Matérias Legislativas

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3470 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Ginásio Poliesportivo, no município de Sucupira.

Requerimento nº 3469 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Ginásio Poliesportivo, no Colégio Estadual Manoel Vicente Sousa, na cidade Augustinópolis.

Requerimento nº 3468 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando recursos técnicos para manejo sobre Fruticultura e Olericultura, nas escolas localizadas nas comunidades indígenas e quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3467 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades: Festa do Arroz - Carrasco Bonito, Festa do Peixe - São Sebastião, Festa do Cupuaçu - Esperantina, Festa do Pescador - Praia Norte e Festa do Babaçu - Buriti.

Requerimento nº 3466 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para inclusão no Calendário de Turismo Religioso do Tocantins, a "Festa dos Caretas", na cidade de Lizarda.

Requerimento nº 3465 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, para a instalação de Unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, em Augustinópolis.

Requerimento nº 3464 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3463 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos no sentido de viabilizar a inclusão no PAC, das Cidades Históricas dos Municípios de: Arraias, Dianópolis, Monte do Carmo, Paranã, Pium, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Requerimento nº 3462 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento à pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 3461 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3460 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja viabilizado a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3459 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação de Unidades Especializadas para atendimento a dependentes químicos no Hospital Regional de Dianopolis.

Requerimento nº 3458 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Unidades Especializadas para atendimento a dependentes químicos, no Hospital de Referência de Augustinópolis.

Requerimento nº 3457 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Unidades Especializadas para atendimento a dependentes químicos, no Hospital Regional de Paraíso Tocantins.

Requerimento nº 3456 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3455 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam desenvolvidas ações para regulamentação de legislação específica sobre o turismo religioso, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3454 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instalado serviço de radioterapia na Unidade de Alta Complexibilidade em Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 3453 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de águafluvial, da estrada que liga as cidades de Carrasco Bonito a Sampaio, passando pelo Povoado Cacheado.

Requerimento nº 3452 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais visando a regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.