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Assembleia homenageia Defensoria Pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 18:52:36

A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, 16, a Defensoria Pública pelo Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em sessão solene, a partir das 9 horas, a Casa de Leis vai lembra a importância da instituição para a garantia do acesso à Justiça - um direito fundamental. 

Segundo o deputado Jorge Frederico (PSC), autor da proposta da solenidade, na ocasião os parlamentares vão homenagear defensores públicos e servidores da Defensoria

Haverá também&nbs...


Reunião com famílias de ocupação termina sem a solução esperada

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 17:01:30

O deputado Zé Roberto (PT) intermediou reunião na tarde desta quinta-feira, 11, entre representantes das famílias da ocupação da Quadra T-23, no setor Taquari, e representantes da Secretaria de Habitação do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Centro de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. 

As famílias, que esperavam receber do governo do Estado garantias de que seriam instaladas em outro local, após o cumprimento da ordem de despejo prevista para o próximo dia 20, não foram atendidas neste quesito.

Diante disso, as famílias anunciaram que d...


Assembleia homenageia servidoras em comemoração ao Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017 15:35:10

A tradicional solenidade em comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões da Presidência. O Dia das Mães é sempre comemorado no segundo domingo de maio.

Após preces e mensagens religiosas, o diretor-geral da Casa, Sandro Henrique Armando, e os deputados Alan Barbiero (PSB) e Amália Santana (PT) fizeram pronunciamentos em homenagem às mães.

Em seus discursos os parlamentares destacaram a...


Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2017 21:11:50

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar.

Parte dos recursos virá de outras ações anuladas no orçamento pelos projetos aprovados. Para a construção do Fórum e o concurso da PM, R$ 33.265.868,00 são anulados, a maior parte do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Planejamento.

Em uma das matéria...


Toinho Andrade requer recuperação urgente de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2017 14:58:10

Aprovados em regime de urgência no fim da tarde desta quarta-feira, dia 10, requerimentos do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicita à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da rodovia TO-457, no trecho que liga Ponte Alta do Tocantins ao distrito de Vila da Balsa, e a roçagem nas margens do percurso que liga Brejinho de Nazaré a Aliança do Tocantins, na rodovia TO-070.

Autor de oito requerimentos aprovados, o deputado Jorge Frederico (PSC) requer a recuperação da malha viária e a construção de casas populares em Piraquê, entre outros pedidos. Já o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Car...


Carlesse ouve solicitações de produtores que querem o fim do Funrural

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2017 15:08:01

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 10, com os presidentes dos sindicatos rurais de Araguaína, Roberto Paulino, e Tocantinópolis, Gilmar Gonçalves, entre outros pecuaristas. Os produtores pedem apoio do Parlamento na defesa do fim da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cuja taxa de 2,4% incide sobre a receita bruta dos pecuaristas.

A categoria também solicitou o apoio da Casa de Leis para que seja fixado em apenas 35% o tamanho único da reserva legal, que hoje oscila entre 35% e 5...


Deputados participam da abertura oficial da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 22:05:48

Uma comitiva parlamentar participou na manhã desta quarta-feira, dia 10, da abertura oficial da17ª Feirade Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Iniciada na segunda-feira 8, a feira prossegue até o próximo sábado, dia 13.

Durante a abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), defendeu melhores estradas para o escoamento da produção e a redução da carga tributária para o setor.

“A maior dificuldade enfrentada pelos produtores rurais no Estado é...


Representantes da Sesau pedem a deputados manutenção de veto

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 21:56:33

Entre as reuniões do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), realizadas nesta terça-feira, 9, esteve o encontro com técnicos da Secretaria da Saúde (Sesau) na sala da Presidência. Eles vieram pedir aos deputados que aceitem o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) ao projeto de lei que torna obrigatória a presença do dentista nos hospitais públicos. Também participaram da reunião os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Luana Ribeiro (PDT).

Para os servidores da Sesau, se aprovado, o projeto traz risco de desatendimento odontológico na assistência básica, uma vez que todos os dentistas poderiam ser obrigados a trabalhar exclusivamente no...


Assembleia apoia campanha de doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 21:31:26

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), está apoiando uma campanha de doação de sangue realizada pela empresa Fênix Produtos e Serviços, em parceria com o Hemocentro de Palmas.

Como parte da campanha, técnicas do Hemocentro fizeram palestras nesta segunda-feira, dia 8, voltadas aos funcionários da empresa que trabalham na Assembleia. O evento ocorreu no auditório da Casa de Leis e reuniu cerca de 80 pessoas.

Diretora da Dimeo, Érica Andrade afirmou que a iniciativa pretende garantir a todos o máximo de informação sobre a importância da doação de sangue, bem como os requisitos p...


Luta pela BR-010 ganha nova dimensão após audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 18:58:22

A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa ficou decidido que o assunto agora será tratado, também, em Brasília com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes.

A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 KM entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos, estão a questão orçamentária,...


Luana Ribeiro promete continuar trabalho por pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017 12:49:29

Um relatório contendo reclamações feitas por familiares de pessoas desaparecidas e sugestões apresentadas por deputados e autoridades será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública. O anúncio foi feito pela presidente da comissão temática, deputada Luana Ribeiro (PR), ao fim da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa durante a tarde desta quinta-feira, dia 4, em resposta às cobranças por resultados. “Os trabalhos terão sequência”, garantiu a parlamentar.

Isso porque a reunião começou com relatos de parentes de pessoas desaparecidas em que reivindicavam a assistência das autoridades. Autor do requerime...


Assembleia defenderá em audiência pública construção da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2017 22:23:05

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aceitou a solicitação do Movimento Pró-BR-010 e viabilizou a realização de uma audiência pública a fim de debater a conclusão da rodovia federal. Confirmado após a aprovação, ocorrida no fim do mês de abril, de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, o evento acontecerá no plenário da Casa na próxima segunda-feira, dia 8, às 9 horas.

A comissão está convidando diversos segmentos das áreas pública e privada para disc...


Jaime Café pede apoio de parlamentares para Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2017 20:22:26

Na sessão desta quinta-feira, 4, o deputado Jaime Café (DEM) convidou os demais parlamentares a participar de um leilão que vai ocorrer durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). 

De acordo com o deputado, os recursos arrecadados vão ajudar na construção do Hospital do Câncer do Tocantins, empreendimento da Fundação Pio XII que, apenas na unidade de Barretos, já recebeu cerca de dois mil pacientes do Estado, conforme dados da Liga de Combate ao Câncer.

“O hospital pode se tornar referência para toda a região, além de possibilitar aos pacient...


Foi encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, 4, o anteprojeto de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), que solicita ao Governo do Estado a alteração da lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica, de modo a desobrigar as escolas municipais do pagamento do imposto.

Para Barbiero, a isenção visa a gerar economia nas escolas de todo o Estado, possibilitando mais investimento em melhorias de estrutura física, adequações e conforto aos alunos da rede pública de ensino.

Conforme o autor do anteprojeto, a isenção é justa, j...


Governo solicita crédito adicional de R$ 33 milhões

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017 21:23:21

Um pedido de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do Governo do Estado, no valor de R$ 33.265.868, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, 4.

A propositura, segundo o Poder Executivo, visa a dar cobertura orçamentária a despesas em favor do concurso da Polícia Militar, ao fornecimento de fardamento, à construção do Fórum de Araguaína e também a ações de manutenção.

Segundo a matéria, trata-se de uma iniciativa dedicada a sanar a insuficiência nas dotações orçamentárias correspondentes a demandas cujo montante excede o limite de...


Deputados estaduais sinalizaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, que podem derrubar o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) ao Projeto de Lei 299/2016, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes que se encontram em regime de internação hospitalar.

Ao vetar a matéria, o Executivo alegou “vício de iniciativa”. Na prática, o projeto deveria ter partido do Governo do Estado, não da Assembleia Legislativa.

De autoria do deputado licenciado Eduardo do Dertins (PPS), o projeto aprovado pela Casa no fim do ano passado prevê a obrigatoriedade da presença de cirurgiã...


Bonifácio propõe limitação de competência da ATR

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017 16:25:37

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que pode limitar a competência da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) para decidir a tarifa de serviços públicos, como no caso do saneamento. O parlamentar alega que a decisão final sobre a taxa é do município, não do órgão estadual.

O projeto ainda prevê que conselhos ou agências de regulação sejam instituídos pelos municípios para a tomada de decisão. “Na falta deles [conselhos], as decisões finais serão feitas por decreto do chefe do Poder Executivo municipal", propõe o autor.

Segundo Bonifácio...


Em discurso realizado na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 3, o deputado Paulo Mourão (PT) afirmou que o Brasil e todos os Estados vivem um “desequilíbrio econômico e financeiro, de forma que o setor público tenta resolvê-lo aumentando tributos”. Na opinião do parlamentar, essa prática impede a cadeia produtiva de responder com os investimentos e a geração de empregos necessários.

