Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 428, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...