Pesquisa Geral

Requerimento nº 6647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta urbe e para o Distrito de Bielandia.

Requerimento nº 6646 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência de acordo com o Art. 17 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins a convocação do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Senhor Cel PM Júlio César Mamede, para comparecer perante esta Casa de Leis a fim de prestar informações sobre a não emissão de Certificados de registro de Veículos e Licenciamento de portes obrigatórios, sobre a portaria que disciplina o curso de formação de fiscais de trânsito e sobre os contratos com as empresas: Free Way - Guarda de Veículos e Equipamentos e FDL-Serviços de Registro, Cadastro, Informatização...

Requerimento nº 6645 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6644 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Policiais Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6642 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ADAPEC - Agência de Defesa Agropecuária, Sr. Marcelo Aguiar Inocente, solicitando a remoção da Barreira Fixa da cidade de Barra do Ouro para o Povoado Bom Tempo, no município de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 6643 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Fazenda solicitando a mudança de taxação para comercialização de adubo cama de frango.

Requerimento nº 6639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia e Raio X, no Hospital de Pequeno Porte do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a construção da Ponte que liga os assentamentos São Francisco e P.A. Córrego Fundo ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Padre Luso no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6636 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Construção de uma Praça no Setor Garcia em Porto Nacional, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6635 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando o Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga São Valério da Natividade ao distrito de Serranopolis.

Requerimento nº 6634 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando o Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga São Valério da Natividade ao Assentamento Apinajé.

Requerimento nº 6633 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Apinajé, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Pedro, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6631 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Capelinha, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6630 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Luiz, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6629 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Três Lagoas, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Distrito de Serranópolis, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Maria de Lourdes Neves da Silva Rodrigues, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6627 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Vera Lúcia Pereira Coelho, pelo seu falecimento ocorrido aos 21 dias do mês de novembro do corrente ano, nesta Capital