Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Almeida para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Silvanda Marques de Oliveira Santos, matrícula 11104, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanda Marques de Oliveira Santos, matrícula 11104, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-7 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-8 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
8 de novembro de 2023:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-7 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 16469, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 16469, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 100502-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 912/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3672, de 08/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.905 - CSS, de 06 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6443,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023:
GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa,
matrícula 17023, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 8 de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: GUTO MARCEL LEÃO SILVA, matrícula nº 81519-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 910/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3672, de 08/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 352/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: GUTO MARCEL LEÃO SILVA, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Vitor Danilo Santana Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3672
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Danilo Santana Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Douglas Mikael Gomes Nascimento, matrícula 5047, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3672
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Mikael Gomes Nascimento, matrícula 5047, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 8 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias legais do servidor, EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR matrícula nº 759, partir de 13/09/2023, referente ao aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023, concedidas através da Portaria nº 665/2023 -DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3585 de 20 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 904/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3671, de 07/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando a Portaria nº 896/2023 - DG que concedeu
a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/09/2023 a 10/03/2024,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 13/11/2023 a 27/11/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG, para gozá-la de 16/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 903/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3671, de 07/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha,
matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Luis Henrique Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3671
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Henrique Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 92/2023.
Contrato nº: 44/2023.
Contratada: A Medical Comércio Ltda, CNPJ Nº 28.692.942/0001-05.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para a aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho
- matrícula: 16474/1.
Substituto do Fiscal do Contrato: Mara Elisia Simão Silveira Parente
- matrícula: 10716/2.
PORTARIA Nº 909/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de novembro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-11 para SP-6;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-7 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de
novembro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-11 para SP-6;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-7 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vagno Alves de Macedo, matrícula 15167, de SP-13 para SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vagno Alves de
Macedo, matrícula 15167, de SP-13 para SP1, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 6 de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral