Art. 1º NOMEAR Felipe Edgar Gomes Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Edgar Gomes Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º EXONERAR Rerickson de Almeida Santiago, matrícula 10594, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rerickson de Almeida Santiago, matrícula 10594, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 5 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Gilson Carlos Barbosa Lima, matrícula 15094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Carlos Barbosa Lima, matrícula 15094, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Maíra Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maíra Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 11 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Enedino Alencar de Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Enedino Alencar de Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Simone Gomes Araújo, matrícula 16948, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Gomes Araújo, matrícula 16948, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Sebastião Machado Gomes, matrícula 14255, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Sebastião Machado Gomes,
matrícula 14255, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de
setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de setembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contratos e Convênios, a servidora Domingas Lira Dos Reis, matrícula nº 17.
PORTARIA Nº 820/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3635, de 06/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contratos e Convênios, a servidora Domingas
Lira Dos Reis, matrícula nº 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias
do mês de setembro...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contratos e Convênios, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 333.
PORTARIA Nº 819/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3635, de 06/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contratos e Convênios, o servidor Antônio
Ferreira Filho, matrícula nº 333.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias
do mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023, marcadas para 16/09/2023 a 15/10/2023, concedidas através da Portaria nº 805/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3629, de 29/08/2023, para 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 818/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3635, de 06/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023,
marcadas para 16/09/2023 a 15/10/2023,...
Art. 1º NOMEAR Elson Gomes de Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3635
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elson Gomes de Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Ribeiro Brito, matrícula 8678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3635
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Ribeiro Brito, matrícula 8678, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Álvaro Júnior Neves Rafael para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3635
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Álvaro Júnior Neves Rafael para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º - Declarar inexigível o processo licitatório para a contratação da Empresa Jaime Câmara & Irmãos S/A, devidamente inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0003-95, no valor anual de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 223/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área de Comunicação e Propaganda - DICOP, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.
PORTARIA N° 47/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3634, de 05/09/23
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução
n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 29/09/2023.
PORTARIA Nº 817/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3634, de 05/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº
815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 29/09/2023.
Art. 2º Esta...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 13368, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 816/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3634, de 05/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula
nº 13368, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Maria Odinéia Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Odinéia Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem, matrícula 8627, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem, matrícula 8627, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Zuleide Souza Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zuleide Souza Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho, matrícula 9213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho, matrícula 9213, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
11 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...