Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2129 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR, Presidente do Sindicato Rural de Miranorte, pela construção da Pista de Vaquejada Lucas Couto e pela realização da I Vaquejada ocorrida nos dias 07 e 08 de novembro de 2015, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2128 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica na BR - 483, que liga o município de Sucupira a Figueiropolis-TO e na BR - 484 que liga Figueirpolis à estradas que liga Formoso do Araguaia à Sandolândia-TO, num percurso de 115 km.

Requerimento nº 2124 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Primeira Página, em nome da Jornalista Sandra Miranda e toda sua equipe, pela comemoração de 30 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 10 de Novembro de 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Requerimento nº 2125 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando informações a respeito das denúncias veiculadas nas redes sociais, mostrando o descaso e as depredações das diversas unidades públicas descentralizadas para o Shopping da Cidadania e, sobretudo, se haverá a devida reforma, os custos e o prazo para o retorno das prestações de serviços ao contribuinte palmense, principalmente, no que tange aos moradores da Região Sul.

Requerimento nº 2114 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins e aos Movimentos Sociais de Moradia que receberam as escrituras dos imóveis que serão construídas as moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

Requerimento nº 2126 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que se abstenham de enviar força policial do Estado aos locais de greve dos caminhoneiros.

Requerimento nº 2120 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Praça do CAT no município de Mateiros- TO.

Requerimento nº 2109 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de EDIMILSON JÚNIOR PIAGEM DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de novembro do corrente ano, no Assentamento Brejinho, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2127 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica da estrada que cruza a TO-374, sentido Javaé, passando pela ponte que passa sobre o ribeirão MolhaFarinha, até a Fazenda Canguçu, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 2095 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado, EM REGIME DE URGENCIA, solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar no Posto de Fiscalização localizado na TO-110 que liga o municipio de Dianopolis com a divisa com o Estado da Bahia.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.

Requerimento nº 2100 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-010 no trecho de 30km que liga a cidade de Ananás à Vila Centro dos Borges, distrito de Ananás-TO.

Requerimento nº 2092 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma da biblioteca do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2097 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pium para a realização da obra de pavimentação da rua da orla do balneário, numa extensão de 20.000M2.