Matérias Legislativas

Requerimento nº 3431 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 3430 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nos municípios de: Barra do Ouro, Esperantina, Palmeirante, São Valério da Natividade e Sítio Novo.

Requerimento nº 3429 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3428 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, nos municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo.

Requerimento nº 3427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-Infância, beneficiando os municípios de: Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 3426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-infância, beneficiando os municípios de:Augustinópolis, Buriti, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião.

Requerimento nº 3425 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 3424 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental "Lixo e Cidadania", nas Escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães - UHLEM.

Requerimento nº 3423 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos povoado Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Ituaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas.

Requerimento nº 3421 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Juventude Cidadã-Primeiro Emprego, nas cidades de Araguatins, Axixá do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituído programa de incentivo à INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 3419 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território tocantinense.

Requerimento nº 3418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3417 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para as escolas localizadas na zona rural de nosso Estado, o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 3416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação do Programa Apicultura, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3414 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a implementação do Programa Acelera Brasil, nas escolas da rede pública estadual de ensino, das cidades de:Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Esperantina, Natividade, Palmeirante,Sampaio, São Bento, São Miguel e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3413 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 3412 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja construídos Poços Artesianos nas Comunidades Quilombolas, localizadas na região sudeste do Estado.