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Governo apresenta quadro financeiro negativo em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 15:38:37

Secretários do Governo apresentaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma conjuntura negativa referente às contas do Estado durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A reunião teve o objetivo de apresentar os números financeiros do Executivo correspondentes ao 2º quadrimestre de 2017.

Secretário do Planejamento, David Torres afirmou que houve um crescimento pequeno de pouco mais de 1% no período da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, serviços, transferências correntes


Carlesse busca solução para “curva da morte” em Palmeirópolis

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2017 22:07:35

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), se comprometeu a buscar uma solução definitiva para o trecho da rodovia TO-387, conhecido como “curva da morte”. A garantia foi dada nessa segunda-feira, dia 16, a prefeitos, vereadores, líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú durante visita para conhecer o local.

“Vou me reunir o quanto antes com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e com o secretário [de Infraestrutura], Sérgio Leão, para ver o que o Estado pode fazer a fim de solucionar o problema”, explicou Carlesse.

A curva

Também conhecida como “apertar...


O Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realiza na próxima quarta-feira, dia 18, audiência pública para apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017.

A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do Planejamento e Orçamento.

O objetivo é revelar o desempenho econômico-financeiro do Estado do Tocantins, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dív...


O Governo do Estado sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de R$ 453 milhões, destinados ao financiamento de ações de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura.

Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 10, a Lei nº 3.266/2017 dispõe em seu texto que “incumbe ao Poder Executivo consignar no orçamento anual, durante o prazo estabelecido no contrato, dotação suficiente para amortizar a operação de crédito de que trata a lei”, que entrou em vigor na data...


Um dia de conhecimento. Foi assim a visita dos alunos do 3º ano da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré a Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 11. Em alusão ao Dia das Crianças, o deputado Olyntho Neto (PSDB) convidou os estudantes a conhecerem o funcionamento do Legislativo Estadual.

Acompanhados da professora Raimunda Alves Borges e do instrutor de práticas marinheiras Raimunda Alves Borges, as crianças acompanharam o parlamentar ao plenário, onde acontecem as sessões, aprenderam como os deputados estaduais atuam e até se sentaram à Mesa Diretora da Casa para entender melhor todo o protocolo de uma sessão plenária.

Em seguida, Olyntho levou os alunos ao...


A fim de garantir a continuidade das atividades de agricultura e pecuária durante o período de estiagem que castiga muitas regiões do Estado do Tocantins, durante praticamente seis meses do ano, o deputado Vilmar (SD) propôs um anteprojeto de lei, durante a sessão desta quarta, 11, que sugere ao Governo do Tocantins a construção, em parceria com empresas e produtores, de elevatórios/barragens de baixo impacto ambiental no modelo de licença Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle (RCA/PCA).

A propositura, conforme o parlamentar, é uma alternativa viável no restabelecimento do equilíbrio ambiental da fauna e da flora da maioria dos rios de pequeno porte e dos córregos existe...


Foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 11, a urgência na tramitação de um projeto, do deputado Olyntho Neto (PSDB), que obriga o Executivo a ter a autorização do Legislativo para parcelar débitos previdenciários. A lei visa a aumentar o rigor na concessão de eventuais parcelamentos de contribuições previdenciárias devidas pelo Governo e não repassadas ao Instituto de Gestão Previdência do Estado do Tocantins (Igeprev).

Para o autor a proposta, tal lei é necessária, pois assegura à Assembleia Legislativa condições de cumprir seu dever fiscalizatório, conforme prevê a Constituição Estadual. Olyntho ressalta a importância...


A urgência de soluções para impedir acidentes frequentes na chamada “curva da morte”, no trecho da rodovia TO-387, foi a reivindicação de 35 lideranças políticas e comunitárias, entre prefeitos, vereadores e fazendeiros de quatro cidades da região sul do Tocantins (Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, na sala de reuniões da Casa, e contou com a presença do deputado Ricardo Ayres (PSB).

Numa ação conjunta, representantes daqueles municípios encaminharam ofícios, relatórios e abaixo-assinados i...


Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no exercício das atividades notariais.

“Para fins de regularização dos imóveis rurais localizados no Estado, se este não for o tratamento dado aos inúmeros processos que tramitam junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), estaremos penalizando os reais proprietários com o pagamento de pesados emolumentos e impostos sobre a transmissão, quando na r...


