Matérias Legislativas

Requerimento nº 3491 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o município de Colinas do Tocantins, para que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade.

Requerimento nº 3490 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação da Casa de Prisão Provisória de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3489 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma coletoria fazendária estadual, no municipio de Tupiratins, TO.

Requerimento nº 3488 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando a construção de cobertura na quadra poliesportiva, anexo do Colégio Estadual Dr.Valdecy Pinheiro na Cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3487 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no município de Colinas do Tocantins, TO.

Requerimento nº 3486 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção de casas populares, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 3485 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para construção da Casa do Idoso.

Requerimento nº 3484 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro a construção de uma quadra poliesportiva coberta no municipio.

Requerimento nº 3483 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goiatins, para a construção de uma quadra Poliesportiva coberta no povoado Alto Lindo.

Requerimento nº 3482 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goiatins, para realizar a construção de 100 unidades Habitacionais no Povoado Alto Lindo.

Requerimento nº 3481 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para abertura de estrada vicinal, ligando o povoado Brejo Fundo ao Povoado Mansinha.

Requerimento nº 3480 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a elaboração de um pacote de incentivos fiscais, que visam a implantação de empresas do segmento de plantações florestais, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3479 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da rodovia estadual TO - 010, no trecho que liga Tocantínia a pavimentação asfáltica sentido Pedro Afonso, TO.

Requerimento nº 3478 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3477 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, para que seja estudada a possibilidade de isenção às micro empresas do estado, sobre a obrigatoriedade de instalação da máquina de emissão de cupom fiscal.

Requerimento nº 3476 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS e Congratulações ao Presidente do Naturatins Stalin Béze Bucar, pelo trabalho prestado a frente do órgão de proteção ambiental.

Requerimento nº 3475 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Palmeirante.

Requerimento nº 3474 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3473 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando parceria com agentes envolvidos para a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 3472 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.