Pesquisa Geral

Requerimento nº 1590 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado.

Requerimento nº 1602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Requerimento nº 1608 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer que seja enviada Votos de Aplausos para o presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Senhor José dos Santos Freire Júnior, pela inauguração da nova sede da Agência de Fomento do Estado Tocantins e pelo lançamento da linha de crédito especial para os taxistas de Palmas.

Requerimento nº 1603 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Soldado.

Requerimento nº 1616 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo o patrolamento das vias públicas do Povoado Mansinha e das estradas vicinais localizadas no Município de Rio Sono - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE TOCANTINS A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 1615 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer através do RURALTINS que sejam desenvolvidas campanhas de Prevenção e Punição aos furtos e falsificação dos insumos agrícolas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1604 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de Urgência a Implantação de um destacamento policial no município de São Miguel - TO.

Requerimento nº 1614 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

"Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Policia Militar a reativação das Células Comunitárias da Policia Militar na cidade de Gurupi - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Estabelece requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, do regime próprio pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV

Requerimento nº 1613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro da TO-070, no trecho entre a cidade de Brejinho de Nazaré até o cruzamento com a TO-255 no município de Porto Nacional - TO, com aproximadamente 34 km de extensão.

Requerimento nº 1600 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.

Requerimento nº 1612 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual 31 de Março, do município de Lizarda.

Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).

Requerimento nº 1611 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do Município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1610 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Audiência Pública para debater a atual situação do Esporte no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1609 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, que estenda o programa de linha de crédito especial da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para os taxistas de Araguaína.

Requerimento nº 1607 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um trevo na TO - 222, na entrada da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) - Campus Luiz Pires.

Requerimento nº 1585 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores.

Requerimento nº 1589 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a concessão de microcrédito para moradores dos 139 municípios do Estado.