Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao mês de maio de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,
referentes ao mês de maio de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa, referentes ao mês de maio de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de...
Aprova, com ressalvas, as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do mês de janeiro de 1991
DECRETO LEGISLATIVO Nº 085, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova, com ressalvas, as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins do mês de janeiro de 1991
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas as
Contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de fevereiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 655
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de fevereiro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
Aprova o balancete referente ao mês de março/94, do tribunal de contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 22 DE NOVEMBRO DE
1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova o balancete referente ao mês de
março/94, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de março/94 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 900
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de março de 1996.
Deputado...
Aprova com ressalva as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em...
Aprova balancete de setembro de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova balancete de setembro de 1991,
da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de setembro de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 02 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete de agosto de 1991 da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova balancete de agosto de 1991 da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de agosto de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 02 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
Aprova as contas do Estado do Tocantins relativa ao mês de março de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 727
Aprova as contas do Estado do
Tocantins relativa ao mês de março de
1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 1992, conforme
apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital,...
Apresenta balancete do mês de junho/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Apresenta balancete do mês de junho/92,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de junho/92, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Suprimento de Fundos aprovado pela Portaria nº 07/92 - Assembléia Legislativa, de 21.05.92.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas do Suprimento de
Fundos aprovado pela Portaria nº 07/92
- Assembléia Legislativa, de 21.05.92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Suprimento de Fundos, nº 07/92 - Assembléia Legislativa, 21.05.92, da
responsabilidade do servidor Adão Alves Teixeira.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa...
Aprova balancete de maio de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de maio de 1992 do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ...
Prorroga a intervenção Estadual no município de Ponte Alta do Bom Jesus.
20
DECRETO LEGISLATIVO 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 242
Prorroga a intervenção Estadual no município de
Ponte Alta do Bom Jesus.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
atendendo o que dispõe o inciso VII, do Artigo 19, da Constituição do Estado, e nos
termos da deliberação em Plenário, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta)
dias, o prazo estabelecido no item 01 do Decreto nº 4.433, de 18 de setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art....
Solicita autorização para empreender viagem ao exterior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 016
Solicita autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor José
Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
Aprova prestação de contas do Estado e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.
Publicado no Diário Oficial nº 49
Aprova prestação de contas do Estado e
dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação das
Contas do Estado do Tocantins, nos termos da Resolução 362/90, do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 1990.
Deputado...
ALTERAR Dec. Adm. 166/2008
NOMEAR Lenilma Pereira de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 222/2007
EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 222, de 12 de março de 2007, na
parte que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 263, de 9 de abril de 2007, que
nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Comissão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Carvalho Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, José Pereira de Aguiar
NOMEAR Zuleica Gonzaga Benevides, Torquato Barbosa Nunes Neto, Jana Maria Costa Martins e José Jucimar de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, José Pereira de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Zuleica Gonzaga...