Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Micro Empreendedores da Praia da Graciosa - AMEPRAG, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5074 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, 27 anos, falecido tragicamente no dia 09 de Junho de 2013, em nome de seus pais Iracema Costa e Dr. Flávio José Rodrigues.

Requerimento nº 5079 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolãndia-TO, visado estudos para reforma da Quadra Poliesportiva Raimundo Machado.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas da região da Serra da Lôpa no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5040 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do Prédio do Hospital Regional, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5061 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para duplicação da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5048 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando o Restabelecimento do Atendimento do PlanSaúde em Imperatriz - MA.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais, divulgando o número do telefone e do endereço do Procon-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 5064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2013.

Requerimento nº 5044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado Novo Horizonte.

Requerimento nº 5043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando estudos para instalação da estrutura e equipamentos para realização da temporada de praia no Rio Manoel Alves.

Requerimento nº 5063 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5058 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica dos acessos na quadra 405 norte.

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5056 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

"Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa."

Requerimento nº 5055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.