Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 912, DE 21 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1000
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 911, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 910, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de julho
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de junho
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 907, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de janeiro
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 906, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 904, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 903, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 902, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 900, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 899, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 898, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 897, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 894, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 893, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês...