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Cenovo apresenta relatório em plenário nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017 18:35:16

Após ser aprovado na Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL), o relatório do colegiado será apresentado em sessão especial no plenário da Casa de Leis, às 9 horas desta quarta-feira, dia 8. Com 203 páginas, o documento contém uma síntese das demandas debatidas nas treze sessões itinerantes que percorreram várias regiões do Tocantins.

O relatório apresenta diagnóstico completo com ideias a partir dos anseios da sociedade para os próximos anos, a fim de melhorar a qualidade de vida da população e esti...


Deputados aprovam transferência de rodovias estaduais para a União

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2017 18:33:55

A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.  

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.

Decretos legislativos<...


Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2017 18:27:35

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.   

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência...


Cirurgiões-dentistas são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2017 16:21:02

Uma sessão solene em comemoração ao Dia do Cirurgião-dentista e à Semana Estadual de Saúde Bucal homenageou na manhã desta terça-feira, dia 31, quatro profissionais da Odontologia que se destacaram no Estado.

Autora da proposta, a deputada Luana Ribeiro (PDT) também presidiu a solenidade. Foram homenageados o cirurgião-dentista e ex-deputado Raimundo Palito, e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale.

Também foram homenageados in memoriam os cirurgiões-dentistas Cláudio Roberto Souza Abella e Flávio Augusto da Silva Souza. Para o presidente do CFO, uma das principais metas do Conse...


Em Campos Lindos, Carlesse defende polos regionais de desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017 22:21:28

Em visita aos municípios de Itacajá, Goiatins e Campos Lindos neste fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu um diagnóstico de todo o Estado para que “o potencial de cada região seja mais bem aproveitado”. A declaração foi dada em Campos Lindos, um dos maiores produtores de soja do Tocantins, mas que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Tocantins.

Acompanhado do deputado Wanderlei Barbosa (SD), Carlesse ouviu as reivindicações dos representantes e da população locais. Para ele, o Estado deveria atrair, por exemplo, esmagadoras de soja para agregar valor à produção, ao invés de exportar o produto 


A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio do deputado Osires Damaso (PSC), realiza nesta terça-feira, dia 31, audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado. A sessão começa às 8 horas, no plenarinho da Casa.

O deputado quer mais esclarecimentos sobre as razões que levam a população do Tocantins a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país. Também estão na pauta de discussão os últimos aumentos de tarifas repassados aos consumidores e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia no Estado, a Energisa.

A sessão será aberta...


Dentistas serão homenageados em sessão solene nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017 18:42:10

Em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado no último dia 25, e à Semana da Saúde Bucal, instituída pela Lei 2.028, de abril de 2009, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene nesta terça-feira, dia 31. Solicitada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao Parlamento, a celebração foi requerida, em plenário, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR).

“Inserir efetivamente o cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares de saúde e garantir recursos financeiros para a saúde bucal também são metas do CFO e dos CROs de todo o Brasil. Esses momentos são importantes para o debate, a conscientiz...


Diretoria de Medicina encerra campanha de prevenção ao câncer da mama

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 21:15:35

A Campanha Outubro Rosa/2017, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, foi encerrada nesta quinta-feira, 25.  A edição deste ano buscou conscientizar os servidores e visitantes  destacando os cuidados com a saúde da mulher, através da distribuição de panfletos informativos.

Segundo a coordenadora de Medicina, Mara Elísia,  o câncer de mama é uma doença que pode ser curada, caso  o diagnóstico seja  precoce e o tratamento iniciado imediatamente. Ela alerta que esse procedimento pode ser decisivo para afastar o risco de metástase (disseminação do câncer para outros órgãos e tecidos do corpo).

“Estamos...


Fomento ao turismo no Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:23:30

A visibilidade nacional do Tocantins como cenário de uma telenovela é o contexto de uma audiência pública sobre o potencial turístico do Estado realizada nesta-quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa. Em pauta está o aprimoramento da política pública para o setor como vetor de desenvolvimento discutido com representantes dos órgãos públicos e entidades envolvidas.

