Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 10/04/2024 a 07/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024.
PORTARIA Nº 401/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5097/2024, Processo nº 114/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA
MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 12/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/08/2024 a 11/10/2024.
PORTARIA Nº 400/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5078/2024, Processo nº 109/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA
FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/04/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 399/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5094/2024, Processo nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE
SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8 para SP-6;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-8 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/06/2024 a 30/06/2024, através da Portaria nº 388/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3798 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 396/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao
aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º NOMEAR Marcela do Vale Zago para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela do Vale Zago para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...