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Executivo propõe mudanças em secretarias e cargos da administração

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2017 19:24:45

A Medida Provisória encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 19, propõe modificações na Administração do Poder Executivo. As principais alterações da medida são relacionadas à Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política e à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com o desmembramento dos órgãos e cargos e a criação de duas novas secretarias.

Com as modificações a Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política passa a ser denominada como Secretaria- Geral de Governo e a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos será Secretaria de Infraestrutura e Serv...


Governo defende realocação de recursos da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2017 17:31:53

Em dois projetos de lei enviados pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 18, o governador Marcelo Miranda (PMDB) propõe a realocação interna de R$ 7.761.739,00 na Defensoria Pública do Estado. Uma das matérias sugere a modificação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, e outra, a substituição da primeira.

A segunda matéria especifica e define o total dos recursos cancelados e realocados. A quantia viria de cancelamentos de ações no próprio órgão. De acordo com os anexos do projeto substitutivo, a maior parte dos recursos se destina para a ação Atendimento Sócio-Jurídico Integral e Gratuito, de um orçamento origina...


Parlamento debate soluções para a piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017 20:18:54

Discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, a partir de proposta do deputado Alan Barbiero (PSB). Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas.

A medida pretende construir um plano estratégico para a piscicultura a partir dos encaminhamentos da audiência com ações definidas que contemplem todas as sugestões apresentadas. Também ficou definida a formação de u...


Mauro Carlesse quer cancelamento da proibição da cavalgada em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017 15:42:53

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), vai solicitar à Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) autorização para a realização de cavalgadas na cidade de Gurupi. 


Esse tipo de evento estava suspenso no município para evitar uma possível epidemia de Mormo


Deputados agendam reunião entre governo e famílias do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2017 21:07:54

Mediante iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), os parlamentares e o superintendente de Habitação do Estado do Tocantins, Jorge Mendes, agendaram reunião com os ocupantes de moradias no Jardim Taquari.

As famílias receberam ordem judicial para desocupar de forma pacífica as casas no prazo de 15 dias, mas alegam não ter para onde ir; por isso, procuraram o Parlamento nessa terça-feira, dia 11, no intuito de encontrar uma saída ao impasse.

Mesmo cientes da necessidade de cumprimento da decisão judicial, os deputados pediram bom senso ao superintendente e sua assessoria a fim de não permitir o agravamento da situação d...


O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), encaminhou, nesta quarta-feira, 13, um ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB), solicitando informações de obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, junto ao Banco do Brasil,

O presidente solicita que o Governo detalhe melhor onde e quando as obras serão realizadas, de forma a munir o Legislativo com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa do projeto de lei do Executivo protocolado na Casa em dezembro de 2016.

Carlesse informa que a medida visa a dar mais transparência ao process...


Projeto prevê a realização de Paraolimpíadas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2017 19:15:18

As Olimpíadas Estaduais das Pessoas com Deficiência (Paraolimpíadas) poderão fazer parte do calendário oficial esportivo tocantinense. A proposta, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 12. Conforme o projeto, os jogos deverão ser realizados anualmente na 3ª semana do mês de agosto.

Em sua justificativa Barbiero ressalta que tal evento visa a despertar e sensibilizar a comunidade para a prática dos jogos paraesportivos como ferramenta de inclusão, socialização e busca de qualidade de vida. “Precisamos ir além. Não somente aceitar as diferenças, mas acolhê-las, de m...


Parlamentares prometem ação para ajudar moradores do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017 18:20:53

Após manifestação de famílias feita no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 11, em protesto contra decisão da Justiça que determinou a desocupação de 443 moradias populares no Taquari, os deputados decidiram em plenário procurar representantes do Governo do Estado e da Justiça para mediar a situação.

Presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS) prometeu aos populares que lotavam as dependências do Parlamento a busca de soluções para o conflito. Ele adiantou que vai solicitar reuniões urgentes com os demais poderes ainda nesta quarta-feira, dia 12.

Tudo começou na quarta-feira passada, quando as famílias que ocupam 443 imóveis públicos ...


A Assembleia Legislativa deverá discutir em audiência pública a construção do trecho da BR-010 compreendido entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, e a federalização da TO-020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro

A proposta é resultado do encontro realizado na sala de reuniões da Presidência nesta terça-feira, dia 11, entre o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), do deputado Wanderley Barbosa (SD) e de representantes do Movimento Pró-BR-010. A audiência pública está pré-agendada para o dia 8 de maio.

 Os parlamentares presentes e os membros do Movimento Pró-BR-010 concordaram que a mobilização da bancada federal e de outros atores é imprescin...


Evento turístico em Araguatins pode ser oficialmente reconhecido

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017 16:04:35

O passeio ciclístico ecológico de Araguatins a São Bento do Tocantins pode ser instituído como evento do calendário turístico oficial do Estado. É o que propõe o deputado Rocha Miranda (PMDB) em um projeto de lei enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 11.

Segundo o autor, o passeio é promovido anualmente, sempre no terceiro domingo de março, pela iniciativa privada. Organizado pela Associação Ciclista de Araguatins, o trajeto tem cerca de 60 km de extensão e atrai turistas do norte tocantinense e dos Estados do Pará e Maranhão.

Também foram enviados para a CCJ dois projetos da deputada Luana Ribeiro (PR). Por meio de u...


Carlesse recebe nesta terça representantes do Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017 20:46:30

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebe nesta terça-feira, 11, representantes do Movimento Pró-BR-010. Previsto para as 11 horas, no gabinete da Presidência, o encontro e terá como pauta a luta pela construção de trecho da rodovia no Tocantins

Vão participar da reunião outros deputados estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas, líderes políticos e produtores rurais dos municípios cortados pela rodovia, como Rio Sono, Itacajá e Santa Maria.

Na ocasião, os representantes da organização popular vão buscar o apoio do presidente da Casa de Leis para, juntos, cobrar a construção da rodovia federal, sobretudo o trecho de 310...


Paulo Mourão defende reconstrução do Estado com transparência

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017 20:32:59

A capacidade de encontrar soluções para a reconstrução de um estado com base na transparência e responsabilidade com a coisa pública foi a discussão levantada pelo deputado Paulo Mourão(PT) e membros presentes da Comissão Temporária Especial, na primeira reunião de trabalho ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 7, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

 A comissão irá discutir com diversos segmentos atuantes da sociedade um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Estado do Tocantins.  “Precisamos dar um novo start ao Estado do Tocantins. Este é um momento de reavaliação e de reorganização”, destacou Paulo Mourão, que é presidente ...


Em reunião com os servidores realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando,  disse  que a instituição vai economizar cerca de R$ 900 mil com a devolução de pessoal cedido de outros órgãos ao Legislativo. “ Conforme determinação do presidente da Casa,  Mauro Carlesse, iniciamos, desde o início de fevereiro, a devolução de funcionários provenientes de outros órgãos, muitos cedidos com custos para a Casa”, afirmou o diretor.

Sandro disse que orientação do presidente da Casa é que  a economia seja revertida para a formação técnica e profissional dos funcionários do Parlamento. A previsão é de que a Escola do Le...


Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a sessão solene realizada nesta quinta-feira, 6, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado a 7 de abril, foi marcada por discursos e homenagens.

Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou os jornalistas Francisco Erasmo Damasceno, Sebastião Pinheiro, Roberto Palaci e Sandra Miranda. Foram também homenageados os jornalistas falecidos Mateus Júnior, Iberê Barroso e Aline Santos.

O primeiro a receber a honraria foi o jornalista Erasmo Damasceno, repórter da TV Assembleia. Ele fez um relato sobre seus 36 anos de profissão, a experiência vivida em diversos veículos de comunicação e os fatos que marcaram a história do...


Parlamentares debatem formas de apoio aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017 22:29:21

Na sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada no plenário da Assembleia Legislativa no fim da tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados discutiram formas de apoiar a Associação Anjo Azul, que assiste pais e familiares de crianças com autismo. Autor do requerimento da sessão, o deputado Paulo Mourão (PT) propôs a aprovação de um projeto de sua autoria que declara a associação como de utilidade pública estadual, medida que viabilizaria a assinatura de convênios com o Estado.

Mourão sugeriu ainda que demandas de pais de autistas sejam consideradas nas discussões dos projetos de lei das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual...


Reivindicações e críticas marcam sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017 12:52:39

Depoimentos emocionantes, reivindicações e críticas marcaram os discursos dos homenageados e parlamentares durante sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 6, em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento foi marcado pela emoção devido às homenagens póstumas a Francisco Mateus Júnior, Iberê Barroso da Silva, Aline Santos Soares Brabo, Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, falecidos recentemente.

Em seguida, vieram as reivindicações comuns da categoria, feitas pelo jornalista Júnior Veras. Ele pediu apoio aos deputados quanto à observância da lei que trata da carga horária da categoria e respeito ao cumprimento do piso...


Assembleia prepara instalação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017 17:03:00

Os membros da comissão para elaboração, estruturação e redação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Tocantins vão apresentar ainda neste mês o resultado de seus estudos. Formada por três servidores, a comissão foi criada no dia 9 de março pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), e teria até o dia 9 do próximo mês para concluir os trabalhos. Segundo Carlesse, essa é a etapa decisiva para a implantação do projeto.

Dentre as atividades realizadas pela comissão destacam-se visitas técnicas às Escolas Legislativas do Senado, Interlegis, e da Câmara dos Deputados do Distrito Federal, Cefor. Nesta quinta-feira, dia 6, a visita será...