Naturalmente, o Jalapão foi o assunto preferencial dos debates. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo e autora do requerimento pela audiência, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), disse que vai propor, no âmbito das leis que di...


Autorizada renegociação de dívida do Estado com BNDES

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017 20:18:26

Seis projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em segunda fase de votação na tarde desta quarta-feira, dia 25. Uma das propostas autoriza a renegociação de operação de crédito com o BNDES, realizada no ano de 2012. O contrato tem valor total de R$ 553.367.668,70, da linha de crédito Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Os deputados aprovaram ainda matéria que altera a Lei Orçamentária Anual de 2017 para permitir, com crédito de R$ 1,5 milhão, a realização de concurso público na Procuradoria do Estado. Outra proposta autorizada ratifica o Protocolo de Intenções do Cons...


José Bonifácio propõe medidas de preservação do coco babaçu

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2017 15:07:56

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 25, entre outras matérias, um projeto de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que altera a Lei 1.959/2008. Ela prevê a proibição do uso predatório do coco babaçu no Estado do Tocantins.

O parlamentar quer a “proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de babaçu no Tocantins, como práticas prejudiciais à produtividade ou à vida das palmeiras”. Bonifácio alerta para o baixo preço da amêndoa pago por seus compradores e a queima ilegal da espécie para a fabricação de carvão.

Já a alteração da L...


A nova diretoria estadual da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-TO) visitou na tarde desta quarta-feira, dia 25, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e apresentou-lhe as demandas do setor. Em especial, reivindicações relativas ao projeto do Código Florestal que tramita nesta Casa de Leis.

Os produtores relataram um cenário de insegurança jurídica quanto ao questionamento de áreas de reserva ambiental pelo Ministério Público Estadual. Eles também se queixaram das taxas cartoriais e sugeriram adequações ao projeto do Código Florestal que deem ao produtor prazo de 90 dias par...


Assembleia promove nesta quinta-feira audiência pública sobre turismo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2017 19:58:05

Discutir as “Perspectivas do Turismo Como Vetor de Desenvolvimento Econômico no Tocantins”. Essa é a proposta da audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira, 26, no plenário da Assembleia, às 14 horas. A reunião, proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da Comissão de Turismo da Casa, deve reunir gestores e representantes do setor turístico do Estado.

Para Valderez, a agenda do setor turístico precisa ser debatida com urgência com a sociedade, para que os setores público e privado unam esforços para o fortalecimento do ecoturismo presente em todas as regiões do Estado. “Temos as temporadas de...


Um projeto complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado causou polêmica durante votação da Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A proposta se refere ao reajuste anual da data-base dos servidores comissionados, de 3,98%.

A matéria foi aprovada na primeira fase de votação, mas o presidente Mauro Carlesse (PHS) anunciou que vai retirar a matéria da pauta antes de ser colocada em discussão na segunda fase para ser analisada pela Procuradoria da Casa.

Os parlamentares alegaram que o Governo não tem condições de conceder reajustes a servidores comissionados, uma vez que os benefícios não ...


Aprovados projetos em 1ª fase de discussão e votação

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017 20:59:49

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Conforme o projeto, a receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estimada no valor de R$ 11.033.859.641,00. O projeto apresenta em det...


Atendendo a uma solicitação do deputado Alan Barbiero (PSB) foi realizada na manhã desta terça-feira, 24, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu com representantes de entidades e movimentos de luta pela moradia, secretários e parlamentares a regularização fundiária em Palmas. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Wanderlei Barbosa (SD).

A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das áreas habitadas pelos moradores, que precisam de serviços de infraestrutura...


Escola do Legislativo está com inscrições abertas para workshop

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017 19:48:31

A Escola do Legislativo tocantinense está com inscrições abertas para o “Workshop de Marketing Pessoal – Rumo ao Futuro”. É a primeira atividade formativa da recém-criada escola. A iniciativa, que ocorrerá no próximo dia 30, atende a sugestões colhidas durante pesquisa realizada junto aos servidores da Assembleia Legislativa. A escola idealizou o evento para atender a um público-alvo formado por servidores do Legislativo estadual e das Câmaras municipais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo domingo, dia 29, ou n...


Os deputados estaduais destacaram nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento das obras da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, a agilidade na votação do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 130 milhões. O projeto foi aprovado, por unanimidade, no mês passado dois dias após sua entrada na Casa.

Para o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a aprovação “em tempo recorde” foi possível porque todos os parlamentares sabem da importância do empreendimento. “A falta da ponte estava prejudicando o desenvolvimento de Porto Nacional e de todo o Tocantins. Então, a Assembleia ...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta quinta-feira, dia 19, um projeto de lei que visa a tornar obrigatória a divulgação oficial da lista dos inscritos nos programas habitacionais no Estado.

De acordo com o texto, o Poder Executivo fica obrigado a divulgar na internet, no site oficial do Governo, o nome das pessoas inscritas e das contempladas nos programas habitacionais, assegurando o sigilo dos dados pessoais de todos os inscritos.

De acordo com Carlesse, há muitas queixas de pessoas inscritas em programas de moradia que não conseguem acompanhar a ordem dos contempla...


O prazo para apresentação de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 termina nesta sexta-feira, 20. No entanto, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) já anunciou nesta quinta-feira, dia 19, as propostas que apresentará à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a fim de aprimorar o texto encaminhado pelo Executivo.

Uma das emendas, por exemplo, proíbe ao Estado a locação de prédios pertencentes a servidores públicos, parentes de servidores e presidentes de autarquias. Além de evitar a criação de novas despesas, o deputado pretende que “apadrinhados” políticos não sejam agraciados com esses privilé...


Como havia garantido a líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), reuniu-se nesta quinta-feira, 19, com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para discutir possíveis soluções ao trecho da TO-387, conhecido como “curva da morte”. A rodovia liga o Tocantins ao município goiano de Montevidiu.

O encontro aconteceu no Palácio Araguaia e durou cerca de uma hora. Na ocasião, o representante do Legislativo estadual relatou que o trecho em questão é conhecido pelos inúmeros acidentes já registrados, que resultaram na morte de nove pessoas.


Um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC), em tramitação nesta Casa de Leis, propõe que concessionárias de água e energia elétrica cobrem do consumidor apenas o consumo real e serviços prestados pela mesma. A proposta pretende extinguir a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica. A matéria teve sua urgência aprovada na sessão desta quinta-feira, 19, e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão.

Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita, “desequilibra ainda mais a relação entre empresa e consumidor e prejudica a parcela mais pobre da população, sendo que a cobrança ju...


A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, 19, às 17h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares. A convocação foi feita pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo plenário; três oriundas do Executivo e 10 do Legislativo.

A matéria mais importante a ser apreciada pelos parlamentares é a que altera a lei 3.177/2016, de autoria do Executivo. Ela estima e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2017. Também do Governo, será votado o projeto lei que institui ...


Deputados repercutem prestação de contas do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 19:24:43

Os deputados repercutiram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, a prestação de contas do Governo do Estado, apresentada ao Legislativo na manhã de hoje, referente ao segundo quadrimestre de 2017. Os parlamentares não pouparam críticas à situação econômica do Estado, associando-a à falta de planejamento do Executivo.

“Saí da audiência pública [de prestação de contas] com a certeza de que o Governo é incapaz de apresentar alternativa ao caos financeiro instalado no Tocantins”, criticou o deputado Zé Roberto (PT). Segundo ele, os técnicos do Governo apresentaram os problemas, mas nenhuma solução.

No mesmo sent...


Parlamentares cogitam recorrer à Justiça por tarifa de água

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017 15:49:35

Realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência pública sobre a regulação da tarifa de água e esgoto reuniu representantes de agências públicas ligadas ao saneamento, do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e vereadores.

Os dirigentes concordaram com o deputado José Bonifácio (PR), para quem as constituições federal e estadual, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação estadual têm sido desobedecidas pela empresa concessionária de saneamento, a BRK Ambiental, que n...