Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023.
publicado no Diário da Assembleia legislativa
nº 3.602 de 14 de julho de 2023, desta forma cancelando tacitamente o usufruto do
segundo período das férias do aquisitivo 20/02/2022 a 19/02/2023, agendadas através da
Certidão supra;
Considerando ainda, o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do
servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo
de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, marcadas para 29/09/2023 a 28/10/2023, concedidas através da Portaria nº 821/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3636, a partir de 14 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 844/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das
férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente
ao período aquisitivo 20/07/2022 a...
Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do
Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DURVAL RIBEIRO COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2023.04.219059P
SEGURADO : DURVAL RIBEIRO COSTA
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 363
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
CLASSE : I
PADRÃO : 51
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 44.122,54
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a
IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353,...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 51/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3643de 20/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva
Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/2021 à 01/12/2022 20/11/2023 à 30/11/2023 04/12/2023 à 13/12/2023
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2021 à 05/02/2022 13/10/2023 à 01/11/2023 18/12/2023 à 06/01/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 841/2023 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
815
738
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Espedito de Souza...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 840/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 839/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º
232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 30 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar Gomes Tavares.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar
Gomes Tavares.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-13 para SP-8;
- Thiago Henrique Araujo Cabral, matrícula 15756, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-7 para SP-1;
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-7 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-13 para SP8;
- Thiago Henrique Araujo Cabral, matrícula 15756, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-7 para SP-1;
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-7 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, matrícula nº 129, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2023 a 23/11/2023
PORTARIA Nº 837/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642, de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10917/2023, Processo nº 241/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, matrícula nº 129, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Nome
16 Divino José Ribeiro
427 Ereneide Barbosa da Silva Costa
782 Fernando Prestes de Oliveira
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno
15914 Samuel Eller Ramos
807 Raphael Gomes Lobão da Silva
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 835/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642 de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
16
427
782
798
15914
807
704
Nome
Divino José Ribeiro
Ereneide Barbosa da Silva Costa
Fernando...