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A Assembleia Legislativa empossou na manhã desta segunda-feira, 9, o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano. Também foi empossada como titular na Presidência do Legislativo a deputada Luana Ribeiro (PSDB).

Deste modo, chega ao fim mais um período de incerteza na curta história do Tocantins, iniciado com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), e da vice, Claudia Lelis (PV), por uso de caixa dois na campanha de 2014.

Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que ...


Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.

Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.

O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.

A parlamentar comemorou a conquista. “É um passo muit...


O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) será substituído. A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta quarta-feira, 4, projeto do Executivo que vai substituir o Siafem pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siafe).

Mais que uma simples mudança de nome, o Governo garante, na justificativa que acompanha o projeto, instalar uma “plataforma tecnológica aberta, capaz de permanente manutenção evolutiva e corretiva de dados”.

Ainda conforme o texto, o novo sistema vai disponibilizar “a geração automática e dinâmica de relatórios operacionais...


A Assembleia Legislativa do Tocantins limpou a pauta de votação na noite desta quarta-feira, dia 4. Os deputados votaram 83 matérias entre projetos de lei, resoluções e requerimentos de iniciativas dos parlamentares, governo estadual e outros Poderes. O grande volume de matérias constante na ordem dia só foi aprovado a partir de um acordo de lideranças e votação consensual.

Os destaques das matérias de autoria dos parlamentares foram projetos que contemplam setores de prestação de serviço, educação, economia, saúde, segurança pública e turismo. Um deles, de autoria da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), institui a imp...


Entre diversas matérias aprovadas no esforço concentrado dos deputados na noite desta quarta-feira, 04, estão a data-base de 2018 de todos os poderes estaduais. Foram aprovadas a revisão geral anual dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018. Os reajustes se referem às Medidas Provisórias 2 e 3 as quais determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e indireta do Governo.

A MP 2 trata da revisão entre maio de 2016 e abril de 2017, com pagamento dividido em três parcelas, sendo que a primeira com índice 1,32901% já foi paga no mês de maio de 201...


Entre os projetos aprovados nesta quarta-feira, dia 4, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o que modifica a idade máxima de 35 anos nos editais de concurso para ingresso na carreira da Polícia Militar do Tocantins retornou à pauta da Comissão.

Esta é a segunda vez que o projeto é reapresentado. Atualmente, só pessoas com até 30 anos de idade podem participar da seleção por meio de concurso público. A proposta deve ser colocada em votação na próxima reunião da Comissão de Finanças, Administração e Controle.

Reapresentado pelo deputado Elenil da Penha (MDB), o projeto que dispõe sobre a mud...


A presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), lamenta profundamente a morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa. 

O estado de Pernambuco perde uma de suas principais referências na política. O último encontro da deputada com Uchoa foi na 22ª Conferencia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), momento em que dividiram uma mesa na programação do evento. 

Com bastante pesar e sentimento de solidariedade, e em nome de toda a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Luana Ribeiro deseja que amigos e fam...


Os deputados estaduais Osires Damaso (PSC), Vilmar de Oliveira (SD) e a presidente interina da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), prestigiaram neste fim de semana as festividades do 29º aniversário de emancipação política de Goianorte, região central do Estado. A festa foi marcada por uma cavalgada, rodeios e shows de artistas regionais e nacionais.

Em seus pronunciamentos os parlamentares parabenizaram a organização do evento, liderada pelo prefeito da cidade, Luciano Pereira de Oliveira (PSD). "É um prazer contribuir com sua gestão, Luciano, pois sei que os recursos destinados para cá são muito bem aplicados", disse Luana, que des...


Em reunião realizada pela Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle no final da manhã desta quinta-feira, 28, foi aprovada uma Medida Provisória que institui o programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico). Aprovada juntamente com cerca de 30 matérias analisadas pela Comissão, presidida pelo deputado José Bonifácio (PR), a proposta foi encaminhada para a Comissão de Saúde.

Com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade em 18 hospitais regionais do Estado, o Governo pretende instituir o prêmio para profissionais de equipes de centro cirúrgico...


