Publicações Internas

Portaria Diretoria Geral nº 636 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/06/2023

PORTARIA Nº 636/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3578, de 06/06/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA FOLHA, Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de junho de 2023: - Janiel Gomes Ribeiro - SP13; - Leonardo Bezerra Mendes - SP13; - Deusimária Alves de Oliveira - SP13; - Welio Barbosa...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 8 (Corpus Christi) e 9 (sexta-feira) de junho de 2023. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza,...

Portaria Diretoria Geral nº 634 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roberta Ferreira Costa, matrícula 16568, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 633 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mairan Morais Nascimento, matrícula 14752, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 630 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

PORTARIA Nº 630/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3577, de 05/06/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 1º/10/2021 a 31/12/2022: MAT. 298 225 403 1 129 814 742 793 346 797 259 336 345 365 4 312 159 353 348 198 333 142 263 744 88 329 467 813 9 799 261 10 465 396 523 SERVIDOR ACACIA MARIA TORRES GOMES ACILON PEREIRA...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Maia Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubenaldo Maia da Silva, matrícula 15115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.134/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3574, de 31 de maio de 2023, na parte em que nomeou Mariana Dias Melo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023: - Maiky Cesar Fernandes – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Railda Pereira...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023: - Antenor da Costa Freitas Júnior - SP12; - Jaline Montel Lourenco - SP10; - Marileia Brito Araújo - SP12. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1167 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1165 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº. 796/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3541, de 12 de abril de 2023, na parte em que nomeou Sonia Maria de Sousa Carneiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisa Fátima Souza Magalhães Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avany Rodrigues Santana, matrícula 15708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/06/2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3577 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 711 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2023

PORTARIA Nº 711/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...