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Barbiero apresenta Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017 18:58:35

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 20, o deputado estadual Alan Barbiero (PSB) apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins. O documento traz diretrizes e metas para os próximos dez anos a fim de alavancar a atividade no Estado. Também foi aprovada a proposta de criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.

Segundo o autor, a finalidade do plano é aumentar a produção e a qualidade aquícola do Tocantins para que, em uma década, o Estado possa integrar os cinco maiores produtores de pescado do Brasil. “Além da meta principal, temos vários objetivos específicos, que c...


Eli Borges questiona valores de serviços cartoriais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017 16:06:44

Uma revisão dos custos de taxas cartoriais aplicadas no Estado do Tocantins será tema de audiência pública na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. Autor da proposta, o deputado Eli Borges (PROS) defendeu mais esclarecimentos sobre os valores praticados conforme a legislação vigente. “É uma consulta importante, pois visa a levantar dados acerca das leis cartoriais, cujos valores atuais são questionados pelas classes produtoras e o cidadão em geral”, justificou.

O parlamentar afirmou que o tema é relevante, pois há discrepância de valores entre os Estados da Federação para os mesmos serviços.  Segundo B...


O deputado estadual Olyntho Neto(PSDB) garantiu que os recursos dos empréstimos buscados pelo governo do Estado, desta vez, não vão virar lama asfáltica. Para tanto, o parlamentar disse que convenceu o governador Marcelo Miranda (PMDB) a investir parte do empréstimo de R$ 146,76 milhões, junto ao Banco do Brasil, na continuidade das obras do Hospital Geral de Araguaína e não na reforma do Hospital Regional da cidade, como estava previsto inicialmente.

Afirmou também que, para que o objeto não seja alterado depois pelo Executivo, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, pretende “amarrar" essa decisão do governador....


Comissão especial da Assembleia vai discutir futuro do Estado em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2017 20:51:06

Depois de Palmas, será a vez dos moradores da região sul do Estado discutirem o futuro do Tocantins. Os debates vão acontecer na próxima quinta-feira, dia 22, no campus I da Unirg em Gurupi, onde se reunirão deputados estaduais, professores universitários e representantes da sociedade civil. O encontro será mediado pela Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).

Presidente da Assembleia, o deputado Mauro Carlesse (PHS) destacou a importância da participação dos tocantinenses da região sul no debate em Gurupi. “A participação dos moradores é fundamenta...


O direito de participar e aprender é o mote de uma audiência pública sobre educação inclusiva marcada para a próxima quinta-feira, dia 22, a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT), a proposta defende uma reflexão sobre conceitos como inclusão, igualdade e diversidade por parte do Parlamento e da sociedade em geral.

“Partimos do princípio de que todos têm o direito de frequentar uma escola pública de qualidade e ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição”, esclareceu Zé Roberto. Para o deputado, é preciso criar ambientes propíc...


Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa querem mais informações sobre o projeto de lei nº 48/2016, por meio do qual o Governo do Estado solicita autorização para operação de crédito no valor de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Para isso, aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, o envio de convite ao superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, Marcos Antônio Kruger, e ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB) e ao coordenador-geral de Operações de Estados e Municípios do Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacio...


O deputado Zé Roberto (PT) criticou na tarde desta terça-feira, dia 13, o Governo do Estado por conceder, segundo ele, médicos veterinários aos grandes frigoríficos do Estado para a inspeção da carne, mas deixa os pequenos açougues sem o mesmo atendimento dos profissionais da vigilância sanitária.

“O Governo paga dezenas de veterinários para ficarem à disposição dos frigoríficos, enquanto deixa pequenos açougueiros sem a mesma assistência. A prática deveria ser inversa, pois o grande possui condições de pagar pelo serviço”, refutou Zé Roberto.

No mesmo tom, o parlamentar apontou que o Governo vem pagando a energia co...


Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2017 21:06:26

A faixa de isenção do ICMS para venda de motocicletas a mototaxistas pode aumentar. Isso se os deputados aprovarem um projeto do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 13. Outras quatro matérias também foram enviadas para as comissões.

A lei estadual 2.799/2013 já isenta a venda de veículos com motores de 125 a 150 cilindradas. Mas o deputado propõe aumentar a faixa de isenção para motores com até 250 cilindradas. O autor do projeto explica que a medida é uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos de Duas Roda...


Deputados começam a discutir futuro do Estado com sociedade

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2017 20:08:58

Está nascendo um novo projeto para o Tocantins. Começou nesta segunda-feira, 12, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) a primeira das reuniões da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).

Proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), a comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos.

No discurso de abertura, Mourão explicou que sem a integraç...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou à Caixa Econômica Federal informações a respeito de contratos vigentes entre essa instituição bancária e o Governo do Estado referentes à construção de unidades habitacionais e infraestrutura e urbanização (Pró-Transporte I e II), acompanhados de dados sobre a execução física e financeira dos contratos.

Segundo Carlesse, o pedido tem como objetivo subsidiar os trabalhos legislativos em sua função fiscalizatória. Os dados a serem fornecidos ajudarão os parlamentares nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 49/2016, por meio do qual o Executivo e...


A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes na capital nesta segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Cenovo reúne representantes de diversos setores da sociedade como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, federações, sindicatos, empresários, deputados, representantes do Gove...


Eleito como membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) assumirá, junto aos escolhidos da nova diretoria do colegiado, o compromisso de buscar soluções para os principais problemas que atingem a população da Amazônia Legal, e melhorias para o fortalecimento da região. A eleição foi realizada nessa quarta-feira, dia 7, durante Conferência Nacional da Unale.

Composto por cinco membros, o Conselho Fiscal também terá como integrantes os parlamentares Jorge Everton (PMDB-RR), Aurelina Medeiros (PTN-RR), Carlos Alberto (PRB-AM) e Edna Auzier (PSD-AP). A nova diretoria será conduzida p...


Servidores da Assembleia participam de fóruns temáticos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017 17:53:51

Com o propósito de discutir diretrizes e estratégias a fim de fortalecer a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram nessa quarta-feira, 7, de fóruns temáticos realizados durante a Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é ampliar a transparência das atividades e informações e garantir a participação social nos processos legislativos.

Diretor-geral da Casa, Sandro Armando, representou o Tocantins no Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, em que se discutiu o aprimoramento e a avaliação da fiscalização das ...


Com o tema principal “O Brasil e suas reformas” foi realizada na noite desta quarta-feira, 7, a abertura da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento reúne parlamentares de todas as regiões do Brasil e de seis países da comitiva de deputados estrangeiros que devem discutir durante três dias temas sobre a crise dos Estados, além do panorama econômico e político.

Da comitiva do Tocantins, além da vice- presidente da Casa de Leis, Luana Ribeiro (PDT), participam do evento os deputados Alan Barbiero (PSB), Cleiton Cardoso (PSL), Jorge Frederico (PSC), Amélio Cayres (SD), Eduardo Bonagura (PPS)...


O apoio de parlamentares para o fortalecimento, a implantação e a implementação do trabalho das Polícias Legislativas nas Assembleias do país foi destacado no fórum da União dos Policiais Legislativos do Brasil (Unipol), que teve início na manhã desta quarta-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu (PR). O fórum integra a programação de eventos simultâneos do encontro nacional da Unale, cuja abertura oficial será hoje às 20 horas com o tema central “Brasil e suas reformas”, e vai até sexta-feira, dia 9, com palestras, oficinas e debates.

Os deputados tocantinenses Wanderlei Barbosa (SD), Cleiton Cardoso e Jorge Frederico (PSC) p...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), vai propor esta semana ao Governo do Estado que os R$ 50 milhões previstos para a construção do anexo da Assembleia sejam destinados aos municípios tocantinenses, em áreas prioritárias. Antes, porém, vai conversar com seus colegas parlamentares. A verba é parte dos pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.

Para Carlesse, a construção do anexo da Assembleia é importante, mas não é prioridade neste momento. “Entendemos que, em função da grave crise econômica que assola nosso Estado, o p...


Deputados participam da 21ª Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017 17:46:40

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), vai representar a Casa de Leis do Estado na abertura da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira, dia 7, às 20 horas.

Realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, a conferência reunirá parlamentares de toda a América Latina para discutir o cenário político e econômico da região. De iniciativa da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o evento chega à sua 21ª edição e abordará com a temática principal “O Brasil e suas reformas”.

