Pesquisa Geral

Requerimento nº 1656 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, na reforma geral do Colégio Estadual Valdeci Pinheiro, bem como na construção de uma quadra de esportes no supracitado Colégio, do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1655 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, localizado na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1654 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Santa Terezinha, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1653 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma do Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1659 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação e encascalhamento (aproximadamente 10 km) da TO-432 do Povoado Donzela até o Povoado Luiz Rossato no município de Itacajá.

Requerimento nº 1640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado, solicitando-lhe que seja apresentado Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a transformação da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON em autarquia.

Requerimento nº 1643 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de cumprimentos à Senhors Prefeita do Município de Miracema do Tocantins, estendidos a todos os municipes, pela passagem do 67º aniversário de sua emancipação politica.

Requerimento nº 1638 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o funcionamento ininterrupto - 24 horas por dia, 7 dias na semana- da Unidade de Tratamento de Hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 1641 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exercito Brasileiro, situado em Palmas, parabenizando-o, e a todos os seus comandandos, pela passagem do dia do Soldado.

Requerimento nº 1636 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de expediente solicitando informações ao Senhor Governador do Estado sobre o Portal da Transparência.

Requerimento nº 1642 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o retorno do funcionamento do sistema "Delegacia Virtual", no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1634 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer em Regime de Urgência ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a sinalização do trecho da TO 010 que liga a cidade de Novo Alegre/TO à Campos Belos/GO.

Requerimento nº 1630 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde para que nomeie uma comissão para realizar fiscalização dos atendimento no hospitais HGP (Hospital Geral de Palmas), HRA (Hospital Regional de Araguaína) e no HRG ( Hospital Regional de Gurupi ).

Requerimento nº 1631 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da secretaria competente, que faça estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Goiatins - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Requerimento nº 1637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1635 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de moção de pesar às famílias dos Policiais Militares falecidos neste fim de semana no Município de Arraias.

Requerimento nº 1632 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 409 entre os Municípios de Maurilândia e São Bento, numa extensão aproximada de 45km.

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 1639 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 24/09/2015 às 15:30hs, para tratar da Questão Territorial dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Tocantins.

Requerimento nº 1618 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à recuperação da Rodovia TO-335, no trecho que liga a cidade de Palmeirante ao distrito de Bielândia.