Pesquisa Geral

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5063 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 5043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando estudos para instalação da estrutura e equipamentos para realização da temporada de praia no Rio Manoel Alves.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas da região da Serra da Lôpa no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão de meios fios nas ruas do Setor Vila São José em Gurupi.

Requerimento nº 5053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do Prodivino do Estado do Tocantins, solicitando Assistência Financeira através de Empréstimos aos Barraqueiros e Vendedores ambulantes de Praias dos seguintes municípios do Estado do Tocantins: Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina.

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5047 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, o senhor Agimiro Dias da Costa, para esclarecer a aquisição e entrega de cestas básicas relacionadas no pregão 001/2011, apresentar o cadastro de beneficiários do cartão Tocantins sem fome e explicar a compra de mais 40 mil cestas básicas conforme processo licitatório do último dia 15 de maio.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5041 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Silvanópolis, CLEITON JOSÉ GEORGETTI, pela brilhante organização da Festa do 33º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Palmeirópolis, FABIO PEREIRA VAZ, pela brilhante organização da Festa do 32º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, ALMIR BATISTA SILVA AMARAL, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora Aparecida e Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 5036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Arapoema.

Requerimento nº 5026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer parceria com o Município de Barrolãndia-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender àquela comunidade.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.