Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 6679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos 7, dos 24 gestores municipais do Estado do Tocantins, que estão na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6655 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO para a Federação de Capoeira do Estado do Tocantins - FECATINS, na pessoa do Presidente Mestrando Escorpião.

Requerimento nº 6656 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Carlos Amastha.

Requerimento nº 6657 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer, ao Senhor Governador, o cumprimento do artigo 161 da Constituição Estadual, no que preceitua a transferência da Capital do Estado para Miracema do Tocantins no dia 07 de dezembro.

Requerimento nº 6658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a pavimentação de um trecho na TO-280, em torno de 2 km, entre São Valério do Tocantins e Natividade.

Requerimento nº 6659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso à UNIRG, corpo docente, discente e diretivo, pela conquista da nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6660 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso para o jovem Jairo de Oliveira da Silva, ex-aluno da UNIRG, por ter conquistado a melhor nota individual do Estado do Tocantins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6661 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de São Felix do Tocantins, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6662 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de Pindorama do Tocantins, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6651 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alcântara Alves Rodrigues.