Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3371 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais, nos Municípios de Esperantina e São Sebastião.

Requerimento nº 3370 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3369 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando que seja estendido aos Municípios que compõem a Região do Bico do Papagaio, o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2010.

Requerimento nº 3368 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de água fluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba e Pequizeiro.

Requerimento nº 3365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Capitão-de-Fragata, Senhor PAULO CÉSAR POTIGUARA DE LIMA, por sua assunção ao cargo de Comandante da Capitania dos Portos do Araguaia-Tocantins, dia 29/01/2010, em Palmas.

Requerimento nº 3364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Grupo PÃO DE AÇÚCAR, através do seu Diretor de Operações da Região Norte, LUIS CARLOS COSTA, em conseqüência da Inauguração do Hipermercado Extra e Atacadão Assaí, dia 14/01/2010, em nossa capital.

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Combinado, para a construção abatedouro público.

Requerimento nº 3163 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer construção de ginásio poliesportivo no município de Novo Alegre, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2776 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para à aquisição de um caminhão de lixo e a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 2223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construçao de represas no município de Pugmil.

Requerimento nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 19001 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa solicitando o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a construção de cobertura na quadra poliesportiva, anexo do Colégio Estadual Dr. Valdecy Pinheiro na Cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 10 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. NÉLIO PÓVOA, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 999 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para implantação de fábrica de bloquete.

Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para implantação de fábrica de bloquete.

Requerimento nº 997 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Almas, para implantação de fábrica de bloquete.