Pesquisa de Notícia
×Registros encontrados: 7015
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Coral da Assembleia se apresenta nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017 00:42:30

O Coral da Assembleia Legislativa “Canta Baixinho” realiza sua primeira apresentação nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 18 horas, no hall de entrada da Assembleia. O coral tem a regência do maestro Bruno Barreto.

O projeto é composto especialmente por crianças e adolescentes, com idade entre 8 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral oferecido aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.

“A prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”, afirma Barreto.

Estima-se que o púb...


Os deputados vão fazer um esforço concentrado para votar os projetos de lei, medidas provisórias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2022. Segundo o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), com isso, deverá ser zerada a pauta na próxima quarta-feira, 20.

Para tanto os deputados podem, inclusive, quebrar interstícios, que obrigam o cumprimento de prazos para apresentação de emendas às matérias. Outra medida possível no esforço concentrado é a realização de reuniões conjunta das comissões, para dar mais celeridade à conclusão dos projetos.

“Todos nós [deputados] estamos com ...


Uma reunião de servidores do Ruraltins com o secretário do Planejamento, David Torres, foi marcada como resultado do apelo de extensionistas rurais feito aos deputados no fim da tarde desta quarta-feira, 13. Eles reivindicam a instituição de um “Redater”, o ressarcimento por despesas de atividade aos técnicos, já que, atualmente, os servidores teriam que arcar com essas despesas do próprio bolso.

De acordo com Gaspar Moraes, presidente do Sindicato da Assistência Técnica e Extensão Rural (Sindater-TO), o mesmo se aplica nos casos de cursos de qualificação. Ele relatou que o Ruraltins acumula anos de débitos em diárias para ...


Terminou na manhã desta quarta-feira, 13, a oficina “Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo”, realizada desde o dia 11 no auditório da Assembleia Legislativa. Esse foi o primeiro evento promovido pela parceria do Poder Legislativo estadual com o Senado Federal, por meio da Escola do Legislativo do Tocantins e do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL/Interlegis), do Senado.

Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo planeja uma s...


De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), foi aprovado nesta terça-feira, 12, em segunda fase de votação, o projeto que  proíbe  o uso de águas de rios estaduais, como os das nascentes do Tocantins, para uso em transposição de rios federais.

A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.307, de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes ao Estado do Tocantins, assim considerados pelo art. 29, II do Decreto Lei nº 24.643, de 10 de Julho de 1934, para bacias hidrográficas localizadas em out...


Osires Damaso propõe criação de CPI para investigar a BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2017 21:41:13

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a BRK Ambiental, empresa concessionária de serviços de água e esgoto no Tocantins, foi uma das principais propostas encaminhadas na audiência pública desta terça-feira, 12, realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), para debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária.

A audiência discutiu a cobrança da taxa de esgoto de 80% sobre o valor da água consumida pelo usuário, além de outras reclamações.

Com o...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos deputados Alan Barbiero (PSB) e Eduardo do Dertins (PPS), recebeu em seu gabinete no final da tarde desta segunda-feira, 11, empresários do setor de piscicultura e representantes da Embrapa Pesca e Aquicultura. Eles pediram aos parlamentares apoio para agilizar a criação da tilápia em tanque rede no Estado.

A produção desse peixe foi aprovada, em junho deste ano, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que estabeleceu prazo de 120 dias para regulamentar e normatizar a atividade. Entretanto, segundo os empresários, até o momento a Secretaria Estadual ...


O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou na manhã desta segunda-feira, 11, a importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. “Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio”. A declaração foi dada durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.

Uma das bandeiras de sua gestão, criação da Escola foi aprovada no fim do semestre passado e lançada em agosto. Desde então começou a oferecer cu...


A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo dia 12, às 9 horas, audiência pública para debater possíveis cobranças abusivas por parte da BRK Ambiental. Damaso lembra que durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, na maioria das cidades do Estado, a empresa tem sido alvo de reclamações sobre o tipo de atendimento, valores exorbitantes da taxa de água e esgoto, entre outros pontos.

Na audiência será discutido também o percentual de 80% da taxa de esgoto cobrada ...


Em sessão realizada em Miracema nesta quinta-feira, 7, os deputados destacaram a importância histórica da cidade, que foi a primeira capital do Estado. Prevista na Constituição do Estado e no Regimento Interno, a sessão especial é realizada anualmente, sempre no dia 7 de dezembro.

Em seus discursos, os deputados Toinho Andrade (SD), Valderez Castelo Branco (PP), Junior Evangelista (PSC), entre outros parlamentares lembraram que o Tocantins tem uma “dívida histórica” com a cidade, que foi sede dos Poderes do Estado entre 1989 e 1990.

A sessão, no entanto, não foi apenas de discursos de homenagens. Representantes do muni...


Propostas de orçamento para 2018 e PPA tramitam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2017 17:39:39

Foram lidas no expediente da sessão ordinária realizada em Miracema nesta quinta-feira, 7, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o do Plano Plurianual 2018-2022.

Encaminhados para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, as matérias foram distribuídas, respectivamente, aos deputados José Bonifácio (PR) e Valderez Castelo Branco (PP).

A partir desta sexta-feira, 8, os projetos têm o prazo de oito dias úteis para receber emendas. A seguir, os relatores terão até 15 dias úteis para apresentar um parecer a ser submetido à apreciação da Comissão. (Glauber Barros)

...

Sindicatos de servidores reivindicam mudança no teto salarial

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2017 13:48:08

Ao fim da sessão ordinária desta quarta-feira, 6, os deputados receberam representantes de servidores públicos na sala vip e ouviram um pedido de revisão do teto do funcionalismo público. De acordo com sindicalistas de categorias como médicos, auditores fiscais, coronéis da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil, o teto os impede de usufruir direitos como data-base, progressões e gratificações.

De acordo com os sindicalistas, o teto praticado no Poder Executivo seria de R$ 24.117,00, valor do salário do governador do Estado. Os servidores querem desvincular seus vencimentos do salário do governador, que, para eles, é ...


Assembleia realiza sessão em Miracema nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2017 20:24:52

Em atendimento aos artigos 161 da Constituição do Estado, e 2º do Regimento Interno da Assembleia, a capital do Tocantins será transferida para Miracema nesta quinta-feira, 7. O Poder Legislativo vai participar do evento com sessão ordinária prevista para acontecer às 9 horas, na Câmara Municipal.

A mudança visa a recordar o pioneirismo da primeira capital do Estado. No dia 7 de dezembro de 1988, a cidade de Miracema do Norte foi anunciada como a Capital Provisória do Tocantins.

Decisão consensual do então presidente da República, José Sarney, e do primeiro governador eleito do Tocantins, Siqueira ...


Inscrições ao coral infantil da Assembleia continuam abertas

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2017 19:24:42

As inscrições para o Projeto “Canta Baixinho” criada recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins continuam abertas. A proposta visa a atender especialmente crianças e adolescentes, com idades entre 08 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sala da Diretoria de Comunicação Social da Casa (Dicom), de frente para a lanchonete, no subsolo da Assembleia.

De acordo com o projeto, os alunos terão 32 horas de atividades mensais, em 4 horas semanais de ensaios. As aulas tiveram início nesta ...


Em atendimento ao requerimento do deputado José Augusto Pugliese, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, compareceu nesta quarta-feira, 6, à audiência pública realizada pela Assembleia para esclarecimentos sobre a Operação Marcapasso, da Polícia Federal. A operação investiga um esquema de corrupção que consiste na de fraude em licitações, compra de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde.

Os deputados questionaram o secretário sobre os prejuízos causados pelos desvios de recursos na compra dos materiais, as falhas do sistema de saúde que permitiu tal conduta dos gestores e aind...


Deputados derrubam vetos do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2017 18:36:37

Os deputados derrubaram na tarde desta terça-feira, 5, dois vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia. As matérias concedem meia passagem a estudantes em transporte coletivo e/ou convencionais intermunicipais, e obrigam certos estabelecimentos e dispor de aparelho desfibrilador cardíaco.

Apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o projeto que concede a meia passagem a estudantes especifica que o benefício se aplica apenas aos dias letivos, e no trajeto da escola para a casa, ou da escola para o trabalho. Caberá à empresa definir mais critérios de seleção à isenção...


LOA será amplamente debatida antes de ir a votação, diz Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2017 17:55:48

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições. Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.

Carlesse lembra ainda que os deputados da atual legislatura já reafirmaram o propósito de discutir com profundidade as matérias que são enviadas à Casa. Para o presidente o orçamento é uma dessas p...


Assembleia apresenta balanço positivo do semestre

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2017 17:39:19

Assembleia,  na gestão do presidente Mauro Carlesse( PHS), até agora já apresentou, discutiu o votou  2.619 proposições de interesse público.

