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Decreto Legislativo nº 444 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1996.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 444, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 443 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 442 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 441 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 440 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 439 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 438 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de janeiro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 437 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1994.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 436 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1994.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 435 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1994.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 434 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 433 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 432 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 432, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 431 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997. Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 970 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1998.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 970, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1015 Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1998. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1998. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de novembro de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 969 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 969, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1015 Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de novembro de 1998. Deputado RAIMUNDO...

Portaria Diretoria Geral nº 968 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de novembro de 1997

DECRETO LEGISLATIVO Nº 968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1013 Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de novembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do mês...

Decreto Legislativo nº 967 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1013 Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de outubro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do mês...

Decreto Legislativo nº 966 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1013 Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do mês de novembro de...

Decreto Legislativo nº 965 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 965, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Publicado no Diário da Assembléia nº 1013 Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de outubro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do mês de novembro de...