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Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a iniciativa representa “um passo à frente para gerar impactos positivos para a população”.

“O Tocantins era o único Estado a não contar com uma escola legislativa”, lembrou Carlesse, em discurso diante de uma plateia de deputados e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Governo do Estado e servid...


Deputados reúnem-se com produtores rurais de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2017 00:38:32

Deputados e produtores rurais de Lagoa da Confusão reuniram-se nesta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A pauta reivindicada pelos produtores incluía a pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, da sede de Lagoa da Confusão até a Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal.

Orçadas em cerca de R$ 30 milhões, as obras da rodovia chegaram a ser iniciadas em 2014, mas foram paralisadas no mesmo ano. Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação vai beneficiar uma das regiões de maior produção agropecuária do Estado, que produz calcário, melancia, arroz, feijão e soja.

Organizada pela ...


Identidade de gênero será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2017 21:08:26

A argumentação que aponta o condicionamento social das identidades masculina e feminina, conhecida como ideologia ou identidade de gênero, vai voltar a ser debatida na Assembleia. O assunto está em dois requerimentos do deputado Eli Borges (PROS) aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 16.

O deputado diz que pretende apurar suspeitas de descumprimento do Plano Estadual de Educação, que excluiu o tema da rede de ensino. Os requerimentos pedem informações para a Secretaria da Cidadania e Justiça sobre o programa “Caravana da Diversidade” e audiência pública para apurar supostas palestras sobre ideologia de gênero nas escolas públicas.

Ainda de...


Escola do Legislativo será inaugurada nesta quinta-feira, 17

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017 21:41:04

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), lança nesta quinta-feira, dia 17, a Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). O ato solene, marcado para as 15 horas, no auditório da Casa, contará com a presença do palestrante e diretor da Escola Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Artioli Russo, da diretora da unidade local, Maria de Jesus da Costa e Silva, além de parlamentares e servidores.

Após a cerimônia de instalação, a programação conta também com uma palestra sobre a “Importância da Escola para a organização do Poder Legislativo”, que será proferida p...


Deputados reúnem-se com representantes do setor frigorífico do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017 20:56:04

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD), recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 16, representantes do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes).

Durante o encontro, o presidente do sindicato, Oswaldo Stival, pediu calma aos parlamentares na análise da proposta do Governo do Estado, que prevê a redução de impostos aos produtores de bovinos do Estado. Segundo ele, os representantes dos frigoríficos vão se reuni...


Mourão propõe audiência para discutir transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017 13:05:59

Uma inédita audiência pública interestadual pode estar surgindo. Isso porque o deputado Paulo Mourão (PT) propôs na tarde desta quarta-feira, dia 16, a iniciativa como forma de alcançar um entendimento comum entre o Tocantins e os estados do Nordeste, que pleiteiam a transposição do rio Tocantins para cobrir o déficit de água do rio São Francisco. “Não vejo nenhuma autoridade se manifestar sobre o assunto”, protestou o parlamentar.

Para Mourão, a obra representa um risco à segurança hídrica do Tocantins: “Como ocorrerá o abastecimento das hidrelétricas do rio Tocantins? Nem falo do abastecimento de água potável. O rio Java...


Carlesse participa das festividades do Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2017 22:06:14

Quando os primeiros raios de luz surgiram no céu desta terça-feira, dia 15, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), terminava de percorrer, a pé, os 23 km que separam a sede do município de Natividade e o povoado do Bonfim, no sudeste do Estado.

Ao lado de amigos e familiares, ele venceu a jornada para assistir à tradicional Missa Campal do Senhor do Bonfim, acompanhada por milhares de fiéis vindos de todas as regiões do Tocantins e até de outros Estados.

Presidida pelo bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Kuja...


A disponibilização obrigatória de exemplares da Lei Maria da Penha é o que o deputado Jorge Frederico (PSC) propõe por meio de projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo a proposta, delegacias e bibliotecas públicas do Estado terão que dispor de, pelo menos, um exemplar da lei para a consulta da população.

