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O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), encaminhou, nesta quarta-feira, 13, um ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB), solicitando informações de obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, junto ao Banco do Brasil,

O presidente solicita que o Governo detalhe melhor onde e quando as obras serão realizadas, de forma a munir o Legislativo com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa do projeto de lei do Executivo protocolado na Casa em dezembro de 2016.

Carlesse informa que a medida visa a dar mais transparência ao process...


Projeto prevê a realização de Paraolimpíadas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2017 19:15:18

As Olimpíadas Estaduais das Pessoas com Deficiência (Paraolimpíadas) poderão fazer parte do calendário oficial esportivo tocantinense. A proposta, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 12. Conforme o projeto, os jogos deverão ser realizados anualmente na 3ª semana do mês de agosto.

Em sua justificativa Barbiero ressalta que tal evento visa a despertar e sensibilizar a comunidade para a prática dos jogos paraesportivos como ferramenta de inclusão, socialização e busca de qualidade de vida. “Precisamos ir além. Não somente aceitar as diferenças, mas acolhê-las, de m...


Parlamentares prometem ação para ajudar moradores do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017 18:20:53

Após manifestação de famílias feita no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 11, em protesto contra decisão da Justiça que determinou a desocupação de 443 moradias populares no Taquari, os deputados decidiram em plenário procurar representantes do Governo do Estado e da Justiça para mediar a situação.

Presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS) prometeu aos populares que lotavam as dependências do Parlamento a busca de soluções para o conflito. Ele adiantou que vai solicitar reuniões urgentes com os demais poderes ainda nesta quarta-feira, dia 12.

Tudo começou na quarta-feira passada, quando as famílias que ocupam 443 imóveis públicos ...


A Assembleia Legislativa deverá discutir em audiência pública a construção do trecho da BR-010 compreendido entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, e a federalização da TO-020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro

A proposta é resultado do encontro realizado na sala de reuniões da Presidência nesta terça-feira, dia 11, entre o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), do deputado Wanderley Barbosa (SD) e de representantes do Movimento Pró-BR-010. A audiência pública está pré-agendada para o dia 8 de maio.

 Os parlamentares presentes e os membros do Movimento Pró-BR-010 concordaram que a mobilização da bancada federal e de outros atores é imprescin...


Evento turístico em Araguatins pode ser oficialmente reconhecido

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017 16:04:35

O passeio ciclístico ecológico de Araguatins a São Bento do Tocantins pode ser instituído como evento do calendário turístico oficial do Estado. É o que propõe o deputado Rocha Miranda (PMDB) em um projeto de lei enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 11.

Segundo o autor, o passeio é promovido anualmente, sempre no terceiro domingo de março, pela iniciativa privada. Organizado pela Associação Ciclista de Araguatins, o trajeto tem cerca de 60 km de extensão e atrai turistas do norte tocantinense e dos Estados do Pará e Maranhão.

Também foram enviados para a CCJ dois projetos da deputada Luana Ribeiro (PR). Por meio de u...


Carlesse recebe nesta terça representantes do Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017 20:46:30

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebe nesta terça-feira, 11, representantes do Movimento Pró-BR-010. Previsto para as 11 horas, no gabinete da Presidência, o encontro e terá como pauta a luta pela construção de trecho da rodovia no Tocantins

Vão participar da reunião outros deputados estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas, líderes políticos e produtores rurais dos municípios cortados pela rodovia, como Rio Sono, Itacajá e Santa Maria.

Na ocasião, os representantes da organização popular vão buscar o apoio do presidente da Casa de Leis para, juntos, cobrar a construção da rodovia federal, sobretudo o trecho de 310...


Paulo Mourão defende reconstrução do Estado com transparência

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017 20:32:59

A capacidade de encontrar soluções para a reconstrução de um estado com base na transparência e responsabilidade com a coisa pública foi a discussão levantada pelo deputado Paulo Mourão(PT) e membros presentes da Comissão Temporária Especial, na primeira reunião de trabalho ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 7, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

 A comissão irá discutir com diversos segmentos atuantes da sociedade um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Estado do Tocantins.  “Precisamos dar um novo start ao Estado do Tocantins. Este é um momento de reavaliação e de reorganização”, destacou Paulo Mourão, que é presidente ...


Em reunião com os servidores realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando,  disse  que a instituição vai economizar cerca de R$ 900 mil com a devolução de pessoal cedido de outros órgãos ao Legislativo. “ Conforme determinação do presidente da Casa,  Mauro Carlesse, iniciamos, desde o início de fevereiro, a devolução de funcionários provenientes de outros órgãos, muitos cedidos com custos para a Casa”, afirmou o diretor.

Sandro disse que orientação do presidente da Casa é que  a economia seja revertida para a formação técnica e profissional dos funcionários do Parlamento. A previsão é de que a Escola do Le...


Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a sessão solene realizada nesta quinta-feira, 6, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado a 7 de abril, foi marcada por discursos e homenagens.

Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou os jornalistas Francisco Erasmo Damasceno, Sebastião Pinheiro, Roberto Palaci e Sandra Miranda. Foram também homenageados os jornalistas falecidos Mateus Júnior, Iberê Barroso e Aline Santos.

O primeiro a receber a honraria foi o jornalista Erasmo Damasceno, repórter da TV Assembleia. Ele fez um relato sobre seus 36 anos de profissão, a experiência vivida em diversos veículos de comunicação e os fatos que marcaram a história do...


Parlamentares debatem formas de apoio aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017 22:29:21

Na sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada no plenário da Assembleia Legislativa no fim da tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados discutiram formas de apoiar a Associação Anjo Azul, que assiste pais e familiares de crianças com autismo. Autor do requerimento da sessão, o deputado Paulo Mourão (PT) propôs a aprovação de um projeto de sua autoria que declara a associação como de utilidade pública estadual, medida que viabilizaria a assinatura de convênios com o Estado.

Mourão sugeriu ainda que demandas de pais de autistas sejam consideradas nas discussões dos projetos de lei das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual...


Reivindicações e críticas marcam sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017 12:52:39

Depoimentos emocionantes, reivindicações e críticas marcaram os discursos dos homenageados e parlamentares durante sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 6, em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento foi marcado pela emoção devido às homenagens póstumas a Francisco Mateus Júnior, Iberê Barroso da Silva, Aline Santos Soares Brabo, Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, falecidos recentemente.

Em seguida, vieram as reivindicações comuns da categoria, feitas pelo jornalista Júnior Veras. Ele pediu apoio aos deputados quanto à observância da lei que trata da carga horária da categoria e respeito ao cumprimento do piso...


Assembleia prepara instalação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017 17:03:00

Os membros da comissão para elaboração, estruturação e redação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Tocantins vão apresentar ainda neste mês o resultado de seus estudos. Formada por três servidores, a comissão foi criada no dia 9 de março pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), e teria até o dia 9 do próximo mês para concluir os trabalhos. Segundo Carlesse, essa é a etapa decisiva para a implantação do projeto.

Dentre as atividades realizadas pela comissão destacam-se visitas técnicas às Escolas Legislativas do Senado, Interlegis, e da Câmara dos Deputados do Distrito Federal, Cefor. Nesta quinta-feira, dia 6, a visita será...


Duailibe cobra restabelecimento de serviços do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017 16:40:45

A deputada Solange Duailibe (PR) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 5, para  cobrar o restabelecimento dos serviços das “agências físicas” do Banco do Brasil no Tocantins. Segundo a parlamentar, a restrição do atendimento aos serviços on-line tem prejudicado a população, especialmente as gerações menos adaptadas a esta modalidade! Em Araguaçu, por exemplo, de acordo com a autora da matéria, aposentados e pensionistas, que precisam do auxílio de atendentes para realizar saques e procedimentos rotineiros, estão insatisfeitos.

Conforme Duailibe, grande parte da população ainda não está incluída digitalmente, ou não tem acesso à internet em s...


Transporte coletivo poderá ficar mais seguro para as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 21:33:56

Projeto do deputado Alan Barbiero (PSB) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cria no Estado do Tocantins o programa Parada Segura, com vistas a dar mais segurança, em horários noturnos, às mulheres usuárias dos ônibus coletivos. Conforme a proposta, as linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir; desde que seja mantido o itinerário e a segurança do veículo e dos demais usuários.

Caso seja aprovado, o Parada Obrigatória vigorará de 21 às 5 horas da manhã, de segunda a sábado, e das 20 às 5 horas, aos domingos, . “A iniciativa objetiva melhorar a seguranç...


Zé Roberto critica métodos de abordagem feitos pela Polícia Federal

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 21:11:39

Em discurso realizado na sessão vespertina desta terça-feira, dia 4, o deputado Zé Roberto (PT) rechaçou a forma como foi abordado pela Polícia Federal (PF) na manhã da última segunda-feira, 3 de abril. Na oportunidade, o órgão de segurança cumpria a operação denominada “Rota 26”, que tem por objetivo investigar supostos desvios de recursos públicos cometidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos no Estado. Efetuada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a ação se refere ao período em que o parlamentar foi superintendente do Incra no Tocantins.

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Assembleia realiza sessão especial de conscientização do autismo

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 15:54:29

Celebrado a 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo será o tema de sessão especial na Assembleia Legislativa prevista para as 15 horas desta quarta-feira, 4. Sugerido pelo deputado Paulo Mourão (PT), o evento vai contar com a presença da presidente da Associação Anjo Azul, Rosa Helena de Carvalho.

“É importante mencionar o trabalho da associação, que desde 2012 acolhe pais e familiares de autistas”, afirmou o parlamentar. Mourão lembrou ainda que neste ano acontecerá o 1º Congresso de Autismo do Tocantins, promovido pela Central de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher do Ministério Público do Estado (MPE).


Na próxima quinta-feira, 06, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada estadual Solange Duailibe (PT).  Na solenidade, serão homenageados quatro profissionais que atuam no mercado jornalístico tocantinense: Francisco Erasmo Pereira Damasceno, José Sebastião Pinheiro de Souza, Sandra Miranda e Roberto Passos Palaci.

A sessão inclui ainda três honrarias in memoriam: Francisco Mateus Junior, Iberê Barroso da Silva e Aline Santos Soares Brabo.  Também serão citadas as jornalistas  Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, que já foram homenageadas na sessão solene do Dia...


O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, acompanhado de membros do Conselho deliberativo estiveram no Parlamento na manhã desta terça-feira, 4. Eles foram recebidos pelo o deputado Paulo Mourão (PT), que representou o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). O objetivo foi pedir apoio aos parlamentares para agilizar a tramitação de uma matéria que altera lei de 2013 a respeito da estrutura do Conselho de Saúde. 

O projeto, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), propõe que seja suprimido o inciso que prevê a ocupação de vaga por parte do Parlamento no Conselho. Além de nenhum representante da Assembleia ter participado das reuni...


Jaime Café defende cota zero para transporte de pescado

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017 20:40:12

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, dia 30, o deputado Jaime Café (DEM) defendeu projeto de lei de sua autoria que institui cota zero para o transporte de pescado no Estado do Tocantins. O parlamentar cobrou do governo estadual fiscalização que proíba a utilização de redes de até dois mil metros de extensão a pessoas que vêm até de outros Estados.

O deputado garantiu que a prática tem dizimado as espécies e  impedido que as populações ribeirinhas retirem dos rios as proteínas e o sustento que lhe são necessários. “É necessário impedir a retirada de caminhões de peixes e a utilização de bombas nos rios e lagos d...


Carlesse prestigia ampliação do Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017 15:32:23

A assinatura do Termo de Compromisso para Execução de Obras do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica no Estado de Tocantins, o Luz Para Todos, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS). A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta sexta-feira, 31. “Os benefícios são muitos, porque facilita uma série de atividades no campo como captação de água, uso de equipamentos  e melhoras na qualidade de vida das famílias da zona rural”, comentou o presidente.

O Ato contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do governador Marcelo Miranda ...


De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho como evento do calendário turístico oficial do Estado.

Realizado todos os anos no primeiro domingo do mês de maio, o evento tem largada e chegada em Ananás, seguindo o percurso pelos povoados São Raimundo, Riachinho e Garipinho, com um roteiro total de 35 km.

Durante o evento serão também realizadas palestras e a distribuição de material informativo sobre preservação do meio ambiente e conservação da biodiversidade. Promovido atualmen...


Assembleia desarquiva pedido de impeachment de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2017 18:28:51

Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) está desarquivado desde o dia 23 último. O processo voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.

Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias.

Apresentada pelo Movimento Impeachment Já, a medida é uma resposta de sindicatos de servidores públicos ao Governo ...


Deputados debatem tarifa de água com presidente da ATR

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017 20:18:50

Uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Eli Borges (PROS), foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 29, com a presença do presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Jota Patrocínio. Mais uma vez, o assunto tratado foi a tarifa de água.

Sob uma saraiva de críticas, Patrocínio reafirmou as explicações que o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Élder Martins Fernandes, trouxe 15 dias atrás: que a metodologia do aumento é uma fórmula composta do reajuste baseado na inflação e da revisão da tarifa para cobr...


Deputados e prefeitos rechaçam ação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017 20:12:28

Acompanhado pelos deputados Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD), Jorge Frederico (PSC) e Stalin Bucar (PPS), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu no fim da manhã desta quarta-feira, dia 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT).

Junto a outros gestores municipais, o dirigente da ATM manifestou apoio a Assembleia quanto ao ingresso de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ação restringe o pagamento pelo Governo de emendas parlamentares, a exemplo do custeio com a realização de shows artísticos e religiosos em tem...


O deputado Jorge Frederico (PSC) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 29, para cobrar dos órgãos de fiscalização do Estado que intensifiquem as ações no combate à pesca predatória no Lago da Usina do Estreito, nas proximidades de Babaçulândia, de Filadélfia e no Rio Araguaia. Para o parlamentar, é necessário mais rigor nas fiscalizações pois a pesca indiscriminada, além de crime ambiental, poderá acabar com o pescado da região.

“Não podemos permitir que esse tipo de crime continue ocorrendo no nosso Estado. Em Babaçulândia é comum ver toneladas de pescado sendo transportadas e comercializadas sem nenhum critério e colocando em risco espécies de peixes e também a fo...