Para ele, essa realidade deve-se à má gestão do setor público, que a cada época aumenta a carga tributária com o argumento de organizar suas contas. Em seguida, disse que na década de 80 os juros giravam em torno de 15% do Produto ...


O deputado Stalin Bucar (PPS) reforçou em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 3, o convite para a audiência pública que vai discutir o desaparecimento de pessoas no Tocantins, nesta quinta-feira, 4, às 14 horas. A iniciativa de propor tal debate foi motivada por um drama familiar vivido pelo deputado, que teve um irmão desaparecido, dado como morto, cujo corpo ainda não foi encontrado.

Stalin lamentou o drama vivido por familiares que sofrem com a não continuidade das investigações por parte da polícia, e, consequentemente, com a falta de solução para casos semelhantes no Tocantins.

Para o parlamentar, ...


A contribuição mínima para custeio efetivo de cada usuário do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Plansaúde poderá sofrer reajuste. A proposta do Executivo, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta quarta-feira, 3, sugere que a contribuição de cada titular, em jornada de 40 horas semanais, deverá passar de 46% para 68,53%, a partir de 1º de janeiro de 2017.

O Governo esclarece que o percentual não foi submetido aos reajustes anuais previstos nos últimos cinco anos. A justificativa para a atualização, apresentada na matéria, é de que o custo mensal de c...


Bonifácio afirma que Temer deveria “devolver o Governo ao povo”

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017 18:59:23

O deputado José Bonifácio (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 2, para criticar duramente o presidente da República, Michel Temer (PMDB). “Mesmo com uma popularidade baixíssima, o presidente insiste em implantar medidas impopulares como a Reforma da Previdência Social. Temer deveria pedir para sair do Governo, pois está perdido e contra toda a nação”, arrematou.

O parlamentar disse que o brasileiro já é explorado com altas taxas de juros, chegando o Imposto de Renda e a Previdência a uma soma de 39%. Comentou ainda o imposto sobre a energia, que segundo el...


Governo quer realocar mais de 17 milhões de reais do orçamento

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017 17:44:41

Foram enviados às comissões nesta terça-feira, dia 2, três projetos de lei de autoria do Governo do Estado sobre realocação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a proposta de valores mais expressivos trata da transposição de R$ 13.789.332,00 nos recursos do próprio Executivo. A soma provém de ações de igual valor anuladas em cada pasta ou fundo.

São R$ 6.106.411,00 realocados ao Fundo Estadual de Recursos Naturais; R$ 4.554.359,00 à Procuradoria-Geral do Estado; R$ 1.600.000,00 ao Fundo Estadual sobre Drogas; e R$ 679.736,00 para a Secretar...


Na próxima quinta-feira, 4, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o desaparecimento de pessoas no Estado de Tocantins será tema de audiência na Comissão de Segurança Pública da Casa. A proposta do deputado Stalin Bucar (PPS) foi aprovada em regime de urgência na sessão de 28 de abril.

Para Stálin, é preciso buscar alternativas, sugestões e providências viáveis a fim de amenizar o drama dos familiares e localizar as vítimas. “Dados oficiais apontam que 322 pessoas, em média, desaparecem por ano no Estado. Os casos mais graves envolvem crianças e adolescentes. Daí a necessidade de enfrentarmos o prob...


A conclusão das obras do Fórum de Araguaína foi um dos assuntos tratados na tarde desta quinta-feira, 27, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.

De acordo com o magistrado, para terminar a obra, é preciso realocar recursos próprios, já que o montante ultrapassa os 5% permitidos para remanejamento pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Como a operação requer a autorização prévia dos deputados, o presidente do Tribunal veio à Assembleia pedir apoio, prontamente oferecido por Carlesse. Lamounier apontou a melhoria na prestação jurisdicional como o maior benefício qu...


Deputados aprovam extinção do cargo de agente penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2017 21:58:32

Aprovada na tarde nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa o projeto do Governo do Estado que extingue o cargo de agente penitenciário no quadro da Polícia Civil. O texto aprovado prevê ainda o aproveitamento dos ocupantes do cargo extinto como agentes de Polícia, “observada a mesma classe e o padrão de referência”.

A medida foi comemorada por deputados e policiais civis por permitir a esperada posse dos aprovados no concurso da Secretaria de Defesa Social. A deputada Luana Ribeiro, que teve atuação destacada na aprovação do projeto, comemorou. "Fico feliz que o PL 03 tenha passado e agradeço aos nobres pares pela aprovação. Conheço o trabalho de homens e mulheres e s...