Pesquisa Geral

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município

Requerimento nº 4965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para ampliação (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.

Requerimento nº 4969 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4970 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4939 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações detalhadas sobre o Programa Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 4938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviado expediente ao Interventor da CELTINS do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem as ligações de energia elétrica em algumas casas no reassentamento Luzimangues, distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4935 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma geral do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula Silveira Melo.

Requerimento nº 4934 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4933 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4946 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Moção de Aplausos em prol dos 10 Anos de implantação da UFT - Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Palmas.

Requerimento nº 4932 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA União no município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4922 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto "Cidadania - Pelo Direito de Recomeçar" que será lançado no 22 de maio.

Requerimento nº 4921 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Governador Geraldo Alckmin

Requerimento nº 4920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Rodovia TO-010, com maior urgência no trecho compreendido entre o Povoado Centro do Borges e a Cidade de Riachinho-TO.

Requerimento nº 4919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando a reforma, ampliação e funcionamento do Posto de Saúde no povoado de Lageado.