Pesquisa Geral

Requerimento nº 1735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical na rodovia estadual TO-431, no trecho onde a rodovia cruza com a Ferrovia Norte Sul, perímetro com aproximadamente 150 metros de extensão, no Município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1731 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, faça estudos visando à convocação para o Curso de Formação do Concurso Público do quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1738 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que se proceda um convite à Secretária da Secretaria de Defesa e Proteção Social, ao Presidente da Comissão dos Candidatos do Concurso da Secretaria de Defesa e Proteção Social, na pessoa do Senhor Abraão Rezende Valença, para comparecerem em Audiência Pública.

Requerimento nº 1734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Anel Viário.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Requerimento nº 1733 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando estudos para construção de um galpão comunitário, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento, no Assentamento Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1722 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína - TO, para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1721 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Esperantina - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1736 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a realização de uma sessão solene para homenagear a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Palmas.

Requerimento nº 1732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 1724 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca do Plano Diretor do Município de Porto Nacional, no que diz respeito à expansão urbana deste município através do Distrito de Luzimangues, por integrar área da região metropolitana. Além disso, solicita-se que seja verificado se os loteamentos aprovados no distrito do Luzimangues estão de acordo com o plano diretor.

Requerimento nº 1720 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Jaú do Tocantins, ONASSIS MOREIRA COSTA, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Fica instituído o Programa Estadual Adote Uma Escola, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador de Palmas José Hermes Rodrigues Damaso.

Requerimento nº 1739 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao SEBRAE Tocantins, em nome do seu Superintendente Omar Antônio Hennemann, pela parceria incontestável e majoritária na realização do 9º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu, ocorrido durante os dias 04 a 08 de Setembro de 2015.