Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 6937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pium.

Requerimento nº 6935 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6934 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6933 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de São Félix.

Requerimento nº 6932 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitandoRequer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6931 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Sucupira.

Requerimento nº 6930 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquinas para recuperação da estrada que liga Ipueiras ao Assentamento Matão.

Requerimento nº 6929 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Silvanópolis.

Requerimento nº 6928 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Sono, situada no município de Rio Sono.

Requerimento nº 6927 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, para que seja estudada a possibilidade de isenção às micro empresas do estado, sobre a obrigatoriedade de instalação da máquina de emissão de cupom fiscal.

Requerimento nº 6926 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja incluída no Plano de Obras do Governo, a pavimentação asfáltica da estrada a margem esquerda do lago sentido sul ao norte, ligando Luzimangues até a cidade de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 6925 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, para que promova a implantação de uma unidade de atendimento do RURALTINS, no município de Santa Maria do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6924 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, para abertura de estrada vicinal, ligando o povoado Brejo Fundo ao Povoado Mansinha, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 6923 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a recuperação do prédio e instalações do Posto de Saúde do Reassentamento São Francisco de Assis.

Requerimento nº 6922 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam feitos estudos para tornar Patrimônio Histórico Estadual, o antigo prédio da Assembleia Legislativa em Palmas-TO.

Requerimento nº 6921 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação, via SUS, de cotas de exames de alta complexidade para o município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 6920 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 040, que interliga Palmas a Monte do Carmo, no trecho a partir da Fazenda Frigovale ao Córrego Xupé.

Requerimento nº 6919 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Solicita ao Presidente da Assembléia legislativa, conforme artigo 106 do Regimento Interno, requer a retirda do Projeto de Resolução nº 10, que altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, referente ao Processo nº 646/2009, de autoria desta mesa Diretora.