As quatro fases que regem o rito formal do processo de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), por crime de responsabilidade, foram divulgadas pela Procuradoria da Assembleia nesta segunda-feira, 9. De acordo com o documento, a primeira fase compreende o recebimento da denúncia pelo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Essa fase ainda não foi encerrada, pois aguarda o despacho de Carlesse sobre o prosseguimento ou não do processo. A primeira fase só se encerra após a composição da Comissão Especial.

Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo presidente da Casa, a Comissão Especi...


Cenovo encerra visita itinerante em Aurora do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2017 19:38:10

“Nós só vamos construir um novo Estado se a juventude, pais, mães e trabalhadores resolverem reconstruir a história e o caminho do Tocantins”. Esse foi o tom do discurso proferido pelo presidente da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião de encerramento das sessões itinerantes realizada na sexta-feira, dia 6, em Aurora.

O presidente da Cenovo fez um discurso de esperança, em que pesem as dificuldades vividas pela região, como a seca e a falta de recursos públicos para investimen...


Parlamentares relembram aniversário da criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2017 14:32:51

Os 29 anos da criação do Estado do Tocantins, comemorados nesta quinta-feira, 5, foram lembrados na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM). Ele recordou a destacada liderança do ex-governador José Wilson Siqueira Campos no processo, primeiro como deputado federal constituinte, depois como governador do Estado por quatro mandatos.

Sobre o futuro do Tocantins, Eduardo observou que, mais importante do que discutir pessoas, é debater ideias. “Nomes temos vários, mas precisamos é de um projeto que nos una”, disse, em alusão à eleição do ano que vem. O deputado lamentou ainda que há a...


Calendário de comissões especiais é apresentado em plenário

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017 21:25:01

Criada por meio de requerimento proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a Comissão Temporária Especial para Criação do Código Florestal do Tocantins terá suas reuniões ordinárias às 14h30 das terças-feiras. Os ofícios que comunicam as instalações das duas comissões, ambas ocorridas no dia 27 de setembro, foram lidos no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 4.

Olyntho justificou a proposta da comissão em virtude da tramitação na Casa de Leis de projeto do Executivo que estabelece normas gerais sobre a proteção e a conservação do meio ambiente no Tocantins, decorrentes do disposto na Lei Federal nº 12.651/...


Assembleia não terá expediente na sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017 19:04:20

Em virtude da realização de serviços de manutenção preventiva na parte elétrica do prédio da Assembleia Legislativa, não haverá expediente na sexta-feira, 6. Nesta quinta-feira, 5, a Casa estará fechada em decorrência do feriado estadual pela criação do Estado, retornando na segunda-feira, 9, com expediente normal. (Maisa Medeiros)

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Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017 21:08:08

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quarta-feira, 4, a indicação do deputado José Bonifácio (PR) relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômico-financeiro de 2018, protocolada na Casa no último dia 15 de setembro.

Bonifácio, que também é presidente da referida comissão, tem prazo regimental de oito dias úteis para receber emendas. Decorrido o prazo, ele terá até 15 dias para apresentar o parecer a respeito da matéria. 

A estimativa para a receita do ano de 2018 é de R$ 11,2 bilhões. Serão priorizadas as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organizaç...


Parlamentares discutem medidas de redução de gastos públicos

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017 20:56:58

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) encaminhado pelo Governo e lido na sessão desta terça-feira, dia 3, foi o ponto de partida de um pronunciamento do deputado José Augusto (sem partido) feito na ocasião. O parlamentar elogiou o esforço do Executivo pela redução das despesas de pessoal, mas disse considerá-lo insuficiente devido ao atual estado de desenquadramento fiscal do Tocantins.

“Até assinar a contratação do empréstimo, o Estado tem dois quadrimestres para reduzir 1/3 do desequilíbrio. Trinta dias se passaram e não vimos redução de despesas, mas novas contratações no Diário Oficial”, relatou José Augusto.

“As ...


Nota de Esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017 18:47:38

A Diretoria de Área de Tecnologia da Informação vem a público informar que devido a migração e atualização do Sistema de Transparência na empresa responsável pela manutenção dos sistemas de Folha de Pagamento e de Pessoal desta Casa de Leis, o Portal da Transparência na área de Pessoal ficou indisponível no entre as 09:30 e 12:55 do dia 29/09/17.

Tão logo a diretoria tomou conhecimento da falha, notificou a empresa ITS Tecnologia em Informática LTDA, para que a mesma retornasse o funcionamento normal do portal, primando sempre pela ininterrupção dos serviços disponibilizados.

Informamos ainda que o restant...


Veto do Governo sobre autógrafo de lei será apreciado pela CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2017 22:01:25

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa quarta-feira, dia 27, o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) referente ao Autógrafo de Lei 67, de 29 de agosto de 2017, correspondente a projeto da deputada Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores diversos locais com aglomeração de pessoas.

O governador justificou o veto em razão da grande abrangência de estabelecimentos que serão obrigados a adquirir o equipamento, o que inviabilizaria a aplicabilidade técnico-operacional e financeira da medida. Serão al...


Entre os assuntos abordados nas discussões parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, a instalação de uma Comissão Especial para avaliar o projeto de Código Florestal para o Tocantins causou reações adversas. Isso porque o deputado Zé Roberto (PT) criticou a iniciativa e associou sua motivação à destruição do meio ambiente pela “bancada ruralista”.

Parlamentares simpáticos à proposta reagiram de imediato. Para o deputado Olyntho Neto (PSDB), o produtor precisa de regras claras. “Não queremos ficar suscetíveis aos entraves burocráticos, mas vamos preencher as lacunas de uma legislação federal muito rigorosa”, explicou.

O deputado Eli Bor...


Instaladas novas comissões temporárias na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2017 19:51:55

Os investimentos privados e a legislação florestal do Estado são os temas de duas novas comissões temporárias instaladas no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa.

A Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados terá por presidente o deputado Eduardo do Dertins (PPS), por vice o deputado Olyntho Neto (PSDB) e por relator o parlamentar Wanderlei Barbosa (SD). As reuniões estão previstas para as terças-feiras, a partir das 13h30.

Já a Comissão Temporária Especial que vai discutir o projeto de lei do Executivo sobre o Código Florestal será presidida por Olyntho Neto, terá como vice-presidente Eduardo do Dertin...


Novo Portal da Transparência da AL já está disponível para consultas

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017 18:57:08

A partir desta quinta-feira, 28, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins  disponibiliza ao cidadão as informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa da Casa, além da lista de servidores com seus respectivos salários.

Conforme o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a medida cumpre, simultaneamente, com os princípios da publicidade e da eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal (CF), e com a Lei de Acesso à Informação (LAI) n.º 12.527/2011.

“Apoiamos a modernização do sistema para dar mais transparência aos nossos atos e também munir a sociedade com mais informações,...


Presidente convoca deputados para instalação de Comissões Especiais

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017 14:53:49

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) convocou na sessão desta quarta-feira, 27, os parlamentares para instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados e eleição do presidente e vice-presidente. A data da reunião será definida na sessão vespertina desta quarta. Também foi convocada pelo presidente Carlesse reunião para instalação da Comissão Temporária Especial para discutir normas gerais sobre a proteção e conservação nativa, de programa de regularização ambiental e exploração florestal.

A Comissão Temporária Especial tem a finalidade de debater o PLG 26/2017 que estabelece normas sobre o uso alternativo do ...


Uma comissão de produtores do Projeto de Irrigação São João, em Porto Nacional, reuniu-se nesta quarta-feira, dia 27, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Em pauta, a solicitação para que a Casa apoie a luta pela conclusão do projeto, iniciado em 2001.

Durante o encontro eles convidaram o representante do Legislativo estadual para conhecer a situação dos produtores rurais no local– que conta com 363 lotes, sendo 326 para pequenos irrigantes com lotes que variam de quatro a oito hectares e 37 lotes empresariais, mas só 30% desse total estão em funcionamento.

A realização de audiênci...


Deputados discutem formas de reduzir tarifa de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017 13:50:49

Devido à ausência de representantes da concessionária e da Agência Estadual de Saneamento (ATS) na audiência pública requerida para discutir a tarifa de água e esgoto no Tocantins, os deputados membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público decidiram na tarde desta quarta-feira, dia 27, convocá-los para nova reunião do dia 18 de outubro.

Serão também convidados órgãos interessados na proteção e defesa do consumidor, como Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OA...


O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), solicitou informações ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a respeito de serviços prestados com recursos provenientes do empréstimo, firmado com o Banco do Brasil, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 553.367.668,70, contratado pelo Estado em 2012. 

O deputado requereu informações e esclarecimentos acerca da execução física e financeira do referido financiamento relativo ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).