Pesquisa Geral

Requerimento nº 4928 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4970 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4940 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de um Posto Policial no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4926 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins, ARTHUR CAIRES MAIA, pela brilhante realização da Festa de Emancipação Política Administrativa e Padroeira Santa Rita de Cássia.

Requerimento nº 4929 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a revitalização da Praça da Igreja do Senhor do Bonfim no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Brejinho de Nazaré LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM, pela brilhante organização na realização da 31ª Missa dos Vaqueiros.

Requerimento nº 4930 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim dos Buritis.

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4932 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA União no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4946 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Moção de Aplausos em prol dos 10 Anos de implantação da UFT - Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Palmas.

Requerimento nº 4933 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre - nas praças: Mônica Cristina, Vale do Araguaia, Setor Central e no Balneário.

Requerimento nº 4963 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos seis (06) Assentamentos daquele Município.