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Nota de pesar

Em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com a família e amigos da ex-primeira-dama de Lagoa da Confusão, Karina Coelho, esposa do ex-prefeito, Jaime Café, pelo falecimento de seu pai, Luiz Gonzaga, e irmão, Luiz Gonzaga Filho.

Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que conforte seus entes queridos e ratificamos nosso voto de pesar pelas grandes perdas.

Deputado Antonio Andrade

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De autoria do deputado Amélio Cayres (SD), o requerimento por meio do qual propõe a militarização das escolas estaduais de ensino médio no Tocantins foi amplamente discutido na sessão desta quarta-feira, dia 24. A ideia é transformar o ensino convencional vigente em sistema educacional militar, e incluir ainda as séries do 6º ao 9º ano na nova gestão. Na esfera pública, o ensino fundamental (1º ao 9º ano) compete aos municípios, ficando o Estado responsável pelo ensino médio.

Para o autor, a proposta visa a atender à demanda da sociedade, que cobra a criação de mais escolas militares, acabando inclusive com o processo selet...


Presidentes de sindicatos rurais foram recebidos nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, e pediram aos deputados recursos para as feiras agropecuárias. Por sugestão do presidente Antônio Andrade (PHS), ficou acertado que municípios não contemplados por emendas parlamentares serão tratados em outra reunião.

Para a presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis, Cássia Ayres, “as feiras não são apenas festas, mas uma forma de geração de emprego e renda”. Do sindicato de Araguaína, Roberto Paulino acrescentou que emendas de 2015 estão pendentes até hoje.

Deputados como Fabion Gomes (PR) foram realistas. “São m...


Em atendimento ao requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB), a audiência pública sobre a implantação em Paraíso do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Comissão Permanente da Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de debater o processo de estruturação do polo de ensino superior.

Presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PROS), a reunião contou com a participação dos vereadores e do prefeito interino de Paraíso, Celso Moraes, da diretora regional de Ensino, Meyrivane Arraes, da secretária executiva do Conselho Estadual da Educação (Seduc), Joana D...


O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019. O texto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora, dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.

Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades é de 75 por cento. Segundo a proposta, o...


A Medida Provisória do Governo do Estado (MP nº5/2019) que estabelece jornada especial na Saúde, especificamente sobre o regime de plantão, será discutida em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira, 24, a partir de 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A pedido do deputado Elenil da Penha (MDB), a sessão contará com a participação de especialistas, técnicos e representantes de entidades dos servidores públicos. Segundo o autor da proposta, é importante ouvir ambas as partes, debater e propor alternativas para as questões apresentadas na MP do Governo.

"A audiência é uma ...


Pelo menos nove deputados estaduais participaram da solenidade de promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros militares por critérios de merecimento, antiguidade e escolha e a concessão de aposentadorias a outros 152 policiais militares e bombeiros. O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, na noite desta segunda-feira, 22.

Participaram da solenidade, além do presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade (PHS), os deputados Amélio Cayres (SD), Luana Ribeiro (PSDB), Ivory de Lira (PPL), Fabion Gomes (PR), Claudia Lelis (PV), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP) e ...


Cursos preparatórios para o Enem, de música, inglês e de pós-graduação estão previstos na agenda da Escola do Legislativo anunciada nesta segunda-feira, 22, em evento que marcou a abertura das atividades de 2019.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (PHS) falou em deixar um legado depois de dois anos, período de duração do mandato do presidente.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto, a reestruturação da entidade vai permitir a ampliação das atividades.

Para tanto, várias parcerias foram firmadas com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Escola ...


A Comissão de Educação, Cultura e Desporto realiza nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia, audiência pública na qual será debatida a implantação da Universidade do Tocantins (Unitins) em Paraíso.

Solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o evento vai reunir políticos e empresários de Paraíso, representantes da universidade e do Governo do Estado. “Trata-se de um debate muito importante não só para o município de Paraíso do Tocantins, mas para toda a região. Acredito no poder transformador da educação e tenho um histórico de luta pela Unitins, desde o movimento estudantil, e vamos continuar buscando...


O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, participou na manhã desta segunda-feira, 15, do lançamento do programa Oportunidade Jovem, do Governo estadual, que vai ofertar 5 mil vagas de estágios para estudantes acima de 16 anos.

Antonio Andrade relembrou a dificuldade que passou em sua juventude. “Quando terminei meu ensino médio, aqui ainda era norte de Goiás e eu não tive a oportunidade que eles estão tendo hoje; fico feliz por eles”, disse.

Ações

O presidente da Casa de Leis afirmou que em breve devem ser implantadas ações voltadas para juventude. “Quero levar este programa para a Assembleia e num futuro bem próximo teremos ...


Uma série de medidas para melhorar a Comunicação da Assembleia Legislativa e valorizar a classe de jornalistas foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 11. No conjunto de ações estão a reestruturação da TV Assembleia e ampliação do sinal para novos municípios, a melhoria das condições de serviços para os assessores de...


A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 10, sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, transcorrido no último dia 7. Presidido pelo deputado Antônio Andrade (PHS), o evento contemplou cinco profissionais tocantinenses com placas comemorativas por suas trajetórias na mídia e assessorias de comunicação no Estado do Tocantins: Célia Bretas Tahan, assistente da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento; Élcio de Souza Mendes, assessor de imprensa do governo Mauro Carlesse (PHS); Jocyelma Santana, assessora da Procuradoria Geral do Estado; Wagner Quintanilha, radialista da emissora 105 FM; e Wesley Silas Barbosa da Cruz, editor da revista e d...


Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 10, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), o projeto que propõe a criação de incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com idade acima de 50 anos. O objetivo é estimular a contratação de trabalhadores dessa faixa etária.

