Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 6616 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Audiência Pública para discussão ampliada do Orçamento 2014 do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6617 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Sebastião Célio, eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins - CRC/TO.

Requerimento nº 6618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização na TO-164, que liga Itaporã à Colméia na altura do Km7

Requerimento nº 6624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agetrans solicitando limpeza da ciclovia na ponte de Palmas.

Requerimento nº 6620 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente ao presidente da SANEATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando que a empresa promova a ligação domiciliar da rede de esgotos sem custo para os usuários, na cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 6619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Nazaré - Tocantins, Clayton Paulo Rodrigues, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 55 anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 6621 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Isalmir Rodrigues da Fonseca, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação nas estradas de acesso e de ligação entre o PA Maringá e o PA Boa Sorte, em Araguatins-TO.

Requerimento nº 6623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer gestão junto ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para à implantação de Cursos Profissionalizantes para pessoas de baixa renda da região do Bico do Papagaio, com vistas a capacitá-los para trabalharem no Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 6625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o aumento do sublimite do Simples Nacional no Estado.

Requerimento nº 6396 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Paranã - TO.

Requerimento nº 6615 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6597 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Escritor, Presidente da Academia Gurupiense de Letras José Maciel de Brito, por sua publicação e lançamento do livro autobiográfico, sob o título, "Vida, Luta e Desafios", no dia 22.09.2013.

Requerimento nº 6611 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 6608 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 6605 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à estudante Maria Eduarda Nunes, do Colégio Estadual das Cordilheiras, Município de Colmeia-TO, pela premiação do 2º lugar no Projeto Jovem Senador 2013, com a redação - A união faz a força, a voz e a vez de um povo.

Requerimento nº 6604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA, pela organização e realização das festividades de comemoração do aniversário de 55 anos de emancipação do município, comemorado dia 14 de novembro.

Requerimento nº 6603 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins-TO, visando a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito do Falcão, localizado a 45 Km da sede do município.

Requerimento nº 6602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Marcelo Francisco de Sousa.