Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou Patrícia Fernandes Leal Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou
Patrícia Fernandes Leal Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR André Luiz Lustosa Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Lustosa Campos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou José dos Reis de Castro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou José dos Reis de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 580/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 7 de março de 2023, na parte em que nomeou Idelvan Barros Farias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 580/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 7 de março de 2023, na parte em que
nomeou Idelvan Barros Farias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
Publicado no Diário da Assembleia n° 3520, de 9/03/2023
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N°
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 regulamentada pelo
Decreto...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, ocorrido nesta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão da morte do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de
profundo pesar pelo...
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de março de 2023:
- José dos Reis de Castro - SP-13;
- José Maria Morais Fonseca - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de março de 2023:
- José dos Reis de Castro - SP-13;
- José Maria Morais Fonseca - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...