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Dentistas serão homenageados em sessão solene nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017 18:42:10

Em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado no último dia 25, e à Semana da Saúde Bucal, instituída pela Lei 2.028, de abril de 2009, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene nesta terça-feira, dia 31. Solicitada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao Parlamento, a celebração foi requerida, em plenário, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR).

“Inserir efetivamente o cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares de saúde e garantir recursos financeiros para a saúde bucal também são metas do CFO e dos CROs de todo o Brasil. Esses momentos são importantes para o debate, a conscientiz...


Diretoria de Medicina encerra campanha de prevenção ao câncer da mama

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 21:15:35

A Campanha Outubro Rosa/2017, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, foi encerrada nesta quinta-feira, 25.  A edição deste ano buscou conscientizar os servidores e visitantes  destacando os cuidados com a saúde da mulher, através da distribuição de panfletos informativos.

Segundo a coordenadora de Medicina, Mara Elísia,  o câncer de mama é uma doença que pode ser curada, caso  o diagnóstico seja  precoce e o tratamento iniciado imediatamente. Ela alerta que esse procedimento pode ser decisivo para afastar o risco de metástase (disseminação do câncer para outros órgãos e tecidos do corpo).

“Estamos...


Fomento ao turismo no Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:23:30

A visibilidade nacional do Tocantins como cenário de uma telenovela é o contexto de uma audiência pública sobre o potencial turístico do Estado realizada nesta-quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa. Em pauta está o aprimoramento da política pública para o setor como vetor de desenvolvimento discutido com representantes dos órgãos públicos e entidades envolvidas.

Naturalmente, o Jalapão foi o assunto preferencial dos debates. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo e autora do requerimento pela audiência, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), disse que vai propor, no âmbito das leis que di...


Autorizada renegociação de dívida do Estado com BNDES

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:18:26

Seis projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em segunda fase de votação na tarde desta quarta-feira, dia 25. Uma das propostas autoriza a renegociação de operação de crédito com o BNDES, realizada no ano de 2012. O contrato tem valor total de R$ 553.367.668,70, da linha de crédito Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Os deputados aprovaram ainda matéria que altera a Lei Orçamentária Anual de 2017 para permitir, com crédito de R$ 1,5 milhão, a realização de concurso público na Procuradoria do Estado. Outra proposta autorizada ratifica o Protocolo de Intenções do Cons...


José Bonifácio propõe medidas de preservação do coco babaçu

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2017 15:07:56

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 25, entre outras matérias, um projeto de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que altera a Lei 1.959/2008. Ela prevê a proibição do uso predatório do coco babaçu no Estado do Tocantins.

O parlamentar quer a “proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de babaçu no Tocantins, como práticas prejudiciais à produtividade ou à vida das palmeiras”. Bonifácio alerta para o baixo preço da amêndoa pago por seus compradores e a queima ilegal da espécie para a fabricação de carvão.

Já a alteração da L...


A nova diretoria estadual da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-TO) visitou na tarde desta quarta-feira, dia 25, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e apresentou-lhe as demandas do setor. Em especial, reivindicações relativas ao projeto do Código Florestal que tramita nesta Casa de Leis.

Os produtores relataram um cenário de insegurança jurídica quanto ao questionamento de áreas de reserva ambiental pelo Ministério Público Estadual. Eles também se queixaram das taxas cartoriais e sugeriram adequações ao projeto do Código Florestal que deem ao produtor prazo de 90 dias par...


Assembleia promove nesta quinta-feira audiência pública sobre turismo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2017 19:58:05

Discutir as “Perspectivas do Turismo Como Vetor de Desenvolvimento Econômico no Tocantins”. Essa é a proposta da audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira, 26, no plenário da Assembleia, às 14 horas. A reunião, proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da Comissão de Turismo da Casa, deve reunir gestores e representantes do setor turístico do Estado.

Para Valderez, a agenda do setor turístico precisa ser debatida com urgência com a sociedade, para que os setores público e privado unam esforços para o fortalecimento do ecoturismo presente em todas as regiões do Estado. “Temos as temporadas de...


Um projeto complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado causou polêmica durante votação da Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A proposta se refere ao reajuste anual da data-base dos servidores comissionados, de 3,98%.

A matéria foi aprovada na primeira fase de votação, mas o presidente Mauro Carlesse (PHS) anunciou que vai retirar a matéria da pauta antes de ser colocada em discussão na segunda fase para ser analisada pela Procuradoria da Casa.

Os parlamentares alegaram que o Governo não tem condições de conceder reajustes a servidores comissionados, uma vez que os benefícios não ...


Aprovados projetos em 1ª fase de discussão e votação

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017 20:59:49

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Conforme o projeto, a receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estimada no valor de R$ 11.033.859.641,00. O projeto apresenta em det...


Atendendo a uma solicitação do deputado Alan Barbiero (PSB) foi realizada na manhã desta terça-feira, 24, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu com representantes de entidades e movimentos de luta pela moradia, secretários e parlamentares a regularização fundiária em Palmas. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Wanderlei Barbosa (SD).

A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das áreas habitadas pelos moradores, que precisam de serviços de infraestrutura...


Escola do Legislativo está com inscrições abertas para workshop

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017 19:48:31

A Escola do Legislativo tocantinense está com inscrições abertas para o “Workshop de Marketing Pessoal – Rumo ao Futuro”. É a primeira atividade formativa da recém-criada escola. A iniciativa, que ocorrerá no próximo dia 30, atende a sugestões colhidas durante pesquisa realizada junto aos servidores da Assembleia Legislativa. A escola idealizou o evento para atender a um público-alvo formado por servidores do Legislativo estadual e das Câmaras municipais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo domingo, dia 29, ou n...


Os deputados estaduais destacaram nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento das obras da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, a agilidade na votação do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 130 milhões. O projeto foi aprovado, por unanimidade, no mês passado dois dias após sua entrada na Casa.

Para o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a aprovação “em tempo recorde” foi possível porque todos os parlamentares sabem da importância do empreendimento. “A falta da ponte estava prejudicando o desenvolvimento de Porto Nacional e de todo o Tocantins. Então, a Assembleia ...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta quinta-feira, dia 19, um projeto de lei que visa a tornar obrigatória a divulgação oficial da lista dos inscritos nos programas habitacionais no Estado.

De acordo com o texto, o Poder Executivo fica obrigado a divulgar na internet, no site oficial do Governo, o nome das pessoas inscritas e das contempladas nos programas habitacionais, assegurando o sigilo dos dados pessoais de todos os inscritos.

De acordo com Carlesse, há muitas queixas de pessoas inscritas em programas de moradia que não conseguem acompanhar a ordem dos contempla...


O prazo para apresentação de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 termina nesta sexta-feira, 20. No entanto, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) já anunciou nesta quinta-feira, dia 19, as propostas que apresentará à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a fim de aprimorar o texto encaminhado pelo Executivo.

Uma das emendas, por exemplo, proíbe ao Estado a locação de prédios pertencentes a servidores públicos, parentes de servidores e presidentes de autarquias. Além de evitar a criação de novas despesas, o deputado pretende que “apadrinhados” políticos não sejam agraciados com esses privilé...


Como havia garantido a líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), reuniu-se nesta quinta-feira, 19, com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para discutir possíveis soluções ao trecho da TO-387, conhecido como “curva da morte”. A rodovia liga o Tocantins ao município goiano de Montevidiu.

O encontro aconteceu no Palácio Araguaia e durou cerca de uma hora. Na ocasião, o representante do Legislativo estadual relatou que o trecho em questão é conhecido pelos inúmeros acidentes já registrados, que resultaram na morte de nove pessoas.


Um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC), em tramitação nesta Casa de Leis, propõe que concessionárias de água e energia elétrica cobrem do consumidor apenas o consumo real e serviços prestados pela mesma. A proposta pretende extinguir a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica. A matéria teve sua urgência aprovada na sessão desta quinta-feira, 19, e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão.

Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita, “desequilibra ainda mais a relação entre empresa e consumidor e prejudica a parcela mais pobre da população, sendo que a cobrança ju...


A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, 19, às 17h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares. A convocação foi feita pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo plenário; três oriundas do Executivo e 10 do Legislativo.

