Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 5 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
- Ana Maria de Jesus Fernandes Leite – SP-13;
- Roberto da Silva Rocha – SP-13;
- Rona Alves Silva Júnior – SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Caroline Cunha Andrade.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Caroline Cunha Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023:
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 16121, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 16214, de SP-2 para SP-5;
- Iliada Aquino de Souza, matrícula 10657, de SP-2 para SP-5;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira, matrícula 16120, de SP-4 para SP-5;
- Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, de SP-8 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de
2023:
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 16121, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 16214, de SP-2 para
SP-5;
- Iliada Aquino de Souza, matrícula 10657, de SP-2 para SP-5;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira, matrícula 16120, de SP-4 para SP-5;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sara Leticia Jardim Rodrigues, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sara Leticia
Jardim Rodrigues, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 3 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leonardo Santana
da Silva, matrícula 16766, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 4 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, marcadas para 08/05/2023 a 20/05/2023, através da Portaria nº 84/2023- DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3498 de 02/02/2023 e referente ao aquisitivo de 01/03/2020 a 29/02/2021, marcadas para 11/09/2023 a 25/09/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 de 12/12/2022, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 527/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira, para o cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Bibiana Borges Amaral – SP-5;
- Edenis de Oliveira Faustino – SP-4.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do...