Art. 1º NOMEAR Jessyka Yorrana Campos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessyka Yorrana Campos Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Wesley Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor de Gestão
das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins, matrícula 14083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins, matrícula 14083, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 15 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Angra Daniele Alves Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angra Daniele Alves Ferreira, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de
13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Silvana Alves da Silva, matrícula 16709, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana Alves da Silva, matrícula 16709, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de interesse público.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso
público de provas e títulos para o provimento de cargos
efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
de interesse público.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e nos termos dos art. 23 e 24, §1º, III, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a realização de concurso público de provas e títulos para
provimento dos cargos constantes da tabela abaixo, limitando-se ao quantitativo de vagas
existentes no quadro de cargos...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais, a servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula nº 1190245-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2023.
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6407,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais, a servidora Neila
Rodrigues Silva, matrícula nº 1190245-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 11 de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias
do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Cavalcante Lobato, matrícula n.º 14073, para responder pelo referido cargo no período de 09/10/2023 a 23/10/2023.
PORTARIA Nº 826/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3637, de 12/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Coordenador de
Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Cavalcante Lobato, matrícula n.º 14073, para
responder pelo referido cargo no período de 09/10/2023 a 23/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2023.
Contrato nº: 035/2023.
Contratada: AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de móveis corporativos para atender a estrutura dos Gabinetes Parlamentares e salas Administrativas da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste no edital e seus anexos, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial nº 009/2023.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 60.
Substituto do Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 11.481.
PORTARIA Nº 825 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3637, de 12/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art.
37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.417/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Enedino Alencar de Abreu.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.417/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Enedino
Alencar de Abreu.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro de 2023.
Deputado AMÉLIO...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Valdecy Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdecy Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro de 2023.
Deputado AMÉLIO...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula 16916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula 16916, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 13 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Marcia Moreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Moreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Lucas Cardoso da Silva, matrícula 16800, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Cardoso da Silva, matrícula 16800, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 11 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Fernando de
Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 223/2023.
Contrato Nº: 036/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviço de publicação na imprensa escrita (Jornal DAQUI), de atos oficiais; avisos e editais de licitações; extratos de contratos e aditivos; publicações de leis; despesas, receitas e outros dados contábeis; informativos da administração e demais matérias de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em periódico impresso de grande circulação, conforme Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13.555.
Substituto do Fiscal do Contrato: Mário Jorge Soares de Sousa, matrícula nº 13671.
PORTARIA Nº 824 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3636, de 11/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de
impedimentos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jassey Willian Soares de
Santana, matrícula 7877, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, para fruí-las em 29/09/2023 a 28/10/2023.
PORTARIA Nº 821/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3636, de 11/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima
de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, para fruílas em 29/09/2023...