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Decreto Administrativo nº 962 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 961 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 960 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 959 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 02 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 957 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 956 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 955 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 954 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 953 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 952 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 951 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 950 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Helionicy de Sousa Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helionicy de Sousa Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 948 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 946 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do...

Decreto Administrativo nº 945 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 944 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 943 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 942 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 941 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 940 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...