARIA Nº 120 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007, conforme entendimento firmado pelo Bloco PPS/PDT/PT, para considerar como membros suplentes nas seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, o Senhor Deputado Fábio Martins, em substituição a Senhora Deputada Solange Duailibe, e, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a Senhora Deputada Solange Duailibe, em substituição ao Senhor Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de maio de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 4 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 4 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e Osmar Ribeiro de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 3 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e
Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todos no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de maio de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 3 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Issan Saad, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-03, e Domiciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 2ª VicePresidência, todos no Gabinete da Deputada...
DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º...
DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de...
EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor
da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Kilcilene Noleto Bezerra, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Francisco David Anderson Diniz, nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria Eunice Abreu dos Santos e Polyana Rodrigues Guerra nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Rosânia de Fátima Siebem da Cunha e João Alves dos Santos nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Núbia Cristina de
Sousa e Rosane Lustosa Lino, nomeados para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Tiago Andrade Morais, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-8, no Gabinete da Deputada...