Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
- Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7;
- Tharles Carvalho Dias, matrícula 16797, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
- Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7;
- Tharles Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13;
- Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13;
- Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13;
- Marcantonio Medeiros...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: LETÍCIA MENEGON GARCIA, matrícula nº 11457600- 2, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 510/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 740-CSS, de
19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6315 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 509/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da
servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria
de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 508/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº
11154292-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01/05/2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 498/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de
Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 497/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES,
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas
e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, Assisntente Parlamentar de Imprensa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar
Pleno;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Lucas Iazpek Cunha, matrícula 13181, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar de
Imprensa;
- Lucas Iazpek Cunha, matrícula 13181, Ajudante...
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de abril...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias...
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...