Duailibe cobra restabelecimento de serviços do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017 16:40:45

A deputada Solange Duailibe (PR) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 5, para  cobrar o restabelecimento dos serviços das “agências físicas” do Banco do Brasil no Tocantins. Segundo a parlamentar, a restrição do atendimento aos serviços on-line tem prejudicado a população, especialmente as gerações menos adaptadas a esta modalidade! Em Araguaçu, por exemplo, de acordo com a autora da matéria, aposentados e pensionistas, que precisam do auxílio de atendentes para realizar saques e procedimentos rotineiros, estão insatisfeitos.

Conforme Duailibe, grande parte da população ainda não está incluída digitalmente, ou não tem acesso à internet em s...


Transporte coletivo poderá ficar mais seguro para as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 21:33:56

Projeto do deputado Alan Barbiero (PSB) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cria no Estado do Tocantins o programa Parada Segura, com vistas a dar mais segurança, em horários noturnos, às mulheres usuárias dos ônibus coletivos. Conforme a proposta, as linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir; desde que seja mantido o itinerário e a segurança do veículo e dos demais usuários.

Caso seja aprovado, o Parada Obrigatória vigorará de 21 às 5 horas da manhã, de segunda a sábado, e das 20 às 5 horas, aos domingos, . “A iniciativa objetiva melhorar a seguranç...


Zé Roberto critica métodos de abordagem feitos pela Polícia Federal

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 21:11:39

Em discurso realizado na sessão vespertina desta terça-feira, dia 4, o deputado Zé Roberto (PT) rechaçou a forma como foi abordado pela Polícia Federal (PF) na manhã da última segunda-feira, 3 de abril. Na oportunidade, o órgão de segurança cumpria a operação denominada “Rota 26”, que tem por objetivo investigar supostos desvios de recursos públicos cometidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos no Estado. Efetuada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a ação se refere ao período em que o parlamentar foi superintendente do Incra no Tocantins.

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Assembleia realiza sessão especial de conscientização do autismo

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017 15:54:29

Celebrado a 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo será o tema de sessão especial na Assembleia Legislativa prevista para as 15 horas desta quarta-feira, 4. Sugerido pelo deputado Paulo Mourão (PT), o evento vai contar com a presença da presidente da Associação Anjo Azul, Rosa Helena de Carvalho.

“É importante mencionar o trabalho da associação, que desde 2012 acolhe pais e familiares de autistas”, afirmou o parlamentar. Mourão lembrou ainda que neste ano acontecerá o 1º Congresso de Autismo do Tocantins, promovido pela Central de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher do Ministério Público do Estado (MPE).


Na próxima quinta-feira, 06, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada estadual Solange Duailibe (PT).  Na solenidade, serão homenageados quatro profissionais que atuam no mercado jornalístico tocantinense: Francisco Erasmo Pereira Damasceno, José Sebastião Pinheiro de Souza, Sandra Miranda e Roberto Passos Palaci.

A sessão inclui ainda três honrarias in memoriam: Francisco Mateus Junior, Iberê Barroso da Silva e Aline Santos Soares Brabo.  Também serão citadas as jornalistas  Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, que já foram homenageadas na sessão solene do Dia...


O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, acompanhado de membros do Conselho deliberativo estiveram no Parlamento na manhã desta terça-feira, 4. Eles foram recebidos pelo o deputado Paulo Mourão (PT), que representou o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). O objetivo foi pedir apoio aos parlamentares para agilizar a tramitação de uma matéria que altera lei de 2013 a respeito da estrutura do Conselho de Saúde. 

O projeto, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), propõe que seja suprimido o inciso que prevê a ocupação de vaga por parte do Parlamento no Conselho. Além de nenhum representante da Assembleia ter participado das reuni...


Jaime Café defende cota zero para transporte de pescado

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017 20:40:12

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, dia 30, o deputado Jaime Café (DEM) defendeu projeto de lei de sua autoria que institui cota zero para o transporte de pescado no Estado do Tocantins. O parlamentar cobrou do governo estadual fiscalização que proíba a utilização de redes de até dois mil metros de extensão a pessoas que vêm até de outros Estados.

O deputado garantiu que a prática tem dizimado as espécies e  impedido que as populações ribeirinhas retirem dos rios as proteínas e o sustento que lhe são necessários. “É necessário impedir a retirada de caminhões de peixes e a utilização de bombas nos rios e lagos d...


Carlesse prestigia ampliação do Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017 15:32:23

A assinatura do Termo de Compromisso para Execução de Obras do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica no Estado de Tocantins, o Luz Para Todos, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS). A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta sexta-feira, 31. “Os benefícios são muitos, porque facilita uma série de atividades no campo como captação de água, uso de equipamentos  e melhoras na qualidade de vida das famílias da zona rural”, comentou o presidente.

O Ato contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do governador Marcelo Miranda ...