Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas.

Requerimento nº 6722 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Associação Desportiva Guerra em Palmas/TO.

Requerimento nº 6719 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

Requerimento nº 6716 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que seja construída 30 (trinta) casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6714 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.

Requerimento nº 6717 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma geral do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz em Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6718 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes.

Requerimento nº 6720 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas do centro da cidade.

Requerimento nº 6721 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Santa Filomena.

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 6707 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração e convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para a reforma do ginásio de esportes daquele municipio.

Requerimento nº 6681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Providência, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema

Requerimento nº 6685 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 6684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita da Rede Celtins providências sobre as frequentes faltas de energia elétrica e oscilações nas cidades de Lajeado e Tocantínia

Requerimento nº 6686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Audiência Pública para discussão do sub limite do SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e também do percentual altíssimo aplicado nas multas por atraso do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço aplicados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria do Ruraltins, para que esta adquira e repasse 03 (três) kits para cobertura de horta, para a Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.