“A matéria propõe a criação de mais um importante canal para dar publicidade e conhecimento à população e garantir o acesso a essa valiosa ferramenta de defesa dos direitos das mulheres”, explicou o autor da medida.

Título de cidada...


A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.

O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação do País. Inaugurad...


Em visita a municípios do Bico do Papagaio nesta quinta-feira e sexta-feira, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), convidou prefeitos da região para uma grande reunião a ser realizada no próximo dia 23, no prédio do Legislativo estadual, em Palmas. 

Na oportunidade, os  prefeitos vão poder apontar as obras prioritárias para suas cidades, a serem contempladas com recursos do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 453 milhões, que está tramitando na Casa.

Para reforçar o convite, Carlesse concedeu entrevista às rádios Sucesso FM, de Araguatins e Interativa FM, de Maurilân...


Arraias recebe a primeira reunião da Cenovo no segundo semestre

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2017 20:23:22

Diante de uma plateia de universitários, representantes de instituições sociais e públicas, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 10, a primeira reunião do segundo semestre na cidade de Arrais no Sudeste do Estado. A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias. Como nos demais encontros o evento teve primeiro uma abertura solene e na sequência facilitadores da UFT, coordenaram debates dos temas trabalhados pela Comissão em salas de aula.

Na abertura o deputado Paulo Mourão (PT) na condiçã...


Duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2017 20:09:07

O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões.

Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.

Já o parlamentar Zé Roberto acrescentou que a vi...


O governo do Estado sancionou, no último dia 02 de agosto, a Lei nº  3.263/2017, que dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do estado do Tocantins. Com a sanção, fica assegurado aos municípios o direito de prestar os referidos serviços ou de estabelecer a concessão de exploração a empresas privadas ou públicas.

A proposta de alteração da Lei original de nº 1.017/1998, no artigo 31, do inciso V, é do deputado José Bonifácio (PR). Ela assegura, por exemplo, que a tarifa de esgotamento sanitário não pode ultrapassar 50 por cento do custo da...


Paulo Mourão cobra ações em prol dos recursos naturais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017 18:33:35

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 8, para cobrar do Governo do Estado ações de preservação de rios e demais mananciais em todo o Estado do Tocantins. Seu alerta teve como base a matéria “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”, publicada no Jornal do Tocantins na última edição de domingo, dia 6.

Mourão alertou que é gravíssima a perda de recursos naturais no Estado, devido ao descaso do governo para com o meio ambiente. “É uma área com carência de planejamento e gestão estratégica. Já está passando da hora de implantar medidas emergenciais a curto, médio e longo prazos, pois temos um Estad...


Adequar a lei que altera procedimentos relativos ao afastamento remunerado de profissionais da Educação para aperfeiçoamento profissional é o que propõe o projeto de autoria da deputada Solange Duailibe. A matéria, que aguarda nomeação de relator, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e contempla profissionais do magistério da Educação Básica nomeados em cargo de provimento efetivo, que já tenham concluído o estágio probatório.

Em sua justificativa a autora argumenta que o projeto surgiu da necessidade de uma legislação mais completa, que garanta esse direito de afastamento remunerado aos profissionai...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, que tramita na Câmara Federal. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria propõe a transposição das águas do rio Tocantins para o rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro que, nos últimos anos, vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região.

De acordo com Carlesse, não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a ba...


Discutir com a população e segmentos interessados o reajuste de tarifas e impostos em audiência pública. Esse é o assunto de uma proposta de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A ideia é promover audiências públicas antes de decretar reajustes de impostos, taxas, contribuições ou encargos públicos. O encontro seria uma oportunidade para debater o assunto com técnicos e a população, além de apresentar as justificativas técnicas e planilhas de custos, dados e valores.

Para Barbosa a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste ...


Comissão Especial realiza debates em Arraias e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017 15:13:06

Dando continuidade às reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública no município de Arraias, região sudeste do Estado. O encontro marca a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que está promovendo em todo o Estado debate com a sociedade e setores organizados para levantar as principais demandas e elaborar um planejamento estratégico de desenvolvimento do Estado.

A reunião, na quinta-feira, será realizada no campus universitário Doutor Sérgio Jacintho, às 1...


O deputado Eli Borges (PROS) criticou na sessão desta terça-feira, dia 8, a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado pela realização do programa Caravana da Diversidade Sexual.

De acordo com o órgão, o projeto pretende combater no ambiente escolar o preconceito à orientação sexual, mas, para Eli, a iniciativa desrespeita o Plano Estadual de Educação, que excluiu de seu texto o tema “ideologia de gênero”. O parlamentar disse que vai apresentar à secretaria requerimento de informações sobre o público-alvo e o custo do projeto aos cofre...


Eduardo Siqueira Campos anuncia destinação de emendas à Unitins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017 15:49:46

A destinação anual de R$ 500 mil em emendas para a Unitins foi anunciada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao relatar sua visita ao campus universitário de Augustinópolis, o parlamentar comentou sobre a importância da instituição de ensino para uma cidade do interior.

“Só em Augustinópolis o campus da Unitins, que conta com o dobro de alunos do de Palmas, agrega R$ 1 milhão por mês à economia local”, disse o deputado, que elogiou ainda o modelo multicampi da instituição como uma decisão acertada.

“A Unitins é a concretização do sonho de levar educação s...


Acompanhado dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), ouviu de líderes políticos locais, durante visita ao sudeste do Estado neste fim de semana, que a pavimentação da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, é prioridade para a região.

Taipas é uma das poucas cidades isoladas, isto é, não interligada por rodovia pavimentada, como lembrou o ex-prefeito Joaquim Carlos. “Até hoje foram só promessas e mais promessas, e nada aconteceu. Falta apenas vontade política, já que o traçado [da rodovia] é plano, quase sem serras e sem grandes pontes. É só...


Carlesse recebe Laurez Moreira e Irajá em seu gabinete

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017 21:35:27

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moureira (PSB), e o deputado federal Irajá Abreu (PSD). Carlesse, que também é de Gurupi, tratou com Laurez assuntos de interesse daquele município, como medidas para melhorar a infraestrutura, dentre outras políticas públicas para a localidade.

Já com Irajá foram debatidos temas do interesse do Estado, os quais envolvem a competência do Poder Legislativo estadual e federal. “Colocamos o nosso mandato parlamentar, assim como minha condição de presidente d...


A partir de agora as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais terão que reservar vagas para o Programa Primeiro Emprego, que visa à inserção de jovens no mundo do trabalho formal. De autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), o projeto foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 2.

De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser destinadas aos jovens inscritos no Programa...


Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017 20:16:10

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e saneamento no Tocantins terão que instalar aqui seus serviços de atendimento ao consumidor, os call centers. O projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 2.

Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil. “A nova lei vai garantir mais empregos para a população jovem, à medida que vão surgindo novos empreendimentos no Estado” justifica.

De acordo com o parlamentar, Call Centers de concessionárias de servi...


Bonifácio critica projeto de duplicação da rodovia TO-222

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2017 17:40:56

Os investimentos na ordem de R$ 86 milhões para o projeto de duplicação da rodovia TO-222, entre Araguaína e o bairro de Novo Horizonte, foi alvo de crítica do deputado José Bonifácio (PR), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02. Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) questionaram a importância da obra para a região e o referido investimento.

Para Bonifácio, a motivação do governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria relacionada a interesse particular. Segundo ele, existem muitas cidades isoladas por falta de asfalto, o que dificulta, entre outras coisas, o acesso a lugares de grande potencial turístico, como o Jalapão.

O deputado Barbosa lembrou...