Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva, matrícula 15050, SP-13;
- Rozilene Souza Marinho, matrícula 12587, SP-12;
- Sara Candida Resende, matrícula 13559, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva,...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de março...
Art. 1º Este Decreto disciplina o processo de transição dos regimes de contratações públicas para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo a Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de
contratações públicas, para a plena aplicação da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e constitui Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas
gerais...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês...