Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024.
PORTARIA Nº 720/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11000/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE
MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45...
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento, matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 21 de outubro à 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 718/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 922/2024 – GAMP/DGP, de 21 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento,
matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
13 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Revogada pela Portaria n° 690/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025.
PORTARIA Nº 719/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3917 de 14/11/2024
Revogada pela Portaria n° 690/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos - SP-13;
- Carolina Palma Lasprilla - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos -...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 17/09/2024 a 30/09/2024.
PORTARIA Nº 715/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3916 de 13/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo
Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva, matrícula 167901, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos, matrícula 164821, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos,...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 11 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...