Pesquisa Geral

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio votos de aplauso ao município de Santa Terezinha do Tocantins, através da Prefeita ITELMA BERLAMINO (PSB), pela brilhante festa de comemoração dos 19 Anos de Emancipação Política, realizada nos dias 24 e 25 de Maio/ 2013.

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

"Requer o envio votos de aplauso ao município de Buriti do Tocantins, através da Prefeita RUBIA AMORIM (PMDB), pela brilhante festa de comemoração dos 24 Anos de Emancipação Política, realizada no último dia 01 e de Junho/ 2013."

Requerimento nº 4999 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

"Requer o envio votos de aplauso ao município de Praia Norte, através do Prefeito JADER JAIME FELIX PINHEIRO (PMDB), pela brilhante festa de comemoração dos 24 Anos de Emancipação Política, realizada no último dia 01 e de Junho/ 2013."

Requerimento nº 4998 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Almas-TO visando a instalação do sistema de iluminação e construção de arquibancadas no Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 4993 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado São Francisco.

Requerimento nº 4992 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal D. Pedro I.

Requerimento nº 4991 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Pingo D'água.

Requerimento nº 4990 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina, visando à reforma das instalações da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4986 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Criação do Programa Mérito Juvenil, no município de Combinado.

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...

Requerimento nº 4988 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos a Excelentíssima Senadora KATIA ABREU, pela viabilização de recursos para laboratório de Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4987 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, AILTON PARENTE ARAUJO, pela brilhante organização da Festa do 24º Aniversario de Emancipação Política Administrativa e do XI Festival de Musica Folclórica.

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis

Requerimento nº 4983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para providências no sentido da construção de duas praças públicas.

Requerimento nº 4940 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de um Posto Policial no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema.