Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13360, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, marcadas para 19/09/2023 a 18/10/2023, concedidas através da Portaria nº 782/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3617, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 834/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642, de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos
Honorio, matrícula nº 13360, referentes ao...
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3642
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Hélio Mota da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3642
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Mota da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima,
matrícula 8351, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 15 de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2020 a 20/05/2021, marcadas para 11/09/2023 a 25/09/2023, concedidas através da Portaria nº 790/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3622, para 25/03/2024 a 08/04/2024.
PORTARIA Nº 833/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3641, de 18/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal da servidora
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, referente ao
período aquisitivo de 21/05/2020 a 20/05/2021,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/02/2021 a 31/01/2022 16/11/2023 a 15/12/2023
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2022 a 08/03/2023 23/10/2023 a 06/11/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
16442 Dione da Silva Lima 01/09/2022 a 31/08/2023 16/10/2023 a 25/10/2023
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2021 a 19/07/2022 01/11/2023 a 30/11/2023
11951 Everardo dos Reis Silva 01/07/2022 a 30/06/2023 02/10/2023 a 31/10/2023
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2022 a 17/07/2023 16/11/2023 a 30/11/2023
15565 Ivaneide Batista de Franca 24/04/2020 a 23/04/2021 06/11/2023 a 05/12/2023
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2021 a 31/10/2022 16/10/2023 a 30/10/2023
3646 Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier 01/05/2021 a 30/04/2022 01/11/2023 a 30/11/2023
14580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2022 a 01/03/2023 02/10/2023 a 31/10/2023
8254 Mabio Araujo de Arruda 01/02/2018 a 31/01/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2022 a 20/10/2023 23/10/2023 a 21/11/2023
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/2022 a 01/04/2023 01/10/2023 a 30/10/2023
16681 Raimundo Carvalho Dias 22/06/2022 a 21/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
15920 Sinara Carvalho de Oliveira 29/12/2021 a 28/12/2022 02/10/2023 a 31/10/2023
122 Sinval Neponuceno do Nascimento 03/07/2022 a 02/07/2023 16/10/2023 a 30/10/2023
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 31/10/2023 a 09/11/2023
15291 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2022 a 09/04/2023 11/09/2023 a 30/09/2023 16/10/2023 a 25/10/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 832/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3641, de 18/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
4
Servidor
Ana Lucia Pereira da
Silva Alves
364 Cleusimar Couto Pereira
16442 Dione da Silva Lima
296
Evandro...
Art. 1º EXONERAR Fabio Gomes da Silva, matrícula 15162, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3641
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Gomes da Silva, matrícula 15162, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de setembro de 2023:
- Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, de SP-11 para SP-6;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-4 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de setembro de 2023:
- Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, de SP-11 para SP-6;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-4 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DESIGNAR os servidores Alcir Raineri Filho, matrícula nº 14764; Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, e Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, para comporem a Comissão de Concurso Público para provimento dos cargos e quantitativos constantes das carreiras da Assembleia Legislativa, conforme tabela abaixo:
CARGOS
QTD
ÁREA DE ATUAÇÃO
Policial Legislativo II 10 Polícia e Segurança II
Técnico Legislativo
18 Assistência Administrativa
8 Audioeditoração
1 Cinegrafia
1 Fotografia
1 Técnico em Áudio
2 Técnico em Enfermagem
2 Técnico em Segurança do Trabalho
2 Tradutor e Interprete de LIBRAS
2 Técnico em Design Gráfico
Analista Legislativo
2 Administração
2 Auditoria e Controle Interno
2 Ciências Contábeis
2 Ciências Econômicas
2 Cerimonial
6 Direito
1 Enfermagem
2 Analise de Sistema
2 Análise de Suporte em Informática
3 Suporte Técnico em Informática
2 Desenvolvimento de Sistema
2 Web Designer
5 Jornalismo
2 Medicina
1 Pedagogia
1 Psicologia
2 Publicidade
2 Relações Públicas
10 Revisão
1 Engenharia
1 Arquitetura
2 Técnico Jurídico
Procurador Jurídico 5 Procurador Jurídico
TOTAL 107
Publicado no Diário da Assembleia n° 3640
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), arts. 3º e 157 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e em
consonância com o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 13 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Alcir Raineri Filho, matrícula nº 14764; Antonio
Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, e Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, para
comporem a Comissão de Concurso Público...
Art. 1º Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.069.520/0001-49, Através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0218/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, no valor R$ 19.719,11 (dezenove mil, setecentos e dezenove reais e onze centavos).
PORTARIA N° 50/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3639 de 14/09/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais em conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução N° 319 de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º - Declarar inexigível o processo licitatório para a Contratação da Empresa J. Câmara & Irmãos S/A, (JORNAL DO TOCANTINS), devidamente inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0003-95, no valor anual de R$ 6.436,80 (Seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 222/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área de Comunicação e Propaganda - DICOP, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.
PORTARIA N° 49/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3639 de 14/09/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. ”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução
n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n°...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368, Técnico Legislativo, como responsável na ausência do titular, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase – licitações, necessário ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 048 /2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3638, de 13/09/23
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368,
Técnico Legislativo, como responsável na ausência do titular, pelo envio de dados, nos prazos legais,
dos atos administrativos relativos a Licitações da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 181/2023.
Contrato nº: 037/2023.
Contratada: AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 40.102.540/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos (sistema de nobreaks trifásico) constante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023.
Fiscal do Contrato: RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA – matrícula: 807.
Substituto do Fiscal do Contrato: ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR - matrícula: 815.
PORTARIA Nº 830 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3638, de 13/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de
impedimentos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 16/08/2023 a 14/09/2023.
PORTARIA Nº 829/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3638, de 13/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10114/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Simone
Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Alline Louhane Costa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alline Louhane Costa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Angela Araújo dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Araújo dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Rodrigues e Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Rodrigues e Silva, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3638
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...