Foram 224 projetos de lei de autoria dos deputados, 41 de autoria do Executivo, 39 medidas provisórias, 9 projetos de resolução, 5 decretos legislativos, 3 de origem do  Tribunal de Justiça, 5 do TCE, 4 da do MPE,  3 da Defensoria Pública,  4 vetos do Executivo e 1 de iniciativa popular, além de 2.279 requerimentos solicitando benefícios à população.

Inúmeras leis  que impactam positivamente a comunidade foram aprovadas e já sancionadas como a que limita a taxa de esgoto em 50% sobre o valor cobrado pelo consumo de água...


Apresentadas sugestões de assistência à juventude negra

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2017 21:54:35

O aprimoramento do controle estatístico sobre o alto número de homicídios na juventude negra, a elaboração de um plano de contenção de danos e o pleito do fim dos autos de resistência são algumas das sugestões acolhidas na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 30, proposta e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).

Os autos de resistência foram tema de especial repúdio por parte dos participantes. O termo se refere ao registro da ocorrência de legítima defesa de policiais em caso de suspeitos que resistem à prisão. Para grupos de defesa dos direitos humanos, os autos são usados para justificar crimes de p...


Foi aprovado, nesta quarta-feira, 29, o pedido de urgência do requerimento do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que solicita audiência pública para discutir a transposição do rio Tocantins nos municípios de Peixe, Miracema e Tocantinópolis. As referidas cidades, segundo o autor, foram escolhidas por serem grandes beneficiárias das águas do Tocantins. Para debater o assunto, o parlamentar sugere a  presença da bancada federal do Tocantins, prefeituras, câmaras de vereadores, associações comerciais, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O projeto da transposição nº 6569/...


A Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Senado Federal, realiza entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Palmas, o Encontro Interlegis. O evento vai acontecer no auditório da Casa e contará com palestrantes renomados que vão falar sobre a modernização do Poder Legislativo, os desafios atuais do Legislativo, os marcos jurídicos e sua atualização.

Na manhã do dia 11 haverá o Encontro Interlegis, que contará com a participação do senador Vicentinho Alves (PR), do Dr. Francisco Etelvino Biondo – Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis, do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), de deputa...


Vereadores pedem ajuda aos deputados sobre nova regra do TCE

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2017 20:48:32

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de considerar despesa com assessoria jurídica e contábil como folha de pagamento, e não mais custeio, a partir do próximo ano, levou presidentes de câmaras municipais a reunirem-se no auditório da Assembleia nesta quarta-feira, 29, e a pedir o apoio da Casa de Leis. Os vereadores alegam que não têm condições de cumprir a norma sem extrapolar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como resultado, os deputados presentes apoiaram unanimemente o pleito dos vereadores. O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), comprometeu-se a agendar uma reunião com o pr...


Projeto aprovado na AL proíbe inauguração de obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2017 14:50:26

O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto do deputado Elenil da Penha (PMDB) que proíbe, no âmbito do Estado do Tocantins, a inauguração e a entrega de obras públicas estaduais incompletas ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins aos quais se destinam.

Segundo Elenil o projeto tem o objetivo de evitar uma prática rotineira em que muitos gestores públicos inauguram obras antes de sua conclusão. Do mesmo autor foi consentida a proposta que dispensa exigência pelo poder público de autenticação de cópias, em cartório, de documentos pessoais.

De iniciativa do parlamentar...


Deputado Eli Borges solicita obras para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2017 14:06:27

Obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas e pontos de ônibus de Palmas são algumas das reivindicações do deputado Eli Borges (PROS), aprovadas na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 29. Os setores beneficiados, segundo os requerimentos são: a Av. NS-10, estacionamentos da Av. Theotônio Segurado, ruas dos setores Santa Fé e Santa Helena e sinalização semafórica e pintura de faixas para pedestres no Jardim Aureny III.

 O parlamentar solicita também, ao Governo do Estado, estradas asfaltadas e reformas em praças para bairros de Natividade, além da manutenção da rodovia TO-342, no trecho que co...


O Movimento Negro Unificado juntamente com o Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) se unem ao deputado estadual Zé Roberto (PT) para realizar nesta quinta-feira, 30, uma audiência pública para debater o Genocídio da Juventude Negra no Estado do Tocantins, como estratégia de denúncia e proposição de políticas públicas para juventude negra.

A audiência, que será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, acontece no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14 horas.

Dados do Sistema Nacional de Mortalidade (SIM/Datasus) do Ministério da Saúde mostram que mais da metade dos 56.3...