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Diretor-geral da Assembleia destaca legalidade de concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2016 14:27:45

Após a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alberto Sevilha de suspender provisoriamente o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins, sob a alegação de ilegalidade na dispensa de licitação, o diretor-geral desta Casa de Leis, Antônio Ianowich Filho, falou sobre o assunto na manhã desta quinta-feira, 27. Ele disse que o Parlamento não foi informado oficialmente, mas, mesmo assim, a documentação necessária para esclarecer os questionamentos do TCE está sendo preparada.

“Nós respeitamos a decisão do conselheiro, mas vamos demonstrar que seguimos a lei. Vamos fornecer toda a documentação e informações necessárias para esclarecer nos...


Em pronunciamento na tribuna da sessão parlamentar desta quinta-feira, dia 27, o presidente da Comissão Especial para o Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, deputado Zé Roberto (PT), informou que o relatório sobre a viabilidade legal do certame será entregue nos próximos dias.

O parlamentar comunicou que o adiamento se deve ao grande número de informações a serem processadas para formular o relatório final sobre a legalidade e oportunidade do concurso, o impacto financeiro quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o conteúdo programático do edital e das vagas, as remunerações referentes às carreiras e, por último, o número de vagas. (Elpídio Lopes)<...


Uma proposta que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desde quarta-feira, 26, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), pode tornar obrigatória a divulgação do serviço Disque 100 em todos os cinemas do Estado. A ideia é ampliar o conhecimento geral de número telefônico para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.

O disque 100 é uma linha direta disponibilizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que visa receber, informar e encaminhar denúncias de abusos contra grupos considerados vulneráveis, entre os quais crianças e adolescentes.


Medida provisória de 2014 é reenviada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016 18:08:12

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Minas e Energia encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 1/2014. No texto, o Governo veda a utilização de brita de calcário e seixo rolado na base ou composição do concreto asfáltico. A matéria determina ainda a adição de borracha na composição para pisos em obras públicas destinados a suportar grande pressão.

A MP está nas comissões desde fevereiro de 2014 e, como o prazo de 30 dias venceu, perdeu eficácia. No entanto, o parágrafo quarto do artigo 27 da Constituição Estadual atribui à Assembleia o dever de disciplinar as relações jurídicas decorrentes de M...


Proposta pretende alterar programa de cidadania fiscal TO Legal

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016 16:55:42

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 25, três projetos do Executivo e duas medidas provisórias para as áreas tributária e administrativa. Um dos projetos pretende alterar o programa de incentivo à adesão da nota fiscal, chamado de TO Legal, para vinculá-lo ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e, assim, segundo o Governo, possibilitar a conscientização da sociedade.

O novo formato do TO Legal deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual, e passará a distribuir prêmios e desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pa...


Mourão sugere união para vencer crise

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2016 14:28:35

Entre os assuntos abordados na sessão ordinária desta terça-feira, 25, está a situação da economia estadual. Sobre ela, o deputado Paulo Mourão (PT) fez uma exposição das contas públicas, cuja condição classificou de precária, e avaliou a necessidade da união para sanar a crise. Também foram temas de discursos a proibição das vaquejadas, o concurso da Assembleia Legislativa e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241).

Sobre a crise estadual, Mourão disse que “é preciso fazer um pacto com a sociedade, com as entidades e poderes constituídos para encontrar a saída”. Ainda segundo o parlamentar, transparência e seriedade ...


Comissão do concurso da Assembleia já tem relator e presidente

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2016 20:34:09

Em sua primeira reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 21, os membros da Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso da Assembleia elegeram os deputados Zé Roberto (PT) e Ricardo Ayres (PSB) para a presidência e relatoria, respectivamente. O grupo analisa o impacto financeiro do concurso, conteúdo das disciplinas exigidas no edital, quantidade de vagas e os valores dos salários oferecidos.

Na reunião, foi decidido que cada parlamentar integrante da Comissão será responsável por analisar um dos temas questionados e deverá apresentar sugestões de mudança em uma nova reunião, marcada para a próxima terça-feira, dia 25, às 14 horas.

Compõem a Comissã...


Concurso da Assembleia tem novo prazo para inscrição

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2016 19:38:02

Depois de um dia inteiro de negociações, os deputados chegaram a um acordo sobre o concurso público da Assembleia Legislativa. No início da noite desta quinta-feira, 20, o deputado José Bonifácio (PR) pediu a retirada de pauta do requerimento de suspensão imediata do certame. Em seguida, o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), anunciou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o concurso e o adiamento do prazo das inscrições por 15 dias.

De acordo com o ato da Mesa Diretora, a Comissão será formada pelos parlamentares Zé Roberto (PT), Wanderlei Barbosa (SD), Elenil da Penha (PMDB), Ricardo Ayres (PSB) e José Bonifácio. Ainda segundo o document...


Ministério Público recomenda à Assembleia a realização de concurso

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2016 18:27:50

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP), através do promotor Edson Azambuja, recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), que “promova a deflagração de concurso de provas e títulos destinado ao provimento de cargos no âmbito do quadro funcional da Assembleia Legislativa”.

Protocolado na tarde dessa terça-feira, dia 19, o ofício responde ao inquérito instaurado em 20 de julho de 2016 no MP (em trâmite) para apurar, entre outros itens, o número de cargos em provimento e a ausência de concurso público na Casa desde 2006.

A justificativa do procurador é de que o certame vai reduzir o número excessivo de cargos de prov...


Deputados aprovam mudanças na estrutura do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2016 18:50:46

O projeto de lei nº 08/2016 encaminhado pelo Governo propondo mudanças na estrutura operacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev foi aprovado com emendas pelos deputados na noite desta quinta-feira, 20. A proposta acrescentou dispositivos com relação a gestão de funcionamento e composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev. Foi incluído nos Conselhos de Administração e Fiscal a participação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Tocantins.

Também passou a ser do presidente do Conselho Fiscal a incumbência de encaminhar ao respectivo Conselho os balancetes mensais. A proposta original pre...


Mourão propõe formação de equipe de transição no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2016 12:26:57

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, 19, uma proposta do deputado Paulo Mourão (PT) de instituir equipe de transição indicada por candidato eleito para os cargos de prefeito e governador.  Os titulares dos órgãos e entidades dos poderes Executivo e Legislativo seriam obrigados a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição, assim como prestar apoio técnico e administrativo.

A proposta pretende garantir a continuidade das ações da administração pública, coibir qualquer tipo de prática ilícita e assegurar uma transição transparente. “A falta de continuidade de uma gestão para a outra é u...


Entidades filantrópicas são reconhecidas na Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 20:17:03

Cinco projetos de declaração de utilidade pública estadual foram aprovados em segunda fase de votação na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 19. Os deputados consentiram no reconhecimento das associações Diocesana de Tocantinópolis, Comercial e Industrial de Tocantínia, e Solidária de Trabalhador Rural e Meio Ambiente, sediada em Santa Rita do Tocantins. Os projetos são de autoria, respectivamente, da deputada Valderez Castelo Branco (PP) e dos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Valdemar Júnior (PMDB).

Também foram aprovados projetos semelhantes para o Instituto Quem Diria e o Centro Espírita Amor e Caridade, ambos sediados em Palmas. As prop...


Deputada Luana Ribeiro pede ampliação do teto do Super Simples

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 18:18:09

Foi aprovado na sessão vespertina dessa quarta-feira, dia 19, requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) que solicita ao Governo do Estado a ampliação do teto do Super Simples de R$ 2,5 milhões para R$ 3,6 milhões no Tocantins. “A ampliação do teto do Super Simples no Tocantins irá beneficiar milhares de empresas que deixam de crescer e promover mais empregos e renda, pois se limitam ao subteto”, explicou Luana.

O Super Simples ou Simples Nacional é uma Lei Complementar que instituiu, a partir de 01 de julho de 2007, o Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Isso possibilita às referidas empresas a opção pelo Regime Especial Unificado...


Concurso da Assembleia é questionado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 18:11:15

O deputado José Bonifácio (PR) apresentou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa e o cancelamento do edital. A matéria recebeu a assinatura de 12 parlamentares e foi imediatamente encaminhada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(Glauber Barros)

 

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Mourão solicita relatório sobre servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 15:12:06

O deputado Paulo Mourão (PT) solicitou ao governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), nesta quarta-feira, 19, por meio de requerimento aprovado na Assembleia, que seja encaminhado à Casa de Leis relatório dos servidores da Saúde do Estado que especifique nomes, vínculo, carga horária, escalas, função de confiança e local de trabalho. O parlamentar pede as mesmas informações a respeito dos servidores cedidos aos municípios.

Já o parlamentar Zé Roberto (PT) pede informação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre obras em rodovias estaduais realizadas com recursos de um empréstimo com o BNDES, em valor superior a R$ 553 milhões. Roberto cobra ainda os valores adquiri...


Abertas inscrições para concurso da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 13:41:31

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins foram abertas nesta quarta-feira, 19, e devem ser encerradas no dia 13 de novembro. O edital está disponível no endereço eletrônico www.funrio.org.br, da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), instituição que realizará a seleção.

As inscrições variam de R$ 98,00, para o cargo de assistente administrativo, a R$ 200,00, para o nível superior. No total, serão oferecidas 66 vagas para nível médio, técnico especializado e superior, e 54 vagas para cadastro de reserva.

Em outro edital publicado, são oferecidas cinco vagas par...


Deputados aprovam audiência pública sobre terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016 13:06:20

Os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária das terras quilombolas na ordem do dia desta terça-feira, 18. O requerimento parlamentar Ricardo Ayres (PSB) sugere que o encontro, sem data marcada, ocorra durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e que sejam convidados representantes das comunidades quilombolas e autoridades relacionadas ao tema.

Entre elas, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edvaldo Oliveira, procurador da República Álvaro Manzano e o defensor público do Núcleo da ...


Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e TJ

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016 21:40:53

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 18, foram nomeados os relatores dos projetos de concessão de data-base aos servidores efetivos e comissionados da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Tocantins. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior (PMDB) é o relator da proposta que alcança os servidores do Tribunal.

Foram nomeados ainda os relatores para um projeto do Executivo que pretende reduzir a base de cálculo do ICMS sobre saídas interestaduais de bovinos vivos e para outra matéria, de autoria de Valdemar Júnior, que propõem a reserva de 50% dos ass...


Mantido veto à mudança do limite de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016 18:07:54

Por um voto, o veto do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB) foi mantido. A proposta de Elenil aumentaria o limite de idade para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, de 30 para 35 anos. Na votação, o veto recebeu 12 votos contrários e quatro a favor, mas, como o Regimento Interno da Assembleia exige maioria absoluta de 13 votos para o caso, prevaleceu a vontade do chefe do Executivo.

Para o deputado Elenil da Penha, o aumento do limite de idade se adequaria ao aumento da expectativa de vida da população brasi...


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), divulgou nesta terça-feira, dia 18, Edital para preenchimento de vagas do quadro de pessoal no Parlamento tocantinense.

Conforme o documento, as inscrições do certame estarão abertas a partir das 14 horas de amanhã, dia 19 de outubro, às 24 horas do dia 13 de novembro de 2016, horário de Brasília. As provas serão aplicadas em 18 de dezembro do corrente ano.

A previsão é de que o  edital  completo do concurso seja publicado nesta quarta-feira, dia 19. 

O presidente já havia publicado no Diário da Assembleia, no dia 5 de setembro, Decreto Administrativo que aut...


Data-base dos servidores do Tribunal de Justiça encontra-se na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 20:00:42

O projeto de lei que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) foi encaminhado na manhã desta terça-feira, 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O percentual acrescido aos vencimentos foi decidido pelo Tribunal em 9% e beneficiará os funcionários efetivos, inativos, pensionistas e comissionados do Judiciário.

A data-base visa repor perdas salariais para a inflação apurada no ano anterior, a partir do dia 1° de maio, no caso do TJ. A proposta, segundo o presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípides, foi aprovada pelo Pleno durante a 17ª se...


Dívida de 24 bilhões de reais do Igeprev preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 18:45:40

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 18, para discorrer sobre a situação financeira do Estado e a falta de uma gestão equilibrada. Para o parlamentar, um dos maiores problemas tem relação com a dívida do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), que, segundo o deputado, já chega a 24 bilhões de reais.

“Como os servidores públicos do Estado receberão suas aposentadorias daqui a cinco anos? Essa é uma questão muito séria que deve ser analisada e resolvida com responsabilidade. Se o Governo não iniciar urgentemente uma política para ajustar as contas, o Estado não terá como avançar em n...


Wanderlei cobra conclusão de concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 17:24:32

Em atendimento às solicitações dos aprovados no concurso da Defesa Social, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 11, para cobrar do Governo a conclusão do certame. O parlamentar destacou que é necessário cumprir todas as etapas do edital e dar posse àqueles que investiram em uma carreira pública no Tocantins.

O pedido de urgência na convocação vai ao encontro, segundo o parlamentar, de uma necessidade do Estado. “Os presídios precisam de profissionais qualificados, assim como toda a área da Segurança Pública, fragilizada e muito questionada nos últimos anos”, frisou Wanderlei.

“Os serviços públicos estão cada vez mai...


Rocha Miranda propõe reduzir ICMS de bovinos

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 17:19:30

Um novo projeto de lei do deputado Rocha Miranda (PMDB) sugere a redução de 7% na taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às saídas de bovinos vivos no Estado do Tocantins. A matéria foi lida em plenário na sessão da manhã desta terça-feira, 11, e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Para o parlamentar, a proposta atende à reivindicação dos produtores tocantinenses que necessitam melhorar suas condições de competir com os estados vizinhos como Pará, Maranhão, Goiás e Bahia. A decisão, segundo o projeto, busca minimizar a crise financeira do setor pecuarista.

Também foi enviado para a C...


Deputados comentam resultados das eleições municipais

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016 13:25:09

O resultado das eleições municipais apurado no último domingo foi o principal assunto comentado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 4, no Parlamento Tocantinense. O deputado Paulo Mourão (PT) elogiou o processo eleitoral e frisou que, nessa eleição, o debate de ideias foi mais destacado que a propaganda midiática. Para Mourão, a campanha foi civilizada e a democracia, exercida pelos cidadãos.

“Percebemos que o eleitor está mais consciente de seus direitos e tem cobrado uma política mais inclusiva e equilibrada”, ressaltou Mourão.

Apesar dos votos de uma boa gestão aos vitoriosos no processo por parte da maioria dos parlamentares, alguns deputados...