Matérias Legislativas

Requerimento nº 3451 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a reforma do prédio que abriga o Programa Pioneiros Mirins na cidade Praia Norte.

Requerimento nº 3450 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Xambioá.

Requerimento nº 3449 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requerimento nº 3448 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3447 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, objetivando a reforma das escolas da rede pública municipal de ensino, daquele município.

Requerimento nº 3446 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's: Três Irmãos, Dejanira, São Silvestre e São Roque, localizados naquele Município.

Requerimento nº 3445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados Convênios no sentido de promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental nos Projetos de Assentamentos, localizados no Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3444 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação de 10 Kms de vicinal no P. A. São Silvestre, no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3443 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas vicinais que formam a malha rodoviária, dos Municípios que integram a Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3442 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3441 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a reconstrução de ponte de concreto sobre o riacho que liga o povoado Pau D'arco à Fazenda Barriguda, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3440 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Estadual Brejão, no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 3439 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3438 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Pronto Socorro Infantil, disponibilizando profissionais da área, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3437 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos para a implantação do Sistema "Mandala", de produção agrícola, nos Projetos de Assentamentos, em parcerias com o INCRA.

Requerimento nº 3436 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, nos Municípios de: Axixá, Carrasco Bonito,Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo.

Requerimento nº 3435 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs e Reservas Legais - APLs, em benefício dos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos, localizados nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3434 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado convênio entre os municípios localizados na faixa de servidão da Ferrovia Norte-Sul, envolvendo os organismos competentes, visando a implantação de hortas na modalidade circulares (Método Mandala).

Requerimento nº 3433 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Integrado de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Mandioca, beneficiando os Projetos de Assentamentos: Deijanira, São Silvestre, Três Irmãos e São Roque, localizados no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3432 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de: São Valério da Natividade, Natividade, Palmeirante e Barra do Ouro, para a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida".