Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11;
- Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11;
- Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 à 20/05/2022 26/09/2023 à 05/10/2023 09/04/2024 à 18/04/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 03/02/2017 à 02/02/2018 06/11/2023 à 05/12/2023 02/10/2023 à 31/10/2023
PORTARIA Nº 862/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
795
Marília Rodrigues de
Carvalho Rodart Queiroz
Thiago Pinheiro Maciel
760
Período
Aquisitivo
21/05/2021...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2023:
- Ezequiel Braz de Lima - SP-13;
- Neusa Maria Evangelista - SP-13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2023:
- Leyla Silva Almeida, matrícula 14420, SP-7;
- Rianny Silva Almeida, matrícula 13533, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Jose Orlando Quesado Filgueiras - SP-13;
- Marcelo Noleto Leao - SP-12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Adevaldo Parente de Souza, matrícula 16729, SP-13;
- Jessica Gualberto Silva, matrícula 13966, SP-12.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Jose Alvino de Araujo Sousa - SP-13;
- Silvania Botelho de Azevedo da Mota - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do...
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de outubro...
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de outubro...
Art. 1º INSTITUIR equipe para auxiliar a Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, composta pelos seguintes servidores:
I - Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III - Anna Hellena Elias da Silva – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 54 /2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3650 de 29/09/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a necessidade de ampliação das instalações físicas do Anexo
desta Casa de Leis, visto que o existente funciona em edifício locado, localizado em
diferente endereço, o que resulta em dificuldades administrativas, altos custos e
constantes...
Art. 1º CONCEDER horário especial, às terças-feiras, de 10 às 16 horas, à servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula 6531.
PORTARIA Nº 861/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3650, de 29/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 113, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no Decreto Administrativo nº 88/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER horário especial, às terças-feiras, de 10 às 16 horas, à
servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula 6531.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º NOMEAR Luiz Fernando Dias de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Fernando Dias de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Adriano da Silva Aguiar, matrícula 16696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano da Silva Aguiar, matrícula 16696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1ºNOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia
02 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias...