Matérias Legislativas

Requerimento nº 6998 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encarecendo ao mesmo o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei denominando o trecho que liga São Miguel à Ponte sobre o Rio Tocantins de Pastor Francisco Bueno de Freitas.

Requerimento nº 6997 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regimentais, para apreciação dos Processos nº 653/09, 654/09, 670/09, 690/09, 709/09, 732/09, 708/09, 735/09, 549/09, 711/09, 734/09 e 737/09.

Requerimento nº 6996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Prefeita de Araguaçu WALTYR ROCHA, pelo brilhante prêmio de “Gestor Eficiente da Merenda Escolar, homenagem recebida no último dia 09/12/2009, em Brasília - DF

Requerimento nº 6995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Monte Santo - TO

Requerimento nº 6994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Barrolândia - TO.

Requerimento nº 6993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6992 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei solicitando que seja feita alteração da Lei 2.005, de 17 de dezembro de 2008.

Requerimento nº 6991 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator para a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores de Centenário - TO.

Requerimento nº 6990 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de casas populares para atender a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores Rurais de Centenário.

Requerimento nº 6989 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando trator traçado com grade aradora para a Associação Santa Rosa de Pequenos Produtores Rurais de Centenário.

Requerimento nº 6988 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator para a Associação Santa Luzia de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6987 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de 100 (cem) cestas básicas para o município de Centenário.

Requerimento nº 6986 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de materiais esportivos para o município de Centenário.

Requerimento nº 6985 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que trata da Revogação do Iinciso 1º do Parágrafo 3º do Art. 4º da Lei Estadual n.º 1.614, de 04 de Outubro de 2005.

Requerimento nº 6984 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em comemoração pelos 95 anos de idade do Ancião EZEQUIEL BATISTA BORGES, vulgo MAROTO BORGES, ocorrido no dia 04-12-2009.

Requerimento nº 6983 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6982 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6981 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6980 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6979 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convenio com a Prefeitura de Campos Lindos, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.