O objetivo do encontro é debat...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou ao Governo do Estado nesta segunda-feira, dia 5, mais informações sobre o Projeto de Lei nº 49/2016, por meio do qual o Executivo solicita à Casa autorização para contrair empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

A solicitação foi motivada pela inclusão de contrapartidas de contratos/obras, especialmente para o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) e o Projeto de Infraestrutura Rodoviária (Pier).

Os deputados tomaram conhecimento da inclusão das contrapartidas por meio de info...


Em reunião com os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB), prefeitos do Bico do Papagaio defenderam neste fim de semana a criação de uma secretaria estadual voltada para a região.

Para os gestores municipais do extremo norte do Tocantins é inadmissível que o Bico – composto por 28 municípios – não tenha sequer um representante no primeiro escalão do Estado. “Quando vamos a Palmas precisamos explicar [para secretários estaduais] até mesmo onde fica o nosso município”, reclamou o prefeito de Buriti, Américo Borges, o Borjão (PV).

Prefeito de São Sebastião do Tocantins,...


Criação da Escola Legislativa é bem recebida por líderes municipais

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017 21:02:55

A iniciativa do presidente do Parlamento tocantinense, deputado Mauro Carlesse (PHS), de implantar a Escola Legislativa vem recebendo aplausos em diversos setores no Estado. A matéria que tramita em regime de urgência já foi apreciada pela CCJ, e agora está na Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle,
sob a relatoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Carlesse, durante visita que realiza ao Bico do Papagaio, tem recebido elogios por parte dos vereadores e prefeitos da região em função do projeto que vai levar formação para parlamentares e servidores das câmaras municipais, além dos funcionários da Assembleia Legislativa.

A Escola irá oferecer aos ...


Em visita a vários municípios da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, o presidente da Assembleia Mauro Carlesse (PHS) acompanhado dos deputados Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB) participa de eventos nas cidades de São Miguel, Axixá, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião, Buriti, Esperantina, Sítio Novo, Augustinópolis, Araguatins e Sampaio. Em Tocantinópolis Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, neste domingo, acompanham  o deputado José Bonifácio, do PR, em reunião com os moradores daquela cidade.

Na oportunidade o presidente se reuniu com prefeitos, vereadores e lideranças locais onde foram discutidas as p...


Artistas reclamam de falta de apoio público ao setor

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2017 17:52:51

O pagamento dos editais de cultura de 2013 foi uma das demandas mais enfatizadas pelos artistas na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em resposta, o deputado Alan Barbiero (PSB) sugeriu um encontro entre artistas, deputados e o governador Marcelo Miranda (PMDB) para tratar do assunto, já que o Executivo não enviou representantes.

Outro ponto muito criticado foi o fim da Secretaria de Cultura, incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. “Se não derem uma secretaria exclusiva para a cultura, o desenvolvime...


O projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Fundo Estadual de Alocação dos Recursos e Emendas Parlamentares foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 1º. Segundo a matéria, o objetivo é a contabilização dos recursos e o detalhamento de rotina voltada à execução das programações orçamentárias oriundas das emendas parlamentares. O fundo será subordinado à Secretaria da Fazenda.

De acordo com as normas, cabe ao parlamentar indicar formalmente à Secretaria de Planejamento e Orçamento, em até 45 dias da data de início do serviço, as obras, reforma ou evento à entidade beneficiada e os respectivos montantes, além de informar ao órgão concedente a dotação orçamentária ...


Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, dia 31, os deputados aprovaram sete matérias constantes na ordem do dia. A primeira trata da medida provisória 05/2017, de autoria do governador do Estado, que altera a lei 3.174/2016. Ela dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Tocantins.

O Governo faz alterações no Artigo 1º, alegando equívoco na elaboração das tabelas quanto à remuneração do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual e do pessoal técnico-administrativo da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins...


Os deputados reuniram-se no início da noite desta quarta-feira, dia 31, para aprovar quatro propostas de emendas constitucionais (PEC) que delimitam funções e obrigações dos poderes. Em uma delas, é acrescentada ao artigo 19 a atribuição da Assembleia Legislativa para sustar, por meio de decretos legislativos, atos do Poder Executivo que exorbitem sua competência.

Autor da proposta, o deputado José Bonifácio (PR) explica que a medida se tornou necessária quando a Odebrecht Ambiental recorreu à Justiça e derrubou o decreto da Casa que sustou aumento da tarifa de água. De acordo com o parlamentar, a alegação da empresa, acei...