Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3411 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D'água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO-126, numa extensão de 6 Kms.
Continue lendo...

Requerimento nº 3410 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital de Referência de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3409 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja destinado kits de irrigação e extensão rural a agricultores familiares de Projetos de Assentamento (PA's), Comunidades Quilombolas e Indígenas, localizados em território tocantinense.
Continue lendo...

Requerimento nº 3408 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Kit Biblioteca para os municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Barra do Ouro, Palmeirante, Praia Norte, Sampaio e São Bento.
Continue lendo...

Requerimento nº 3407 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de residência rodoviária do DERTINS, na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na Região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3405 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3403 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 3402 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para a criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 3401 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento - UEP-TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 3400 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3399 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizados em nosso Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.
Continue lendo...

Requerimento nº 3397 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 3396 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos Municípios de Augustinópolis, Araguatins, Esperantina e Itaguatins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3395 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam ministrados, cursos de Olericultura e Apicultura, nos Municípios de: Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3394 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros.
Continue lendo...

Requerimento nº 3393 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3392 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto de Saúde, no Município de Sucupira.
Continue lendo...