Pesquisa Geral

Requerimento nº 1699 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer do Governo do Estado, em REGIME DE URGÊNCIA, estudo para viabilizar a instalação de uma Mureta de Segurança (Guard Rail), na TO 222, que liga Aragominas a Muricilândia, na curva do pesque pague

Requerimento nº 1676 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Mogno, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Barra do Mogno, município de Aragominas.

Requerimento nº 1670 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins senhor Marcelo de Carvalho Miranda em Regime de URGÊNCIA, solicitando o desarquivamento do Processo Legislativo numero 574/2013 e Projeto de Lei Complementar numero 08/2013, que trata da região metropolitana da cidade de Araguaína - To.

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1688 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de programa de apoio psicológico e psiquiátrico específico para os militares do Estado

Requerimento nº 1677 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado e órgãos competentes a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Reunidas e Pontal, município de Aragominas.

Requerimento nº 1681 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Educador Físico, comemorado no dia 01 de setembro.

Requerimento nº 1674 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda o valor que foi pago de convênio para pavimentação asfáltica do município de Araguaína.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Requerimento nº 1675 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Barreira Branca, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Pontal, município de Aragominas.

Requerimento nº 1697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agencia do Banco do Brasil nas Arnos- Plano diretor Norte de Palmas-To.

Projeto de Lei do Executivo nº 126 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador Marconi Ferreira Perillo Júnior.

Requerimento nº 1692 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento do trecho entre o Córrego Piedade na fazenda do senhor Antonio Damião e o Córrego Jatobá na fazenda do senhor Aramitã na serra da Lopa no município de Divinópolis - TO.

Requerimento nº 1691 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da Barragem da Taboca, localizada no município de Formoso do Araguaia no Tocantins.

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Requerimento nº 1693 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-242 e TO-020, que liga o município de Novo Acordo à Lizarda.

Requerimento nº 1689 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe a início do curso de formação do concurso para a Secretaria de Defesa Social

Requerimento nº 1687 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, para que seja normatizada e agilizada com mais eficaz os procedimentos de entrega das embalagens vazias de agrotóxicos.