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De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho como evento do calendário turístico oficial do Estado.

Realizado todos os anos no primeiro domingo do mês de maio, o evento tem largada e chegada em Ananás, seguindo o percurso pelos povoados São Raimundo, Riachinho e Garipinho, com um roteiro total de 35 km.

Durante o evento serão também realizadas palestras e a distribuição de material informativo sobre preservação do meio ambiente e conservação da biodiversidade. Promovido atualmen...


Assembleia desarquiva pedido de impeachment de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2017 18:28:51

Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) está desarquivado desde o dia 23 último. O processo voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.

Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias.

Apresentada pelo Movimento Impeachment Já, a medida é uma resposta de sindicatos de servidores públicos ao Governo ...


Deputados debatem tarifa de água com presidente da ATR

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017 20:18:50

Uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Eli Borges (PROS), foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 29, com a presença do presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Jota Patrocínio. Mais uma vez, o assunto tratado foi a tarifa de água.

Sob uma saraiva de críticas, Patrocínio reafirmou as explicações que o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Élder Martins Fernandes, trouxe 15 dias atrás: que a metodologia do aumento é uma fórmula composta do reajuste baseado na inflação e da revisão da tarifa para cobr...


Deputados e prefeitos rechaçam ação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017 20:12:28

Acompanhado pelos deputados Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD), Jorge Frederico (PSC) e Stalin Bucar (PPS), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu no fim da manhã desta quarta-feira, dia 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT).

Junto a outros gestores municipais, o dirigente da ATM manifestou apoio a Assembleia quanto ao ingresso de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ação restringe o pagamento pelo Governo de emendas parlamentares, a exemplo do custeio com a realização de shows artísticos e religiosos em tem...


O deputado Jorge Frederico (PSC) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 29, para cobrar dos órgãos de fiscalização do Estado que intensifiquem as ações no combate à pesca predatória no Lago da Usina do Estreito, nas proximidades de Babaçulândia, de Filadélfia e no Rio Araguaia. Para o parlamentar, é necessário mais rigor nas fiscalizações pois a pesca indiscriminada, além de crime ambiental, poderá acabar com o pescado da região.

“Não podemos permitir que esse tipo de crime continue ocorrendo no nosso Estado. Em Babaçulândia é comum ver toneladas de pescado sendo transportadas e comercializadas sem nenhum critério e colocando em risco espécies de peixes e também a fo...


Deputados acusam governo de crime de responsabilidade

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017 21:40:05

O atraso do repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa, referente ao duodécimo de fevereiro e março, foi o principal foco dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, 29. Eles acusaram o governo do Estado de cometer crime de responsabilidade, já que o duodécimo é garantido pela Constituição Federal, a qual estabelece que os repasses devem ser feitos obrigatoriamente até o dia 20 de cada mês.

Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), o governo do Estado usa a Assembleia como instrumento para justificar sua incapacidade administrativa. “Esse Parlamento deve tomar as devidas providências para evitar que ações como essas comprometam ...


Barbiero propõe imunização das pessoas entre 9 e 26 anos contra o HPV

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017 21:28:47

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 28, três projetos, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), que tratam de temas referentes à assistência à saúde. Dentre eles está o que assegura a imunização de homens e mulheres de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV. A vacinação, que já é disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde, para algumas faixas etárias, conforme o projeto, deverá contar com campanha anual nas escolas da rede estadual, a ser realizada por meio de parceria com a Secretaria de Educação do Estado.

Noutra propositura, Barbiero propõe a humanização da assistência à mulher e à criança, antes, d...


A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da sua Procuradoria Geral, atendendo a determinação do seu Presidente Mauro Carlesse, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins MANDADO DE SEGURANÇA tendo em vista que o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, não repassou o duodécimo constitucional devido, cujo o prazo máximo é o dia 20 de cada mês. Com isso está impossibilitando o Legislativo Estadual de cumprir com as suas obrigações legais, tais como pagamento da folha de servidores, fornecedores e prestadores de serviço.

O pedido da Assembleia foi deferido liminarmente pelo Juiz Relator Zacarias Leonardo, que determinou um prazo...


Assembleia quer que Funrio devolva valores de concurso aos inscritos

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017 15:57:15

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado.

Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe o número de inscritos e os valores pagos. “O concurso é da gestão anterior. O pagamento foi feito diretamente à Funrio e o Parlamento não ficou com nada. Ainda assim os inscritos nos procuram para reaver seu dinheiro. Mas queremos afirmar que eles não serão prejudicados”, explicou o diretor.

Sobre a possibilidade...


Representantes do Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDECA), da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares (ATCT) e do Núcleo de Proteção Jurídica da Universidade Católica do Tocantins, reuniram-se na tarde dessa segunda-feira, dia 27, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas na capital e no interior.

Segundo Mônica Brito, membro da CEDECA, nos últimos anos mais de 400 pessoas foram dadas como desaparecidas no Tocantins, até agora sem solução. ...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, dia 28, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Carlos Campos, acompanhado de membros da diretoria.

Eles solicitaram ao Parlamento apoio para agilizar a tramitação de um projeto que prevê a utilização de policiais militares da reserva nos postos fiscais do Estado. A matéria está sendo analisada na Comissão de Finanças.

Para Campos, a presença desses militares garantirá mais segurança aos servidores que atualmente executam suas funções sem nenhuma proteção. A alegação é de que a atuação fiscal enfrenta ...


Assembleia Legislativa homenageia aniversariantes do trimestre

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017 21:09:59

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS) ofereceu um café da manhã, nesta terça-feira, 28,  aos aniversariantes do trimestre do Poder Legislativo. A tradicional homenagem  faz parte do calendário de confraternização da Casa e é realizada a cada três meses, reunindo  servidores, diretores e parlamentares.

Na oportunidade, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), em nome dos demais parlamentares, desejou prosperidade aos aniversariantes e deixou uma mensagem de fé, paz e união a todos os presentes.

Também fez uso da palavra o diretor-geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando. Ele desta...


Método predatório de pesca é questionado por deputado

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017 21:01:36

O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido em todo o Estado do Tocantins. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), já está pronto para ser submetido ao plenário, após recente aprovação na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor.

Conforme a matéria, o método de emalhar é um tipo de arte de pesca passiva em que os peixes ou crustáceos ficam presos nas malhas devido ao seu próprio movimento. Carlesse alerta que as redes e as tarrafas de emalhar são altamente predatórias e são responsáveis pela alarmante diminuição de diversos peixes e outras esp...


TCE quer apoio para prorrogar Programa de Aposentadoria Incentivada

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017 19:22:07

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quinta-feira, 23, juntamente com a deputada Luana Ribeiro (PDT), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos.

Na oportunidade Pires entregou ao presidente Projeto de Lei nº 01/2017 que altera a Lei 3.002, de 15 de setembro de 2015 onde dispõe sobre a prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos membros e aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado.

A referida Lei visa prorrogar o prazo de adesão ao programa até 31/12/2018, como medida para continuidade da redução da desp...


Wanderlei questiona implantação do projeto BRT de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017 14:34:18

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 23, para comentar as observações feitas pelo Tribunal de Contas da União a respeito do projeto BRT que está sendo implantado em Palmas. O Buss Rapid Transit (BRT), sistema inteligente de transporte, projeto em fase de implantação pela  prefeitura de Palmas, passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades graves e recomendou a paralisação da obra.

O parlamentar criticou a Prefeitura por insistir na execução do novo sistema de transporte sem as devidas adequações recomendadas pelo TCU. Para Barbosa, os investimentos, qu...


Deputados querem modificar lei sobre taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2017 13:03:54

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública sobre supostos abusos nas taxas cartoriais do Tocantins constam pedidos de propostas de alteração, por escrito, conforme entendimento das entidades que representam cartórios e produtores rurais.

A sugestão é dos deputados Zé Roberto (PT) e Elenil da Penha (PMDB), autores do requerimento pela audiência e presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa.

O parlamentar propôs consultas à Procuradoria da Casa sobre os poderes do Legislativo para alterar as leis cartoriais e levantar dados acerca de ...


Zé Roberto cobra retomada de obras inacabadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2017 21:29:50

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, 22, o deputado Zé Roberto (PT) fez um alerta sobre a quantidade de obras paralisadas em todo estado do Tocantins e cobrou dos gestores públicos ações no sentido de mudar tal situação. Segundo ele, isso tem causado grandes transtornos à população e muito prejuízo aos cofres públicos. “Como vamos trabalhar o orçamento dos próximos anos com tantas obras paradas e outras por fazer?”, alerta o deputado.

Zé Roberto afirma que entre os principais motivos estão a falta de dinheiro para contrapartida e falhas nos processos licitatórios. “Precisamos discutir esses assuntos com mais profundidade e enfrentar esse probl...


Foi aprovada a urgência na tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com proposta de suspensão de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 22.

A emenda acrescenta inciso ao artigo 19 da Constituição Estadual, adequando ao artigo 49 da Constituição Federal.  A medida pretende manter as decisões do Poder Legislativo e resguardar as suas atribuições.

Em outro projeto Bonifácio propõe a modificação de inciso do ...


Escolhidos presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Rural

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2017 21:58:32

Os deputados Júnior Evangeslista (PSC) e Rocha Miranda (PMDB), respectivamente, foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativo, Ciência, Tecnologia e Economia, logo após instalação desta Comissão, em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22.

Os demais membros efetivos são os deputados Toinho Andrade (PSD), Zé Roberto (PT) e Stalin Bucar (PPS). Já as suplências serão ocupadas pelos seguintes parlamentares: José Bonifácio (PR), Valderez Castelo Branco (PP), Eli Borges (PROS), Valdemar Júnior (PMDB) e Cleiton Cardoso (PSL).

Os membros da refer...


Aprovada na tarde desta terça-feira, dia 21, a urgência na tramitação de um projeto de decreto legislativo do deputado Alan Barbiero (PSB) que suspende os efeitos da portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nº 230/2016, que regulamenta   a recusa de autorização de uso e recebimento de documentos fiscais eletrônicos. A matéria deve entrar em votação na ordem do dia desta quarta-feira, dia 22.

De acordo com Barbiero, a portaria não permite o uso de nota fiscal eletrônica a contribuintes em mora  há dois meses consecutivos ou em atraso com o ICMS, por exemplo. “Bloquear a emissão de nota fiscal eletrônica é o mesmo que impedir o livre ...



Entre os requerimentos aprovados pelos parlamentares na ordem do dia da sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 21, está o de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) que recomenda a formação de uma comissão conjunta com o objetivo de realizar auditoria nos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Tocantins.

O colegiado deverá ser formado pelas Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A proposta também estabelece que a comissão receba o auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

Requerimentos

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Em visita ao TCE, Carlesse anuncia criação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017 21:13:24

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), realizou uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira, dia 21, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos. Na ocasião, Carlesse anunciou a criação da Escola do Legislativo, com o objetivo de prestigiar a gestão municipalista e auxiliar prefeitos e vereadores. (Glauber Barros)

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Assembleia instala Comissão para melhorias no Portal da Transparência

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017 21:02:21

Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando,  baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir  melhorias para tornar mais acessível e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual.

Para o Diretor Geral a  portaria, já publicada no Diário Oficial da Assembleia, faz parte  de um conjunto de ações do presidente Mauro Carlesse para dar mais eficiência aos trabalhos do legislativo, oferecendo à nossa população acesso rápido e em tempo real das aç...


Educador financeiro orienta servidores a equilibrar finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017 20:49:21

Por meio da assessoria do educador financeiro Fábio Martins, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindilegis) oferece uma palestra sobre formas de administrar as finanças com vistas a atingir uma saúde financeira adequada. O profissional atenderá os interessados individualmente às segundas e sextas-feiras, durante três meses.

Realizada no auditório da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, dia 20, a conferência terá uma segunda rodada, às 15 horas desta segunda-feira, voltada para os servidores do turno vespertino.

Fábio Martins garante que, para sair da situação de endividamento, é necessário frear o consumismo, au...


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nesta quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Federativo com os Estados e questões ambientais. 

Em seu discurso, Temer mostrou-se comprometido a atender da melhor maneira as reivindicações apresentadas pelos deputados presentes à reunião. Para Carlesse, essa aproximação foi muito importante por levar as demandas do Tocantins ao Presidente do País. 

“Ele foi muito atencioso, nos ouviu e garantiu que buscará auxiliar nas de...