A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, em audiência pública conduzida pelo seu presidente, deputado José Bonifácio (PR), recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a equipe da Secretária da Saúde do Estado para apresentação dos relatórios do último quadrimestre de 2017 e dos primeiros quatro meses de 2018.

O secretário da saúde, Renato Jaime, assegurou que o Governo interino de Mauro Carlesse tem realizado esforços para diminuir a superlotação dos hospitais do Estado. Ele mostrou como exemplo imagens dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) vazios, sem nenhum paciente em macas.

O titular da...


O segundo turno da eleição suplementar ao governo do Estado, realizado no último domingo, dia 24, foi o tema dos pronunciamentos parlamentares na sessão desta terça-feira, 26. Deputados da base do governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), evitaram o tom triunfalista e comemoraram a vitória com discrição.

Eleito vice-governador para o mandato-tampão, o deputado Wanderlei Barbosa (PHS), agradeceu aos eleitores a compreensão da importância da estabilidade para o estado, mote da campanha, mas advertiu que as mudanças levarão tempo.

“O estado vai melhorar de maneira gradativa. Nós não vamos mudar completamente em seis mese...


A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realiza nesta quarta-feira, 27, às 8 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2017 e 1º Quadrimestre de 2018 do Governo do Estado. A apresentação do relatório detalhado é uma determinação dos artigos 34,36, e 41 da Lei Complementar nº 141 de janeiro de 2012. 

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A presidente interina da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), participou das festividades de dos 123 anos de emancipação de Peixe, sul do Estado, comemorados nesta quarta-feira, 20. As comemorações foram marcadas pela inauguração do terminal rodoviário da cidade e apresentações musicais de artistas locais.

O prefeito da cidade, Zé Augusto, agradeceu a deputada pela presença e pela destinação de emendas parlamentares, sem as quais não poderia investir em infraestrutura. “Costumo dizer que Peixe ainda não é cidade turística, mas temos o potencial para ser o principal destino turístico do Estado”, disse, acrescentando que o terminal rodoviário era uma das principais reivindic...


Com uma aula festiva, a Escola do Legislativo encerrou nesta quinta-feira, 21, a primeira etapa do curso de inglês nível A1 Beginner (principiante), que teve duração de quatro meses, com início no mês de março. Os alunos destacaram o método do professor Marlon Brando (servidor efetivo da Casa) e as condições técnicas e administrativas oferecidas pela Assembleia. Para eles, a cooperação entre os alunos e o professor, além da abordagem leve e criativa, como o uso de recursos audiovisuais e aulas interativas garantiu o sucesso do projeto. 

Representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a diretora Geral, Juliana Pass...


O deputado Vilmar Oliveira (SD) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 20, para repercutir uma denúncia do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, sobre a interdição do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares na tarde desta terça-feira, 19.  O embargo deve-se a infrações sanitárias em setores da Unidade Hospitalar constatadas por meio de fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado.

Em defesa do prefeito e da população de Formoso, o deputado Vilmar fez duras criticas ao Governo e lamentou as consequências de tal ato, considerado pelo parlamentar perseguição pelo fato de Wagner não ter apoiado a candidatura de Mauro Carlesse (PHS) ao g...


Cinco dias antes do segundo turno das eleições suplementares, o deputado Elenil da Penha (MDB) conclamou da tribuna os eleitores, durante sessão desta terça-feira, dia 19, a evitarem o voto branco ou nulo e exercerem o direito de escolha em um dos candidatos.

No primeiro turno, a eleição suplementar apresentou número recorde de abstenções, quando 306.877 eleitores, ou 30,14%, não compareceram, e outros 136.537, ou 19,19%, compareceram, mas para registrar voto branco ou nulo, conforme apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esta história de que a eleição será anulada, caso a maioria vote em branco ou nulo, é conversa fiada”, alertou o deputado, em refe...


Conforme portaria (Nº 011-P, de 13/06/2018) publicada pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), o expediente da Casa terá horário especial durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol/2018.