A matéria mais importante a ser apreciada pelos parlamentares é a que altera a lei 3.177/2016, de autoria do Executivo. Ela estima e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2017. Também do Governo, será votado o projeto lei que institui ...


Deputados repercutem prestação de contas do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 19:24:43

Os deputados repercutiram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, a prestação de contas do Governo do Estado, apresentada ao Legislativo na manhã de hoje, referente ao segundo quadrimestre de 2017. Os parlamentares não pouparam críticas à situação econômica do Estado, associando-a à falta de planejamento do Executivo.

“Saí da audiência pública [de prestação de contas] com a certeza de que o Governo é incapaz de apresentar alternativa ao caos financeiro instalado no Tocantins”, criticou o deputado Zé Roberto (PT). Segundo ele, os técnicos do Governo apresentaram os problemas, mas nenhuma solução.

No mesmo sent...


Parlamentares cogitam recorrer à Justiça por tarifa de água

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 15:49:35

Realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência pública sobre a regulação da tarifa de água e esgoto reuniu representantes de agências públicas ligadas ao saneamento, do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e vereadores.

Os dirigentes concordaram com o deputado José Bonifácio (PR), para quem as constituições federal e estadual, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação estadual têm sido desobedecidas pela empresa concessionária de saneamento, a BRK Ambiental, que n...


Governo apresenta quadro financeiro negativo em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 15:38:37

Secretários do Governo apresentaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma conjuntura negativa referente às contas do Estado durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A reunião teve o objetivo de apresentar os números financeiros do Executivo correspondentes ao 2º quadrimestre de 2017.

Secretário do Planejamento, David Torres afirmou que houve um crescimento pequeno de pouco mais de 1% no período da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, serviços, transferências correntes


Carlesse busca solução para “curva da morte” em Palmeirópolis

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2017 22:07:35

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), se comprometeu a buscar uma solução definitiva para o trecho da rodovia TO-387, conhecido como “curva da morte”. A garantia foi dada nessa segunda-feira, dia 16, a prefeitos, vereadores, líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú durante visita para conhecer o local.

“Vou me reunir o quanto antes com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e com o secretário [de Infraestrutura], Sérgio Leão, para ver o que o Estado pode fazer a fim de solucionar o problema”, explicou Carlesse.

A curva

Também conhecida como “apertar...


O Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realiza na próxima quarta-feira, dia 18, audiência pública para apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017.

A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do Planejamento e Orçamento.

O objetivo é revelar o desempenho econômico-financeiro do Estado do Tocantins, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dív...


O Governo do Estado sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de R$ 453 milhões, destinados ao financiamento de ações de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura.

Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 10, a Lei nº 3.266/2017 dispõe em seu texto que “incumbe ao Poder Executivo consignar no orçamento anual, durante o prazo estabelecido no contrato, dotação suficiente para amortizar a operação de crédito de que trata a lei”, que entrou em vigor na data...


Um dia de conhecimento. Foi assim a visita dos alunos do 3º ano da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré a Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 11. Em alusão ao Dia das Crianças, o deputado Olyntho Neto (PSDB) convidou os estudantes a conhecerem o funcionamento do Legislativo Estadual.

Acompanhados da professora Raimunda Alves Borges e do instrutor de práticas marinheiras Raimunda Alves Borges, as crianças acompanharam o parlamentar ao plenário, onde acontecem as sessões, aprenderam como os deputados estaduais atuam e até se sentaram à Mesa Diretora da Casa para entender melhor todo o protocolo de uma sessão plenária.

Em seguida, Olyntho levou os alunos ao...


A fim de garantir a continuidade das atividades de agricultura e pecuária durante o período de estiagem que castiga muitas regiões do Estado do Tocantins, durante praticamente seis meses do ano, o deputado Vilmar (SD) propôs um anteprojeto de lei, durante a sessão desta quarta, 11, que sugere ao Governo do Tocantins a construção, em parceria com empresas e produtores, de elevatórios/barragens de baixo impacto ambiental no modelo de licença Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle (RCA/PCA).

A propositura, conforme o parlamentar, é uma alternativa viável no restabelecimento do equilíbrio ambiental da fauna e da flora da maioria dos rios de pequeno porte e dos córregos existe...