Para o parlamentar, apesar de continuarem ativos e competentes, tem caído no mercado de trabalho as oportunidades para os profissionais acima de 50 anos. Daí a necessidade de estimular as empresas com incentivos fiscais e de garantir que o mercado privado absorva os trabalhadores interessados em contribuir com sua experi...


O decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus foi aprovado nesta terça-feira, 9, com voto contrário do deputado Valdemar Júnior (MDB).

Na Assembleia, a medida foi transformada em decreto legislativo e implica no afastamento imediato do prefeito Yaporã da Fonseca Milhomem (PV). Ele será substituído por 90 dias por Alessandro Diniz Chaves (PP), servidor do Ruraltins e vereador da cidade.

O prefeito afastado está há mais de dois anos sem apresentar as contas do município. Conforme a resolução 159/2019 do TCE, estão sem apresentação as contas consolidadas de 2017 e as prestações intermediárias de 2018, incluída entre ela...


Nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista.  Receberão placas comemorativas pelos relevantes serviços prestados à comunicação social no Estado cinco profissionais que atuam no mercado jornalístico tocantinense: Célia Bretas Tahan, Élcio de Souza Mendes, Jocyelma Santana, Wagner Quintanilha e Wesley Silas Barbosa da Cruz.

A autora da proposta de homenagem, que neste ano conta com parceria do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), é a ex-deputada estadual Solange Duailibe (PT). A data em que se comemora o Dia do Jornalista é sete de abril, por ter sido...


Os 30 anos de fundação da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) foram comemorados em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, 05. A homenagem, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), foi solicitada, via requerimento, pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).

O ponto alto da solenidade foi a entrega de títulos de cidadãos tocantinenses e de placas comemorativas aos advogados que se destacaram por relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.

As homenagens começaram com a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense aos advogados Helvécio de Brito Maia Neto...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), disse durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins, realizada no Plenário da Assembleia nesta manhã de sexta-feira, 5, que a entidade sempre foi intransigente defensora da lei e dos direitos constitucionais. Ele afirmou ainda que a Ordem não se acovarda diante dos que tramam contra a democracia, o Estado de Direito e as liberdades individuais.

Andrade garantiu ser um orgulho presidir a Sessão Solene em honra à OAB, oportunidade em que 30 personalidades ligadas a instituição foram homenageadas p...


A deputada Amália Santana (PT), por intermédio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, solicitou à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) o retorno dos médicos especialistas ao atendimento do Hospital Regional de Miracema (HRM). Amália pediu também a aquisição de aparelho de radiologia digital para a mesma unidade hospitalar.

Por meio de solicitações de urgência, a deputada Cláudia Lelis (PV) pede à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a recuperação da estrada que liga o centro urbano de Araguaína à unidade do Instituto Federal (IFTO) localizada no municípi...


Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 04, propõe conceder horário diferenciado aos servidores públicos estaduais do quadro efetivo que têm sob seus cuidados pais idosos que necessitam de cuidados especiais.

De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pleiteado por meio de requerimento do interessado, devidamente acompanhado de laudo médico, aprovado pela Perícia Média do Estado.

Segundo a deputada, a proposta baseia-se no artigo 229 da Constituição Federal q...


A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar às 8 horas da manhã desta sexta-feira, 5, Sessão Solene em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins, pelos seus 30 anos de fundação no Estado. A realização da sessão atende a requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB).

Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no Tocantins. A seccional da entidade no Estado foi criada em 1º de abril de 1989 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conforme justificativa do parlamentar, a entidade trilha um caminho marcado pela f...


Em reunião nesta quarta-feira, 3, com representantes da Fundação Pio XII, entidade que administra a rede nacional de hospitais filantrópicos para tratamento de câncer, os deputados se comprometeram a unir esforços para acelerar a conclusão das obras da unidade de Palmas.

Depois de uma apresentação do trabalho da Fundação pelo coordenador para os estados do Tocantins e Pará, Leonel Dias, o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), pediu que os demais parlamentares convençam prefeitos, público preferencial de emendas parlamentares ao orçamento, de que a causa também interessa aos municípios.

Conforme depo...


Aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 3, requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PPL) que solicita ao Governo do Estado providências para recuperar e revitalizar o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho).

O parlamentar sugere também que o local abrigue a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado. “O espaço é fundamental para a preservação da história do Estado, de forma que não pode ser abandonado pelo poder público”, concluiu.

O deputado Elenil da Penha (MDB) teve acatado pelo Plenário o pedido que visa à prevenção de rompimento na barragem de Cangas, localizada no m...


A proibição do transporte e da venda de capim-dourado in natura para fora do Estado do Tocantins deve ser regulamentada por lei. De autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), a proposta foi apresentada à Mesa Diretora e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3. 

A lei pretende impedir a exploração sem critérios e sem obediência às regras já definidas na Portaria nº 362, de 25 de maio de 2007, pelo Instituto Natureza do Tocantins (N...


O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde dessa terça-feira, 2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A proposta dispõe sobre a criação no âmbito do Estado do Tocantins da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o deputado, a intenção é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível seu atendimento prioritário, assegurando-lhe seus direitos.


Uma das matérias aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, trata da Medida Provisória do Executivo que amplia período de benefício para pequenas empresas, microempresas e microempreendedores que optaram pelo Simples Nacional. 

A medida, que faz parte da política fiscal de incentivo do Governo, estende ao contribuinte o benefício da redução da base de cálculo do ICMS, relativa à complementação da alíquota até o ano de 2021.

Conforme a alteração do Executivo, a redução ocorrerá da seguinte forma: 75% de redução da base do cálculo do ICMS para o ano de 20...