Assim, fica estabelecido que o horário de funcionamento do Poder Legislativo será das 13 horas às 18 horas no dia 22 de junho, e das 8 horas às 13 horas no dia 27 de junho.

O expediente especial não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.

Segundo a deputada, a necessidade de adequação do horário de funcionamento da Casa...


Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta do Executivo que dispõe sobre a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti. Enviada para análise da CCJ na sessão desta quarta-feira, 13, a matéria pretende fiscalizar e regulamentar a prática de colheita e manejo do capim e buriti para o uso na confecção de peças de artesanato e estabelecer normas para as queimadas de forma controlada.

Com o intuito de evitar a coleta ilegal do capim dourado e do buriti e preservar as áreas de conservação ambiental contra queimadas, o Governo também estabelece por meio de projeto normas de preservação das Unidades de Conservaçã...


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa começou a apreciar os projetos de lei do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e do próprio Legislativo que concedem revisão geral anual aos seus servidores, referentes ao período de 2017/2018. Lidas no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, 13, as matérias foram encaminhadas para a análise da referida comissão.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) visa conceder revisão no percentual de 2,07% aos seus servidores efetivos, tendo como referência o dia 1º de maio de 2017. A Assembleia Legislativa, por sua vez, confere reposição geral anual no mesmo período e porcenta...


A 30ª Cavalgada de Araguaína, realizada nesse fim de semana, contou com a presença da presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e do governador interino Mauro Carlesse (PHS).

O evento faz parte da programação da 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara), realizada pelo Sindicato Rural da cidade no período de 7 a 17 de junho. A cavalgada, que teve cerca de cinco mil cavaleiros e amazonas, é um dos momentos mais aguardados e festejados pelo público durante a Expoara.

Luana afirmou ser uma festa tradicional que fomenta a economia de Araguaína e até mesmo do Tocantins, um Estado ligado ao meio rural, no que se refer...


A data-base dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O Governo enviou as propostas no último dia 23 por meio de medidas provisórias (MPs) que determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Conforme o governo do Estado, a revisão de 2017 que se encontra atrasada, apurada entre maio de 2016 e abril de 2017, será dividida em três parcelas, sendo a primeira com índice 1,32901% a ser paga a partir do mês de maio de 2018.

Conforme o projeto, a segunda ...


Encaminhado nesta quarta-feira, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJ) projeto de decreto legislativo que pode sustar portaria do Naturatins, nº 72, de 26 de fevereiro de 2018.

Apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PHS), a matéria pretende desautorizar o limite de até cinco quilogramas de pescado por pessoa licenciada para captura e transporte, conforme definido pelo órgão ambiental.

Para o autor, o projeto atende a apelo das famílias que vivem da pesca amadora. “Ao dispor cota zero, a portaria extrapola o poder de regulamentar”, afirmou Wanderlei Barbosa. (Glauber Barros)

 

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Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa terça-feira, 22, projeto do Executivo que trata do pedido de autorização a fim de abrir crédito adicional suplementar para a Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado (Redesat). O valor proposto para a suplementação é de R$ 1.385.0000,00.

O recurso pretende suprir a insuficiência orçamentária com vistas à implantação, em Palmas e em Porto Nacional, da 1ª etapa de digitalização da geradora da TVE Tocantins. Para resolver a questão orçamentária, o autor propõe a utilização da reserva de contingência que deve ser autorizada pela Casa de Leis.

Utilidade Pública

Foi també...


Depois de mais de dois meses afastada das atividades parlamentares, a deputada Amália Santana (PT) retornou ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22.

A parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 17 de março. Internada por 30 dias, 12 deles na UTI, ela completou o tratamento em Brasília (DF).

Com alguma dificuldade ao falar e se locomover, Amália relatou momentos de sua experiência e agradeceu o apoio dado a ela e sua família nos últimos meses, especialmente dos deputados. (Glauber Barros)

 

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A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 22, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.

O prédio reformado, que agora atenderá egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).

Uma das principais defensoras da bandeira da segurança pública no Legislativo, Luana Ribeiro parabenizou a equipe da Seciju e lembrou que o centro entregue condiz com a essência do projeto de lei...