Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.402105PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de junho de 2016, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 156/2023-PGA/AL-TO, às fls. 54/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia
Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 84/85, do Processo nº 2022.42.401805PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de janeiro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 155/2023-PGA/AL-TO, às fls. 88/98, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José
Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 56/57, do Processo nº 2023.42.803840PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de julho de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 157/2023-PGA/AL-TO, às fls. 60/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara
Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período
em que foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2023.42.301448PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 149/2023-PGA/AL-TO, às fls. 57/67, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana
Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor abaixo indicado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na Classe e Padrão correspondente, constante no Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data do preenchimento dos requisitos legais:
Matr Nome Curso Classe/Padrão Data da aquisição dos requisitos
105 Reinaldo Pereira da Silva Tecnólogo I-53 26/04/2023
PORTARIA Nº 809/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 084/2023-PGA/ AL/TO,
expedido pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA, Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
PORTARIA Nº 806/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA,
Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa,
matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 4 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Michael da Silva Pacheco – SP-2;
- Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Michael da Silva Pacheco – SP-2;
- Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da
Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado
Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a licença do Deputado Moisemar Marinho para investidura no
cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias PúblicoPrivadas, através do Decreto Administrativo nº 1.348, de 16 de agosto de 2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3621, de 16 de...
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...