Pesquisa Geral

Requerimento nº 487 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da TO-040 no trecho entre os municípios de Almas a Novo Jardim.

Requerimento nº 486 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da TO-110 no trecho entre os municípios Novo Jardim a divisa do Estado da Bahia.

Requerimento nº 474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção da sede definitiva da Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 468 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Parque de Lazer em 02 (duas) areas verdes, localizadas as margens da Av. Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu, dotados de toda infra-estrutura necessária para atender os anseios da comunidade, visitantes, turistas e amigos da Melhor Idade.

Requerimento nº 467 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 473 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a construção da Sede do Paço Municipal.

Requerimento nº 472 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Governo do Estado do Tocantins providências que visem a diminuição dos constantes acidentes na TO-030 (Rodovia Elvecino Barros), a qual liga os Distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Requerimento nº 479 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada visando a Construção de uma ciclovia na TO-373, no perímetro urbano que liga Alvorada ao Frigorífico Boi Brasil.

Requerimento nº 44 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de pista de aeroporto no município de São Bento

Requerimento nº 466 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 465 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 471 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 464 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.

Requerimento nº 6737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao atleta tocantinense Rogério Rodrigues de Queiroz, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2013

Requerimento nº 6745 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer, ao senhor Governador, a redução da isenção do IPVA no Tocantins sobre os veículos carro e moto, de 15 para 10 anos de fabricação.

Requerimento nº 6739 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos divulgados referente ao novo Presidente do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.