Matérias Legislativas

Requerimento nº 7020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais do município de Barrolândia.

Requerimento nº 7019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais do município de Pugmil.

Requerimento nº 7018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais do município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 7017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação do curso de Tecnólogo em Logística, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 7015 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à familia do Sr. CLAUDEMI VIRGILIO DA SILVA, na pessoa de sua esposa Andréia Alves de Souza,em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 7014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Pioneiros Mirins para a comunidade Pedreira, no município do Lajeado.

Requerimento nº 7013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasiltelecom/Oi, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel na comunidade Pedreira no município do Lajeado.

Requerimento nº 7012 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Igreja Adventista do Brasil, através da Missão do Tocantins, motivado pelos 113 anos de educação adventista no Brasil, no ano de 2009.

Requerimento nº 7011 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins –ADAPEC-TO, através do seu presidente, José Luciano Azevedo Carlos, pelo importante índice alcançado na última etapa de vacinação contra a febre aftosa no Tocantins (no período de 01 a 30/11/2009).

Requerimento nº 7010 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam desenvolvidas ações para regulamentação de legislação específica sobre o turismo religioso, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7009 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de campanha de alerta sobre a Ciberdependência, na rede de ensino pública e privada do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7008 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.S’s: Três Irmãos, Dejanira, São Silvestre e São Roque, localizados naquele município.

Requerimento nº 2009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à BrasilTelecom/Oi solicitando a instalação de torre de telefonia móvel na comunidade Pedreira, no município do Lajeado.

Requerimento nº 7007 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na pavimentação asfáltica do Rodovia TO-010, no trecho entre Lajeado e Tocantínia.

Requerimento nº 7006 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ciclovia com extensão de 6,5 km na rodovia TO-110, no trecho entre Combinado e Lavandeira.

Requerimento nº 7005 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na implantação do PRODOESTE - Programa de Desenvolvimento do Sudoeste do Tocantins.

Requerimento nº 7004 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reformar as Escolas Estaduais das aldeias Fontoura e Vila Isabel localizadas na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 7001 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que altera a lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, regularizando a situação dos Peritos Policiais e Lei 2005/09 e anexos.

Requerimento nº 7000 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo que altera a lei nº 1.545/04 e Lei 2005 de 17 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis e adota outras providencias

Requerimento nº 6999 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a exoneração, a partir de 31/12/2009 de todos os detentores de cargos comissionados de 1º, 2º, 3º e 4º escalões e que são pretensos candidatos a cargos eletivos em 2010.