Notícias

Projeto do Professor Júnior Geo que proíbe incentivos fiscais para corruptos é rejeitado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, foi votado o Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor Júnior Geo que vedava a concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa. A proposta, entretanto, foi rejeitada pelos deputados presentes.Geo explicou sobre a importância do PL para evitar que pessoas corruptas utilizem de benefícios e verbas públicas. “Não podemos defender isso. Estamos aqui para defender o que é certo, não o que é errado. A proposição busca fazer com que quem é correto seja beneficiado...

Atuação parlamentar melhora infraestrutura da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Em mais de 20 anos de existência, a Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins) acumulou experiências no setor do agronegócio e se tornou o maior evento agrotecnológico da região norte do país. O balanço de 2023 comprovou a dimensão do evento, que recebeu 196 mil pessoas e movimentou R$ 2,95 bilhões em negócios nos mais diversos segmentos de produtos e serviços da área da agricultura, pecuária e piscicultura.Parceira do evento, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) tem atuado de forma institucional para melhorar a infraestrutura do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro...

UPM elege novo presidente da Representação Brasileira em Assembleia Geral

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

O presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), reuniu os membros da entidade em Assembleia Geral na manhã desta terça-feira, dia 23, em Florianópolis. Na pauta, apresentação, discussão e votação dos relatórios administrativos e financeiros da gestão, além da eleição do novo presidente da Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – RB Mercosul.Agora, à frente da Representação Brasileira, que desempenha um papel importante por representar o País na entidade e nos debates que...

Aprovado PL de Amélio Cayres que institui Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Com foco no acesso e incentivo à prática de leitura e escrita de obras literárias e produções artísticas, o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita foi aprovado em Plenário, na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 23. A matéria legislativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) seguirá para sanção do governador Wanderlei Barbosa.A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomentar a produção e distribuição da...

Inclusão: aprovado PL de Vanda Monteiro que garante vagas de estacionamento para autistas

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

“O PL acrescenta ao direito das pessoas com deficiência a obrigatoriedade de 2% das vagas para pessoas com TEA”A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento privativas para pessoas com autismo. O PL atente a uma reivindicação dos país de pessoas autistas, além da comunidade que reivindicou junto a deputada esse direito. “É uma grande alegria saber que estamos trabalhando em prol do bem da nossa sociedade. Esse projeto...

Amélio Cayres recebe condecoração da Polícia Civil pelos serviços prestados à segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Na manhã desta segunda-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres), foi agraciado com condecoração da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e Polícia Civil, em reconhecimento pela parceria e relevantes serviços prestados à Segurança Pública em todo o Estado. O evento, em alusão ao Dia do Policial Civil, ocorreu no Palácio Araguaia com a presença do governador Wanderlei Barbosa e outras autoridades estaduais. “Me sinto muito honrado em receber esta Medalha dos representantes desta força de segurança que admiro pelo compromisso...

Wiston Gomes requer posto policial e regularização fundiária para distrito de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes apresentou diversos requerimentos, com destaque para duas solicitações. Uma que requer a instalação de um posto policial no distrito de Macaúba e outra que pede a regularização fundiária do mesmo distrito do município de Araguatins.Tanto o reforço policial quanto a regularização fundiária são anseios da população de Macaúba que sofre com a falta de segurança pública e jurídica.“Temos buscado atender as demandas da nossa comunidade de Araguatins e hoje especificamente do distrito...

Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) participam nesta segunda e terça-feira, 22 e 23, de curso sobre a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), em vigor para novos contratos na administração pública desde janeiro deste ano.A capacitação é ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Público, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9 horas às 18 horas, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas.O curso integra os termos da cooperação técnica estabelecida entre a Aleto e o TCE,...

Por meio de emenda parlamentar, Luciano Oliveira entrega casas populares em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Deputado destinou R$ 210 mil para a construção de moradias para famílias carentes da região por meio do programa Morar Bem.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou na noite da última quinta-feira, 18, de um momento especial em Nazaré, cidade ao norte do estado. Ele esteve presente na entrega de casas populares pelo programa Morar Bem, ao qual destinou R$ 210 mil para a construção das moradias para famílias carentes da região.Convidado pelo prefeito Clayton Paulo (PSD) e pela primeira-dama Vanessa, Luciano marcou presença na solenidade, que contou ainda com a participação do deputado...

Aleto publica retificação do gabarito de raciocínio lógico do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial Eletrônico, a retificação do gabarito preliminar da prova de Raciocínio Lógico aplicada aos cargos de analista legislativo (nível superior) do concurso público.O gabarito retificado também já está disponível na página de concurso da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.Com a atualização, a banca examinadora prorrogou o prazo para interposição de recursos para o dia 24 de abril, até às 15h30, somente para questionamento do gabarito da disciplina retificada. ...

Aleto realiza exposição para comemorar Dia dos Povo Indígenas nesta sexta

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2024

Como forma de comemorar o Dia dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) abre oficialmente nesta sexta-feira, 19, uma exposição fotográfica com imagens dos Povos Indígenas do Tocantins. As imagens são de autoria do fotógrafo Thiago Carvalho.Aberta aos servidores e visitantes, a mostra permanecerá exposta até o final deste mês, no hall de entrada da Casa. Expostas em painéis, as imagens retratam fisionomias e o cotidiano dos indígenas tocantinenses, capturadas pelo fotógrafo nas nove etnias existentes no Estado: Apinajé, Xerente, Javaé, Karajá, Xambioá, Krahô, Krahô-Canela,...

Deputado Gipão pede inspeção veicular do Inmetro para Araguaína e região

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2024

O deputado estadual Gipão, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitou ao Instituto Nacional de Meteorologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o atendimento presencial em Araguaína, destacando a necessidade não só do município, mas dos moradores da região norte do estado poder contar com o serviço de inspeção de veículos de forma mais acessível.“A região norte do estado carece desse atendimento mais próximo, pois muitas pessoas enfrentam dificuldade na locomoção para Palmas, onde está localizado o Inmetro no Tocantins. Essas pessoas que, na maioria das...

Emenda de R$ 100 mil destinada por Léo Barbosa vai fortalecer serviços de saúde em Itapiratins

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2024

O município de Itapiratins recebeu na última quarta-feira, 17, uma emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), para a aquisição de medicamentos, insumos médicos e equipamentos para melhor atender as demandas da área da saúde. O prefeito Sandro Rodrigues agradeceu ao parlamentar pela destinação do recurso. “Essa emenda será empregada na melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos moradores de Itapiratins e em nome da população agradeço ao deputado Léo por ser um grande parceiro do nosso município”, disse.“Recebemos esta demanda do prefeito...

Deputado Nilton Franco recebe condecoração da Polícia Militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2024

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) recebeu nesta sexta-feira (19) a maior honraria da Polícia Militar do Tocantins, a Medalha Tiradentes, conferida a autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado ou, em especial, à Corporação.O evento aconteceu no Quartel do Comandante-Geral em Palmas, TO, e contou com a presença do Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, e outras autoridades. Na oportunidade, foram distribuídas as Medalhas Tiradentes, do Mérito Policial Militar, Intelectual e de Tempo de Serviço.O parlamentar destacou seu respeito...

Em audiência com secretário, Marcus Marcelo busca ampliar atendimentos de saúde na região norte

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) se reuniu na tarde da última quarta-feira, 17, com o secretário estadual de Saúde, Carlos Felinto. Durante a audiência, realizada na sede da secretaria, o parlamentar citou as questões relacionadas a possíveis parcerias para ampliação dos atendimentos nos hospitais da região norte do Estado.“Discutimos questões relacionadas à saúde e possíveis parcerias para melhorar os serviços de saúde na região de Araguaína. É importante buscar maneiras de fortalecer e expandir a capacidade dos serviços de saúde, especialmente em áreas que atendem a doenças tropicais....

Concurso da Aleto: candidatos podem entrar com recurso até sexta, 19

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2024

O prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) termina nesta sexta-feira, 19, às 11h59.Para ingressar com recurso, o candidato deve acessar o link  disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e seguir as orientações, indicando, uma a uma, as questões que devem ser revisadas ou anuladas pela banca examinadora. O gabarito preliminar do concurso público da Aleto foi divulgado na última terça-feira, 16, em edição suplementar do Diário Oficial da Aleto e no site...

Audiência comprova importância das emendas parlamentares para a área da Saúde no TO

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2024

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quinta-feira, 18, uma audiência pública de prestação de contas da Saúde estadual, tendo como expositor o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior.No relatório detalhado da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO), dos anos de 2022 e 2023, foi demonstrada a importância das emendas parlamentares para o funcionamento da Saúde no Estado. De acordo com os dados em 2022, 59 municípios tocantinenses foram contemplados com R$ 11,1 milhões para...

Olyntho propõe audiência para discutir serviços de internet no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira, 17, requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para discutir os serviços de telefonia e internet no Tocantins. “Nós sabemos que há uma insatisfação muito grande dos consumidores tocantinenses em relação aos serviços de telefonia móvel e, por isso, em busca de esclarecimentos por parte das operadoras, nós propusemos esta audiência, que deverá ocorrer em breve”, explicou.Olyntho destaca que a legislação considera os serviços de telecomunicações como essenciais...

Assembleia Legislativa realiza 2ª Feira de Adoção Animal

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira, 16, a 2ª edição da Feira de Adoção Animal. Proposta pelo deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), o evento reuniu no hall da Assembleia, organizações civis que atuam na defesa dos direitos dos animais de estimação, contra o abandono e os maus tratos.Durante a abertura da Feira, o presidente Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou que a Casa de Leis está com as portas abertas para as Organizações Não Governamentais (ONG) que resgatam e cuidam dos animais em situação de rua. “É um prazer receber vocês...

Energia azul: Mantoan solicita campanha sobre direito a desconto na conta de luz, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2024

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou hoje (17) na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando ao Governo do Estado a criação de programas de esclarecimento e conscientização da população sobre o direito da tarifa social de energia elétrica e da Energia Azul. Este último oferece 65% de desconto na conta de luz das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista.“Estamos no mês de conscientização do autismo e todas as ações que pudermos direcionar para promover a inclusão e o fim da discriminação são válidas. Por isso, quero ajudar as famílias...